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GABARITO "E"
(a) Ganho na justiça considerado possível. (ERRADO)
NBC TG 25 (R2)
Ativo contingente
31. A entidade não deve reconhecer um ativo contingente.
32. Os ativos contingentes surgem normalmente de evento não planejado ou de outros não esperados que dão origem à possibilidade de entrada de benefícios econômicos para a entidade. Um exemplo é uma reivindicação que a entidade esteja reclamando por meio de processos legais, em que o desfecho seja incerto.
b)Marca formada internamente. (ERRADO)
NBC TG 04 (R4)
63. Marcas, títulos de publicações, listas de clientes e outros itens similares, gerados internamente, não devem ser reconhecidos como ativos intangíveis.
c) Estoque adquirido de terceiros. (ERRADO)
NBC TG 16 (R2)
9. Os estoques objeto desta Norma devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor.
d) Participação permanente no capital social de outra sociedade. (ERRADO)
NBC TG 18 (R3)
10. Pelo método da equivalência patrimonial, o investimento em coligada, em empreendimento controlado em conjunto e em controlada (neste caso, no balanço individual) deve ser inicialmente reconhecido pelo custo e o seu valor contábil será aumentado ou diminuído pelo reconhecimento da participação do investidor nos lucros ou prejuízos do período, gerados pela investida após a aquisição
e)Terreno mantido para valorização (CORRETO)
NBC TG 28 (R4)
5. Propriedade para investimento é a propriedade (terreno ou edifício – ou parte de edifício – ou ambos) mantida (pelo proprietário ou pelo arrendatário em arrendamento financeiro) para auferir aluguel ou para valorização do capital ou para ambas.
32. Esta Norma exige que todas as entidades mensurem o valor justo de propriedades para investimento para a finalidade de mensuração (se a entidade usar o método do valor justo) ou de divulgação (se usar o método do custo). Incentiva-se a entidade, mas não se exige dela, a mensurar o valor justo das propriedades para investimento tendo por base a avaliação de avaliador independente que tenha qualificação profissional relevante e reconhecida e que tenha experiência recente no local e na categoria da propriedade para investimento que esteja sendo avaliada
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Forma de avaliação no balanço patrimonial
Disponibilidades
Valor original
Contas a Receber (Clientes, duplicatas a receber ...)
Valor original
(-) Perdas estimadas de crédito de liquidação duvidosa
(-) Ajuste a valor presente: Longo prazo: SEMPRE
Curto prazo: efeito relevante
Estoques
Valor de custo ou valor realizável líquido, dos dois o menor
Entra /Não entra
- preço de compra; / - Tributos recuperáveis;
- IPI e tributos não recuperáveis / Desconto Incondicional;
- transporte / Frete por conta do vendedor
- seguro/manuseio / Abatimentos
- outros
Mercadorias/ Produtos do comércio/ Produtos em fabricação/ Bens em almoxarifado/ matérias-prima
Custo de aquisição ou de produção
(-) Ajuste ao valor de mercado (Se inferior)
Aplicações Financeiras
1. Título mantido até o vencimento
valor original + encargos
- Não varia ao valor justo
2. Empréstimos realizáveis e recebíveis comuns
valor original
(-) Perdas
(-) Ajuste a valor presente
3. Destinados a negociação imediata
Valor justo
- variação: ajuste a valor justo (conta de resultado)
4. Disponíveis para venda futura
Valor justo
- Variação: Ajuste de avaliação patrimonial (conta do PL)
Fonte: Estratégia Concursos - Gabriel Rabelo
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a) Ganho na justiça considerado possível-----> Passivo Contingente (não reconhece no BP; divulga em NE - Se for REMOTO além de não reconhecer no BP também não divulga em NE);
b) Marca formada internamente -----> Intangível - CUSTO ou VL mensurado com segurança;
c) Estoque adquirido de terceiros -----> VL CUSTO ou Valor Realizável Líquido, o MENOR;
d) Participação permanente no capital social de outra sociedade. ------> MEP ou CUSTO;
e) Terreno mantido para valorização. -----> de longo prazo é ANC Investimento - PROPRIEDADE PARA INVESTIMENTO - inicialmente avaliado pelo CUSTO, pode ser avaliado pelo VALOR JUSTO posteriormente.
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Creio que cabe recurso. A alternativa d-) (participação permanente no capital social de outra sociedade) também pode ser correta, se a investida não for cologada nem controlada, e se suas ações tiverem valor de mercado. Neste caso o investimento poderia seguir o método do valor justo também.
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Ganho na justiça considerado possível
--> Se é possível, e não provável, não há nem ao menos que ser reconhecido. Além disso, se fosse provável, deveria haver indicação de que seria possível uma mensuração confiável.
Marca formada internamente
CPC 04 - Item 48 - O goodwill gerado internamente não deve ser reconhecido como ativo.
Estoque adquirido de terceiros
CPC 16 (vários itens) - Regra geral, os estoques devem ser inicialmente reconhecidos pelo seu custo e posteriormente reavaliados, sendo que prevalecerá, ou o valor do custo ou o valor realizável líquido, dos dois o menor.
Participação permanente no capital social de outra sociedade
--> O método de avaliação de participações permanentes é variável, a depender dos seguintes fatores (basicamente):
1) Método de Equivalência Patrimonial quando houver controle ou participação significativa da investidora na investida;
2) Se não houver nem controle nem influência significativa, há que se verificar duas situações:
2.1) Há cotação de mercado? Se sim, avaliar pelo Método do Valor Justo (vários itens do CPC 18).
2.2) Não há cotação de mercado? Não, avaliar pelo Método do Custo (CPC 38 - Item 46, "c").
Obs.: em minha opinião, caberia impugnação do enunciado pelo fato de haver duas possíveis alternativas para a questão ("d" e "e"). Porém, ao que parece a banca selecionou aquela que diretamente levaria ao método de avaliação ao valor justo, sem mais detalhamentos para se chegar a essa conclusão.
Terreno mantido para valorização (propriedades para investimento)
CPC 28 - Item 33 Após o reconhecimento inicial, a entidade que escolhe o método do valor justo deve mensurar todas as suas propriedades para investimento pelo valor justo, exceto nos casos descritos no item 53.
--> O terreno mantido para valorização se assemelha a um investimento (ANC), a não ser que esteja disponível para venda, quando será reconhecido como AC.
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PPI é avaliada inicialmente ao custo. Na mensuração subsequente, pode ser avaliada pelo custo ou valor justo. GAB E