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Eta redação confusa!!
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GABARITO DADO PELA BANCA : LETRA A, MAS A FGV viajou. TODAS SÃO DESPESAS DE CAPITAL.
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Obras Públicas
Serviços em Regime de Programação Especial
Equipamentos e Instalações
Material Permanente
Participação em Constituição ou Aumento de Capital de Emprêsas ou Entidades Industriais ou Agrícolas
Inversões Financeiras
Aquisição de Imóveis
Participação em Constituição ou Aumento de Capital de Emprêsas ou Entidades Comerciais ou Financeiras
Aquisição de Títulos Representativos de Capital de Emprêsa em Funcionamento
Constituição de Fundos Rotativos
Concessão de Empréstimos
Diversas Inversões Financeiras
Transferências de Capital
Amortização da Dívida Pública
Auxílios para Obras Públicas
Auxílios para Equipamentos e Instalações
Auxílios para Inversões Financeiras
Outras Contribuições.
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tb achei fabricio..
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GENTE. A FGV FUMOUUUUU
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Gabarito: letra A. A questão está extremamente confusa, então resolvi por eliminação da seguinte forma:
Despesas ou receitas correntes não poderia ser, uma vez que trata-se de investimento e inversão financeira (que são despesas de capital). Assim, de cara eliminam-se as alternativas B, C, D e E, por conterem alguma relação à receita/despesa corrente. Dessa forma, somente sobra a alternativa A.
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Acho que o que eles pretendiam é saber se o candidato entende como funciona transferência voluntária de dotação de um Ente Fed. para uma autarquia com objetivo de investir. Neste caso, o ente faz uma Transferência de Capital (art.12, §6º) para a autarquia que por fim, em seu orçamento, tal transferência será inscrita como uma receita de capital.
Art. 25 LRF §2º determina que é vedada a utilização de recursos transferidos em finalidade diversa da pactuada.
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Existe algo parecido na Lei 4.320, em seu Art. 108:
§ 1º Os investimentos ou inversões financeiras da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, realizados por intermédio das entidades aludidas no artigo anterior[As entidades autárquicas ou paraestatais, inclusive de previdência social ou investidas de delegação para arrecadação de contribuições parafiscais da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal], serão classificados como receita de capital destas e despesa de transferência de capital daqueles.
Acredito que a banca quis cobrar esse entendimento. Letra A
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Essa questão deveria ter sido anulada.
Lei 4.320
Art. 12 (...)
§ 6º São Transferências de Capital as dotações para investimentos ou inversões financeiras que outras pessoas de direito público ou privado devam realizar, independentemente de contraprestação direta em bens ou serviços, constituindo essas transferências auxílios ou contribuições, segundo derivem diretamente da Lei de Orçamento ou de lei especialmente anterior, bem como as dotações para amortização da dívida pública.
Art. 107. As entidades autárquicas ou paraestatais, inclusive de previdência social ou investidas de delegação para arrecadação de contribuições parafiscais da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal terão seus orçamentos aprovados por decreto do Poder Executivo, salvo se disposição legal expressa determinar que o sejam pelo Poder Legislativo.
Art. 108 (...)
Art. § 1º Os investimentos ou inversões financeiras da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, realizados por intermédio das entidades aludidas no artigo anterior, serão classificados como receita de capital destas e despesa de transferência de capital daqueles.
Ou seja, RECEITA DE CAPITAL das entidades (no caso da questão, da AUTARQUIA) e DESPESA DE TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL da União, Estados, Municípios e DF. O comando da questão pede "RESPECTIVAMENTE", fazendo com que a resposta correta seja "despesa de transferência de capital e receita de capital", e não o contrário.
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Que kct de redação é essa?!
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Questão louca na minha opinião.
Lei 4.320/64 - Art. 13:
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Obras Públicas
Serviços em Regime de Programação Especial
Equipamentos e Instalações
Material Permanente
Participação em Constituição ou Aumento de Capital de Emprêsas ou Entidades Industriais ou Agrícolas
Inversões Financeiras
Aquisição de Imóveis
Participação em Constituição ou Aumento de Capital de Emprêsas ou Entidades Comerciais ou Financeiras
Aquisição de Títulos Representativos de Capital de Emprêsa em Funcionamento
Constituição de Fundos Rotativos
Concessão de Empréstimos
Diversas Inversões Financeiras
Transferências de Capital
Amortização da Dívida Pública
Auxílios para Obras Públicas
Auxílios para Equipamentos e Instalações
Auxílios para Inversões Financeiras
Outras Contribuições.
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Até o professor se enrolou, e até forçou, para justificar o gabarito dessa questão. Redação confusa da FGV
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fgv sendo fgv.
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Esse professor do QC é terrivelmente terrível, antes ele ter lido os comentários antes de tentar responder
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Artigo 108, 4.320
§ 1º Os investimentos ou inversões financeiras da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, realizados por intermédio das entidades aludidas no artigo anterior, serão classificados como receita de capital destas e despesa de transferência de capital daqueles.
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Miagente, buguei..
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Lei 4.320/64
Art.11
§2º São Receitas de Capital as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas ; da conversão, em espécie, de bens e direitos; os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital e, ainda,o superávit do Orçamento Corrente.
Em geral as receitas de capital são representadas por mutações patrimoniais que nada acrescentam ao patrimônio público, só ocorrendo uma troca de elementos patrimoniais.
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É receita de capital pro ente que recebe e despesa de capital pro ente que transfere;
"....nas demonstrações contábeis da União, dos Estados, do Município e do Distrito Federal e da autarquia, correspondem, respectivamente,"
Para ser respectivamente o correto seria :
"....nas demonstrações contábeis da autarquia e da U E DF e M......." a questao so inverteu a ordem.
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Gabarito: A
Pessoal, o que ocorreu nesta questão foi uma inversão de ordem na alternativa dada como gabarito, o que, de fato, faz com que nenhuma seja correta.
Vamos lá, a questão pede a forma como um investimento ou inversão financeira será registrado nas demonstrações contábeis da U, E, DF, M quando a despesa é realizada POR INTERMÉDIO de uma autarquia.
Dessa forma, temos que raciocinar, pois estamos diante de uma TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL.
FGV pensou: se a autarquia é quem vai realizar o investimento/inversão financeira, ela está RECEBENDO OS RECURSOS POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL - RECEITA DE CAPITAL (para aplicar, posteriormente, numa despesa de capital), enquanto o ente federativo (U, E, DF, M) está PASSANDO O RECURSO PARA ELA POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL - DESPESAS DE CAPITAL.
(Tudo bem que foi desconsiderado o momento em que a autarquia EFETIVAMENTE aplica o recurso, que seria despesa de capital).
O que ocorre, todavia, é que a questão dá o seguinte comando: "Os investimentos ou inversões financeiras da União, dos Estados, do Município e do Distrito Federal, realizados por intermédio de uma autarquia nas demonstrações contábeis da União, dos Estados, do Município e do Distrito Federal e da autarquia, correspondem, respectivamente,"
A resposta correta, levando em consideração o termo "RESPECTIVAMENTE", seria: despesa por transferência de capital e receita de capital.
Por exclusão, a letra A é a única alternativa que demonstra essa opção, ainda que ao contrário.
(Obs.: Questão mal elaborada e que desconsiderou o momento da realização da despesa pela autarquia).
Instagram: @gabiprofessora
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vá direto para GABI ZAVADINACK (professora) comentário correto!!!!!!!
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Pessoal, olhem o comentário da Gabi Zavadinack...ela é professora de AFO do estratégia (pra quem não sabe)
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Se até o professor se atrapalhou e não viu resposta, imagine eu ...
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Realmente a redação é horrorosa e com isso, até onde dá para entender, a banca inverteu os conceitos, cuidado.
Na verdade, são despesas de transferencia de capital na união, estados e municípios E receita de capital nas autarquias.
Como alguns colegas abaixo já detalharam o artigo que a banca TENTA citar é:
Lei 4320: art. 108
§ 1º Os investimentos ou inversões financeiras da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, realizados por intermédio das entidades aludidas no artigo anterior, serão classificados como receita de capital destas e despesa de transferência de capital daqueles.
GAB) A de até que se prove o contrário
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Acredito que o examinador até foi bomzinho nessa questão. Se ele quisesse ferrar o candidato,
teria colocado uma opção com “despesa de capital” na primeira opção!
Mas, de qualquer forma, você entendeu o que a questão perguntou? Não? Então deixa eu
explicar rapidinho!
Uma autarquia está realizando investimentos ou inversões financeiras com recursos recebidos
de algum ente (União, dos Estados, do Município e do Distrito Federal). A pergunta então é: como
isso aparece nas demonstrações contábeis do ente e nas demonstrações contábeis da autarquia,
respectivamente?
“Ah, agora sim, professor!”
Pois é. As bancas colocam um texto difícil justamente para cansar o candidato e torcem por um
desvio de atenção. Por isso que você precisa praticar!
Enfim, vamos resolver a questão!
Acredito que a banca se baseou no seguinte dispositivo da Lei 4.320/64:
Art. 108, § 1º Os investimentos ou inversões financeiras da União, dos Estados, dos
Municípios e do Distrito Federal, realizados por intermédio das entidades aludidas no artigo
anterior, serão classificados como receita de capital destas e despesa de transferência de
capital daqueles.
As entidades aludidas no artigo anterior são as seguintes: entidades autárquicas ou
paraestatais, inclusive de previdência social ou investidas de delegação para arrecadação de
contribuições parafiscais da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
Lembrando que a referida lei assim define transferências de capital:
Art. 12, § 6º São Transferências de Capital as dotações para investimentos ou inversões
financeiras que outras pessoas de direito público ou privado devam realizar,
independentemente de contraprestação direta em bens ou serviços, constituindo essas
transferências auxílios ou contribuições, segundo derivem diretamente da Lei de Orçamento
ou de lei especialmente anterior, bem como as dotações para amortização da dívida pública.
Agora repare o seguinte: de acordo com o § 1º, do art. 108, a receita de capital deve ser da
autarquia e a despesa de transferência de capital deve ser do ente, até porque é o ente que está
transferindo os recursos, não é mesmo?
A questão pergunta como como isso aparece nas demonstrações contábeis do ente e nas
demonstrações contábeis da autarquia, respectivamente, portanto a resposta deveria ser: despesa
de transferência de capital e receita de capital.
Mas essa alternativa não existe! Ela existe, porém, na ordem contrária: receita de capital e
despesa de transferência de capital. E esse é o nosso gabarito.
E olhe que a FGV ainda escreveu “respectivamente”! Ah, FGV...
Gabarito: A
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Redação bem complicada.
Basicamente o que o enunciado diz é que a autarquia está transferindo recursos à adm direta (união, estados ou municípios). Assim, para a adm direta é uma receita de capital, e para a autarquia é uma despesa de transferência de capital. letra A
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A QUESTÃO ESTAVA COMPLICADA, AÍ O PROFESSOR CONSEGUIU PIORAR A SITUAÇÃO DEPOIS DA "EXPLICAÇÃO" DELE.
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O mais difícil foi entender o enunciado kkkkkkkk
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enunciado confuso.....fui por eliminação... investimento e inversão são despesas de capital... entao, descartei as opções com despesa corrente e extraorçamentária e já eras!
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Fiquei confuso justamente por não atender ao "respectivamente". Questão mal elaborada, vamos para a próxima.
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Para o ente, como é um investimento, só pode ser Receita de Capital.
Para a autarquia, deve-se analisar o seguinte:
A transferência é para:
Investimento: transferência de capital -> caso da questão
Manutenção= transferência corrente
Qualquer erro, me avisem.
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Agora, tá trocado... a RECEITA de capital é de quem recebe, ou seja, da autarquia, enquanto a DESPESA é de quem transfere, no caso, a União, Estados, DF e Municípios... Já que a pergunta tem o "respectivamente", então deveria ser: à despesa de transferência de capital e à receita de capital
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Creio que seja o contrario, Despesa de transferência de capital e receita de capital. Que loucura!
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A FGV pensou que a prova era de português, daí falou nada com nada.
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Aparentemente o examinador da FGV não sabe o que significa "Respectivamente"