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Gabarito: letra B.
O princípio atingido foi o da UNIVERSALIDADE, pois, segundo preceitua a doutrina, o orçamento deve conter todas as receitas e despesas do Estado. Apesar de serem pagos apenas R$ 40.000,00 da compra dos computadores com recursos orçamentários do exercício, o orçamento deveria ter previsto o gasto total de R$ 50.000,00 com a aquisição.
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LETRA B
Universalidade ou Globalização : O orçamento deve conter TODAS as receitas e despesas referentes aos Poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta.
Q779222 Universalidade − determina que a LOA de cada ente federado deverá conter todas as receitas e despesas de todos os poderes, órgãos, entidades, fundos e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público.
-Art. 3º A Lei de Orçamento compreenderá todas as receitas, inclusive as de operações de crédito autorizadas em lei.
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Letra (b)
Universalidade
-> Todas as receitas e despesas devem ser inclusas na LOA;
-> Nenhuma instituição pública deveficar fora do Orçamento; e
-> Nenhuma despesa poder ser realizada sem autorização legislativa.
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Gente, eu penso que deveria ser o princípio do ORÇAMENTO BRUTO. Não entendi como UNIVERSALIDADE.
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Acredito que deva ser o Princípio do Orçamento Bruto.
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Concordo contigo Tiago! O princípio mais adequado com o enunciado da questão é o do Orçamento Bruto. Porém, na falta dele entre as opções de resposta, ficou a Universalidade como gabarito. Diria que é a menos errada dentre todas ali.
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seria orçamento bruto se
o total desse 50 mil e 38 centavos, mas o camarada colocou no orçamento apenas os 50 mil, ''escondendo'' os 38 centavos.
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Questão mal elaborada, a resposta é orçamento bruto
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Pensei que fosse o princípio da EXATIDÃO (sinceridade) o qual estabelece que as leis orçamentarias devem apresentar de maneira exata o conjunto de recursos e dos encargos do Estado, de modo a evitar artificialização na elaboração orçamento (superestimar/subavaliar)
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Prezados,
Orçamento Bruto tem a ver com deduções tributárias, ou seja, deduções referentes a aliquotas que são impostas em despesas e não com despesas que não devem ser computadas. Não confundam alhos com bugalhos!
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PRINCÍPIO DA UNIVERSALIDADE -> NÃO INCLUIU R$10.000 DE DESPESA
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Princípio da Universalidade - O orçamento deve conter todas as receitas e todas as despesas, de todos poderes, orgãos, entidades, fundos e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público.
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Entendi que os 10 mil restantes não foram considerados como despesa ,já que houve uma "troca" dos computadores antigos pelos novos .Assim, ocorreu apenas a despesa de 40 mil.
Universalidade
-> Todas as receitas e despesas devem ser inclusas na LOA;
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Questão mal elaborada, sem gabarito. A resposta seria PRINCÍPIO DO ORÇAMENTO BRUTO.
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Resposta B
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a) Unidade. [________] determina existência de orçamento único para cada um dos entes federados – União, estados, Distrito Federal e municípios – com a finalidade de se evitarem múltiplos orçamentos paralelos dentro da mesma pessoa política.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna. d) O Princípio da Unidade
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b) Universalidade. O princípio da universalidade estabelece que c) a Lei Orçamentária deve incorporar todas as receitas e despesas, ou seja, nenhuma instituição pública deve ficar fora do orçamento.
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c) Clareza. Um orçamento, ao ser elaborado, apresentou-se incoerente nas definições entre ações, programas, subfunções e funções, deixando confuso o planejamento orçamentário desse ministério. Consequentemente, um cidadão leigo enfrentará dificuldade em compreender o plano de governo desse gestor público. Essa falha infringiu o Princípio Orçamentário da : a) Clareza.
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d) Exatidão. Com relação a conceitos e normas da administração orçamentária e financeira, julgue os próximos itens. O superdimensionamento das solicitações de dotações orçamentárias é uma prática muito comum. Além de comprometer o princípio da exatidão, tal prática provoca a ruptura do equilíbrio, por pressupor a exigência de uma receita maior que a necessária. [C]
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e) Legalidade. Princípio Orçamentário, o qual cabe ao Poder Público fazer ou deixar de fazer somente aquilo que a lei expressamente autorizar, ou seja, se subordina aos ditames da lei. Trata-se do Princípio: d) Da Legalidade.
#sefazal #questãorespondendoquestões
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Se não computar todas as receitas e despesas, fere-se o princípio da universalidade. Não é princípio do orçamento bruto, pois não há referência a deduções. O que se fala é o pagamento realizado por duas vias diferentes.
Fonte: Labuta nossa de cada dia.
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O princípio da universalidade determina que a LOA de cada ente federado deva conter todas as receitas e
despesas de todos os poderes, órgãos, entidades, fundos e fundações instituídas e mantidas pelo Poder
Público. Assim, no caso em apreço, foi desrespeitado tal princípio porque foram incluídos na LOA apenas os
R$ 40.000, e não o valor de R$ 50.000.
Resposta: Certa
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Complicado, é atingido no significado de PREJUDICADO ou atingido como ALCANÇADO?
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Lucas Araújo, compartilho da sua mesma dúvida. O sentido da palavra "atingido" não ficou claro. Poderia ter dito: desrespeitado, afetado, prejudicado.
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gabarito B
No vídeo, há a resolução da questão
Assista a partir de 53:47
https://www.youtube.com/watch?v=FeXVHD0l0LY&t=7847s
fonte: Orçamento Público TCM-SP - RESUMO em UMA Aula - Prof. Gabriela Zavadinack - Estratégia Concursos
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"atingir", pelo menos para mim, significa "alcançar a...".
O princípio da universalidade não foi "atingido".
Ademais, como já comentado pelos colegas, o princípio em questão não é o mais adequado a ser aplicado no caso especificado na questão:
O princípio do orçamento bruto veda que as despesas ou receitas sejam incluídas no orçamento ou em qualquer das espécies de créditos adicionais nos seus montantes líquidos. Note que a diferença entre universalidade e orçamento bruto é que apenas este último determina que as receitas e despesas devam constar do orçamento pelos seus totais, sem quaisquer deduções.
Aula - Sérgio Mendes (Estratégia)
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Galera que chutou e acertou querendo vim justificar a questão. Que de fato tá muito mal elaborada.
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Também fiquei com dúvida em relação a essa questão (exatidão ou universalidade).
De acordo com o site da Câmara dos Deputados:
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Exatidão ou Realismo Orçamentário
De acordo com esse princípio as estimativas devem ser tão exatas quanto possível, de forma a garantir à peça orçamentária um mínimo de consistência para que possa ser empregado como instrumento de programação, gerência e controle.
(...)
Essa preocupação com a fidedignidade das receitas também ocorre com as chamadas despesas obrigatórias, pelo que as LDOs, no âmbito da União, exigem que tais estimativas sejam sempre acompanhadas de demonstrativo e da respectiva metodologia.
Universalidade
Princípio pelo qual o orçamento deve conter todas as receitas e todas as despesas do Estado.
(...)
A adoção desse princípio possibilita:
a) conhecer a priori todas as receitas e despesas do governo e dar prévia autorização para respectiva arrecadação e realização;
b) impedir ao Executivo a realização de qualquer operação de receita e de despesa sem prévia autorização Legislativa;
c) conhecer o exato volume global das despesas projetadas pelo governo, a fim de autorizar a cobrança de tributos estritamente necessários para atendê-las;
(grifo meu)
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Interpretação minha seria a de que a metodologia e o cálculo empregado para se chegar àquele valor de receita e de despesa refere-se ao princípio da exatidão.
Como a questão faz alusão a uma despesa que foi contabilizada erroneamente, de forma parcial, fere-se o principio da universalidade, que diz que todas as despesas e todas as receitas devem estar do orçamento.
Fonte: https://www2.camara.leg.br/orcamento-da-uniao/cidadao/entenda/cursopo/principios
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Gabarito Letra B
Letra A) Errada. Unidade relaciona-se a uma única peça orçamentária por exercício.
Letra B) CERTA. Universalidade guarda relação com o compromisso de declarar todas as receitas e todas as despesas. Houve uma omissão de despesa e não houve deduções nos valores brutos. Logo, não seria adequada a correlação da questão com o princípio do Orçamento Bruto.
Letra C) Errada. Clareza é um fundamento doutrinário que informa que os orçamentos devem ser facilmente compreendidos pelos cidadãos.
Letra D) Errada. Segundo Giacomoni (2010), "a difundida prática de superdimensionamento da solicitação de recursos baseada na inevitabilidade dos cortes configura clara violência ao princípio da exatidão, artificializando a elaboração do orçamento. Assim, não caberia dizer que houve falta de exatidão na elaboração da proposta orçamentária. Houve, na realidade, a supressão de um gasto da lei orçamentária anual e isso fere diretamente o princípios da Universalidade e indiretamente o Orçamento Bruto. Como a única das duas alternativas presente é a Universalidade, seria esse o gabarito.
Letra E) Errada. Legalidade é a observação da lei.
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Quem elaborou essa questão foi o Mose, primo do Dwight. Ou então foi algum aluno da graduação.
A resposta claramente seria princípio do orçamento bruto.
E se for considerar as alternativas é cabível a universalidade, bem como seria cabível exatidão.
Universalidade seria a que mais se encaixa dentre as opções, mas uma banca de um concurso fazer questão pra achar a que mais se encaixa, dentre 2 que não são a resposta, é ridículo.
Já pensou o concursado, vai fazer um parecer e responde, "excelência, não sei o que fazer, mas o que mais se encaixa é isso ou aquilo".
Ridículo, examinadores ridículos e irresponsáveis.
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ASSERTIVA LETRA B
...o restante será pago por meio da entrega dos computadores antigos...
O princípio atingido foi o da UNIVERSALIDADE, pois, segundo preceitua a doutrina, o orçamento deve conter todas as receitas e despesas do Estado
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"O orçamento foi atingido" = não foi cumprido tal princípio!
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Não entendo que o orçamento deveria prever apenas 50.000 de despesa. Na minha opinião:
- Previsão de Despesa: R$ 50.000,00 (compra dos novos)
- Fixação de Receita: R$ 10.000,00 (venda dos computadores usados)
A falta da previsão da receita é que fere o Princípio Orçamentário da Universalidade (todas as receitas e todas as despesas na LOA)
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GAB: LETRA B
Complementando!
Fonte: Prof. Sérgio Mendes
O PRINCÍPIO DA UNIVERSALIDADE determina que a LOA de cada ente federado deva conter todas as receitas e despesas de todos os poderes, órgãos, entidades, fundos e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público. Assim, no caso em apreço, foi desrespeitado tal princípio porque foram incluídos na LOA apenas os R$ 40.000, e não o valor de R$ 50.000.
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Pense assim: faltou colocar 10.000 de despesa no orçamento, ou seja, atingiu o princípio da universalidade.
-Princípio da universalidade/ Globalização- todas as despesas e todas as receitas deverão constar no orçamento.
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A meu ver:
LETRA B -> universalidade = não conteve TODAS as receitas/despesas. GABARITO
Porém, poderia muito bem ser exatidão:
Exatidão ou Realismo Orçamentário De acordo com esse princípio as estimativas devem ser tão exatas quanto possível, de forma a garantir à peça orçamentária um mínimo de consistência para que possa ser empregado como instrumento de programação, gerência e controle. Indiretamente, os autores especializados em matéria orçamentária
Até pq a questão trouxe os dois princípios em alternativas.
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Eu marquei "Universalidade" pelo fato de 40 mil serem pagos em dinheiro e os 10 mil restantes serem pagos através de computadores usados. Não achei que houve dedução (Princípio do Orçamento Bruto), e sim duas formas de pagamento: dinheiro e computadores usados. A despesa no seu valor total foi paga. Por isso acho que se enquadra "universalidade", pois uma parte da despesa não constará no orçamento (os 10 mil que foram pagos com computadores usados).
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Resumo, do resumo do meu material:
Universidade/ Globalização: Conhecimento, a priori, de todas as Receitas/Despesas;
Unidade/Totalidade: Uno, somente um por Ente da Federação e Elimina orlamentos paralelos. Múltiplos orçamentos devem ser consolidados;
Anualidade/ Periodicidade: Elaborado e Autorizado para o período de 1 ano.
R: Letra B
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Na boa que questão b4baca. PNC da FVG