Questão 2589793

• Banca: COMPERVE
• Órgão: UFRN
• Ano: 2017
• Provas: COMPERVE - 2017 - UFRN - Técnico em Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional; OIT

A adoção de política relativa à proteção dos trabalhadores, da população e do meio ambiente contra riscos de acidentes maiores, bem como a criação de sistema de identificação de instalações sujeitas a esses tipos de riscos, baseada em lista de substâncias ou categorias de substâncias perigosas que inclua suas quantidades limites, são objetos da Convenção n. 174 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) – Prevenção de Acidentes Industriais Maiores. De acordo com essa convenção, torna-se obrigação do empregador criar e manter sistema documentado de controle de riscos que contenha

• A. cooperação na aplicação das medidas de segurança e saúde.
• B. fomento da adaptação do trabalho aos trabalhadores.
• C. vigilância da saúde dos trabalhadores em relação com o trabalho.
• D. mecanismos de melhoria do sistema.

Gabarito: D

Comentários

• Artigo 9º Com relação a cada instalação sujeita a risco maior, os empregadores deverão criar e manter um sistema documentado de controle de risco que preveja:

  ...e) medidas para reduzir as conseqüências de um acidente maior;

  f) consulta com os trabalhadores e seus representantes;

  g) a melhoria do sistema, incluindo medidas para a coleta de informações e análise de acidentes ou “quase-acidentes”. As experiências assim adquiridas deverão ser debatidas com trabalhadores e seus representantes e registradas de conformidade com a legislação e a prática nacionais....