SóProvas

ID
2592538
Banca
PR-4 UFRJ
Órgão
UFRJ
Ano
2016
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Lúcia, estudante de Direito, resolveu concorrer ao cargo de Assistente em Administração do concurso público realizado pela UFRJ. Um dos itens do edital do referido concurso trata do provimento em cargo público, que pode ser considerado o ato pelo qual se efetua o preenchimento do cargo. Várias são as formas de provimento, todas dependentes de um ato administrativo de formalização. Nos termos do artigo 8º da Lei nº 8.112/90, assinale a alternativa que apresenta formas de provimento em cargo público.

Alternativas
Comentários

  •   Art. 8o  São formas de provimento de cargo público:

     

            I - nomeação;

            II - promoção;

            III - ascensão;                     (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

            IV - transferência;                         (Execução suspensa pela RSF nº 46, de 1997)     (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

            V - readaptação;

            VI - reversão;

            VII - aproveitamento;

            VIII - reintegração;

            IX - recondução.

     

    GABARITO LETRA B

  • Correta, B

    Lei 8.112/90 - Art.8º São formas de provimento de cargo público:

     

    I - nomeação: Cargo Efetivo: pressupõe a aprovação em concurso público de provas ou de provas e Títulos – sabemos que a nomeação em cargo em comissão dispensa prévia aprovação em concurso público e que, as funções de confiança, serão exercidas somente por servidores efetivos, ou seja, aqueles aprovados previamente em concurso público de provas ou de provas e títulos.


    II - promoção: é a elevação de um Servidor de uma classe para outra dentro de uma mesma carreira. Com isso, houve a vacância de um cargo inferior e conseqüentemente o provimento do cargo superior.


    III - ascensão (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)


    IV - transferência (Execução suspensa pela RSF nº 46, de 1997)     (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)


    V - readaptação: é a passagem do Servidor para outro cargo compatível com a deficiência física que ele venha a apresentar


    VI - reversão: é o retorno do Servidor aposentado.


    VII - aproveitamento:  é o retorno ao Serviço Ativo do Servidor que se encontrava em disponibilidade e foi aproveitado – deve realizar-se em cargo semelhante àquele anteriormente ocupado. A Administração deve realizar o aproveitamento de forma prioritária, antes mesmo de realizar concurso para aquele cargo. 


    VIII - reintegração: é o retorno ao Serviço Ativo do Servidor que fora demitido, quando a demissão for anulada administrativamente ou judicialmente, voltando para o mesmo cargo que ocupava anteriormente. Dá-se com o ressarcimento de todas as vantagens que o servidor deixou de receber durante o período em que esteve afastado. 


    IX - recondução:  é o retorno ao cargo anteriormente ocupado, do servidor que não logrou êxito no estágio probatório de outro cargo para o qual foi nomeado decorrente de outro concurso. 

  • Para auxiliar na memorização é utilizado o mnemônico: Aproveite a promoção e nomeie 4R’s.

    - Aproveitamento;

    - Promoção;

    - Nomeação;

    - Readaptação;

    - Reversão;

    - Reintegração; e 

    - Recondução.

  • Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa CORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca dos agentes públicos, em especial acerca da Lei 8.112/1990. Vejamos:

    Art. 8º, Lei 8.112/90. São formas de provimento de cargo público:

    I - nomeação;

    II - promoção;

    V - readaptação;

    VI - reversão;

    VII - aproveitamento;

    VIII - reintegração;

    IX - recondução.

    MACETE:

    Eu aproveito o disponível.

    Eu reintegro o servidor que sofreu demissão (Demissão de servidor estável invalidada por sentença judicial.

    Eu readapto o incapacitado.

    Eu reverto o aposentado.

    Eu reconduzo a inabilitado e o ocupante do cargo do reintegrado.

    Ascensão representava a passagem de uma carreira para outra (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97).

    A transferência caracterizava-se por ser a passagem de um servidor de um quadro para outro dentro de um mesmo poder, sendo uma forma de vacância e de provimento. Ela implicava em uma mudança de um quadro para outro, ferindo uma norma constitucional.  (Revogada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97).

    Dito isso:

    A. ERRADO. Convocação, readaptação e reversão. Erro em negrito.

    B. CERTO. Nomeação, promoção e readaptação.

    C. ERRADO. Convocação, readaptação e transferência. Erros em negrito.

    D. ERRADO. Nomeação, ascensão e transferência. Erro em negrito.

    E. ERRADO. Nomeação, ascensão e recondução. Erro em negrito.

    GABARITO: ALTERNATIVA B.

  • Resposta - B

    Para quem gosta de música... Hahah

    Rap do Provimento

    P de Promoção

    A de Aproveitamento

    N Nomeação, é por ai que eu tô dentro

    R de Reversão, retornou o aposentado

    Fez Readaptação, porque ficou bem limitado

    Na Reintegração, foi demitido injustamente

    E na Recondução, rodou no estágio minha gente.........................

    Boraaaaaaa!!!!

  • Lembrei da musiquinha do Thallius Moraes