-
O local do crime pode ser definido de maneira geral, como a área aonde aconteceu o fato e que expõe características ou configuração de um crime.
O isolamento daquela área será mantido por quanto tempo se mostre necessário.
Quanto à relação do ambiente com o fato, dividindo-se em local imediato (onde ocorreu o fato e se encontra a maioria dos vestígios);
Local mediato (local adjacente ao que ocorreu o fato, podendo haver lá vestígios do delito) ou local relacionado (locais que se vinculam de alguma forma ao crime).
Em relação à conservação do local, pode ser classificado como idôneo e inidôneo. Sendo o idôneo aquele que não sofreu alteração após o crime e inidôneo àquele que foi alterado.
Para preservar os vestígios da infração, o local deve ser isolado, isto é, separado da interferência de pessoas não-credenciadas, de animais e de fenômenos naturais.
Assim dispõe o artigo 70, do CPP;
A competência será, de regra, determinada pelo lugar em que se consumar a infração, ou, no caso de tentativa, pelo lugar em que for praticado o último ato de execução.
-
(C)
A doutrina não menciona metragem, somente cita a área de interesse que pode ser mais de 200m, 300m, etc. Vai depender da análise pericial.
Fonte : https://dhg1h5j42swfq.cloudfront.net/2017/11/27220443/Comentários-prova-IGP-parte-1..pdf
-
Assertiva C
A região até onde houver vestígios que a autoridade entenda como de interesse para a investigação.
-
GABARITO C
ATUALIZAÇÃO DE CPP
Art. 158-B. A cadeia de custódia compreende o rastreamento do vestígio nas seguintes etapas:
II - isolamento: ato de evitar que se altere o estado das coisas, devendo isolar e preservar o ambiente imediato, mediato e relacionado aos vestígios e local de crime;
-
Incluído pelo pacote anticrime em 2019.
Art. 158-B. A cadeia de custódia compreende o rastreamento do vestígio nas seguintes etapas:
II - isolamento: ato de evitar que se altere o estado das coisas, devendo isolar e preservar o ambiente imediato, mediato e relacionado aos vestígios e local de crime;
GAB LETRA C
-
A solução da questão pede o conhecimento acerca da cadeia de
custódia e das perícias em geral. A cadeia de custódia é assim entendida como
um conjunto de procedimentos utilizados
para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais
ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu
reconhecimento até o descarte, de acordo com o art. 158-A do CPP.
Analisando as alternativas, percebe-se que a
doutrina e o código não mencionam uma metragem específica do isolamento do
local do crime, apenas dispõe o CPP que deve se isolar e preservar o ambiente
imediato, mediato e relacionado aos vestígios e local de crime (art. 158-B,
II). Desse modo, a região até onde houver vestígios
que a autoridade entenda como de interesse para a investigação serão a área
limite de isolamento.
a)
ERRADA
b)
ERRADA
c)
CORRETA
d)
ERRADA.
GABARITO DA PROFESSORA: LETRA C.
-
AMBIENTE IMEDIATO -> Onde efetivamente ocorreu o crime.
AMBIENTE MEDIATO -> Local próximo onde ocorreu o crime
AMBIENTE RELACIONADO -> Onde a prática criminosa perpassou ao longo do tempo e espaço.