Questão 2593906

• Banca: COPEVE-UFAL
• Órgão: MPE-AL
• Ano: 2012
• Provas: COPEVE-UFAL - 2012 - MPE-AL - Técnico do Ministério Público
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Defensoria Pública no Direito Constitucional; Funções Essenciais à Justiça; Ministério Público

Assinale a opção correta.

• A. O Defensor Público pode exercer a advocacia fora das atribuições funcionais, excepcionalmente.
• B. Preside o Conselho Nacional do Ministério Público o Presidente do Supremo Tribunal Federal.
• C. Na ausência do membro do Ministério Público a função ministerial pode ser exercida por um advogado legalmente habilitado.
• D. A vitaliciedade é uma das garantias dos membros do Ministério Público.
• E. A ação penal pública será exercida, excepcionalmente, pelo Ministério Público.

Gabarito: D

Comentários

• Alguém sabe o porque da anulação?