Questão que qualquer um que não esteja prestanto concurso para vaga de médico deverá ignorar. Para os que estão aspirando tal vaga, a resposta é: Gabarito letra (A). Analisemos as demais.
(B) É atribuição das Centrais de Regulação Médica de Urgências buscar os meios necessários para a resolução dos problemas de saúde, independentemente de pactuação prévia. (Tem que ter pactuação prévia. Sempre desconfie de termos como: nunca, independentemente etc).
(C) Os princípios constitucionais de respeito à dignidade da pessoa humana podem ser desconsiderados nos casos da Regulação Médica das Urgências. (Ignorar princípio constitucional à dignidade humana? Tais princípios devem presidir EM TODAS as ações da Regulação Médica das Urgências.)
(D) O objeto da atuação do médico é a saúde do ser humano e das coletividades humanas, em benefício da qual deverá agir com discriminação, quando se fizer necessário. (Se um dos princípios do SUS é atendimento sem discriminação, por que o faria agora? Errado!)
(E) Cabem ao Conselho Federal de Medicina a ação fiscalizadora e o controle dos procedimentos médicos, bem como a aplicação das sanções pertinentes em caso de inobservância das normas determinadas pelo Conselho Regional. (A competência para fiscalizar e aplicar sanções é dos Conselhos Regionais).