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Gabarito Letra C
A) Art. 483. A compra e venda pode ter por objeto coisa atual ou futura. Neste caso, ficará sem efeito o contrato se esta não vier a existir, salvo se a intenção das partes era de concluir contrato aleatório
B) Art. 485. A fixação do preço pode ser deixada ao arbítrio de terceiro, que os contratantes logo designarem ou prometerem designar. Se o terceiro não aceitar a incumbência, ficará sem efeito o contrato, salvo quando acordarem os contratantes designar outra pessoa
C) CERTO: Art. 492. Até o momento da tradição, os riscos da coisa correm por conta do vendedor, e os do preço por conta do comprador
D) Art. 503. Nas coisas vendidas conjuntamente, o defeito oculto de uma não autoriza a rejeição de todas
E) Errado, A compra e venda de imóveis é contrato solene ou formal, pois somente se aperfeiçoa pelo cumprimento de formalidades legais, tais como o registro no Cartório de Registro de Imóveis dos referidos títulos (Art. 1.227).
Contratos consensuais se aperfeiçoam com a conjugação ou consentimento das partes.
bons estudos
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C) CERTO: Art. 492. Até o momento da tradição, os riscos da coisa correm por conta do vendedor, e os do preço por conta do comprador
Quero dar um adendo nessa assertiva, caso o comprador se constitua em mora o vendedor não ficará com o ônus do risco, ainda que não fora feita ainda a tradição.
Exemplo: João vende o carro para Pedro e determina que busque o carro no dia 01/02/2018, no entanto, o Pedro só busca o carro no dia 04/02/218 e no dia 03/02/2018 o carro foi arranhado pelo cachorro de joão. Na situação exposta João não arcara com a avaria presente no carro, pois, os riscos da coisa correm por conta do vendedor, salvo se o comprador se constituir em mora.( Não buscou no tempo convencionado pelas partes).
Mora= FOR-TE-LU
Obrigação não ser satisfetia na forma, tempo e lugar convencionado pelas partes.
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A) Contratos aleatórios.
Deus acima de todas as coisas.
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Gabarito C. Questão que deveria ser ANULADA.
A) Não podem ter por objeto coisa atual ou futura. ERRADO
Art. 483. A compra e venda pode ter por objeto coisa atual ou futura. Neste caso, ficará sem efeito o contrato se esta não vier a existir, salvo se a intenção das partes era de concluir contrato aleatório.
B) O preço não pode ser fixado por terceiro designado pelas partes. X
Art. 485. A fixação do preço pode ser deixada ao arbítrio de terceiro, que os contratantes logo designarem ou prometerem designar. Se o terceiro não aceitar a incumbência, ficará sem efeito o contrato, salvo quando acordarem os contratantes designar outra pessoa.
C) CERTO
Art. 492. Até o momento da tradição, os riscos da coisa correm por conta do vendedor, e os do preço por conta do comprador.
D) Nas coisas vendidas em conjunto, o defeito oculto de uma autoriza a rejeição de todas. ERRADO
Art. 503. Nas coisas vendidas conjuntamente, o defeito oculto de uma não autoriza a rejeição de todas.
E) A compra e venda de imóveis é contrato consensual. CERTO
"Fica a dúvida se a compra e venda é um contrato consensual (que tem aperfeiçoamento com a manifestação da vontade) ou real (o aperfeiçoamento ocorre com a entrega da coisa). Na verdade, a compra e venda assume a primeira categoria, pois o aperfeiçoamento ocorre com a composição das partes. Isso pode ser retirado do art. 482 do CC (“A compra e venda, quando pura, considerar-se-á obrigatória e perfeita, desde que as partes acordarem no objeto e no preço”). A entrega da coisa ou o registro do negócio no Cartório de Registro de Imóveis, como apontado, não tem qualquer relação com o seu aperfeiçoamento e sim com o cumprimento do contrato, com a eficácia do negócio jurídico, particularmente com a aquisição da propriedade pelo comprador".
(Tartuce, Manual de Direito Civil, 2017, p. 470)
O examinador trocou as bolas: uma coisa é se o contrato é solene (imprescindibilidade de escritura pública) ou não - apenas é solene quando o valor do imóvel é superior a 30 salários mínimos (art. 108, CC); outra coisa é se é formal (necessita de forma escrita; em princípio, todos os contratos de imóveis necessitam, a fim de posterior registro) ou informal ; outra coisa, totalmente diversa, é se o contrato se aperfeiçoa com o acordo de vontades (consensual) ou apenas com a tradição da coisa (real).
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MACETE:
(1) ESCRITURA E REGISTRO: A CARGO DO COMPRADOR
(2) TRADIÇÃO: A CARGO DO VENDEDOR
EsCCCritura = CCComprador
TraDDDição = VenDDDedor
REC TV
REC - Escritura e registro - comprador
TV - Tradição - vendedor
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Concordo com o comentário do colega Yves Guachala.
De fato, a compra e venda é contrato consensual. A tradição da coisa ou o registro do imóvel já correspondem à execução do contrato.
A questão deveria, portanto, ser anulada.
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Para quem ficou na dúvida quanto e letra E
Todo contrato de compra e venda é consensual! Esta é a regra, porém o contrato de compra e venda por ser consensual (depende apenas da vontade das partes) ele NÃO É SOLENE, e o contrato de compra e venda de imóveis quando acima de 30 s.m é SOLENE!! Por existir essa EXCEÇÃO torna a questão errada!
Contrato consensual se constitui quando o vendedor e comprador chegam a um acordo relativamente a preço e coisa. Fazem um acordo de vontades entre eles em relação ao preço e coisa (elementos da compra e venda).
O Contrato de compra e venda é um contrato bilateral, ou seja, quando há obrigação para ambas as partes.
É também contrato oneroso, pois ambas as partes auferem benefícios, mas que correspondem a um sacrifício.
A exceção: Se tiver por objeto bem imóvel de valor superior a 30 salários mínimos, classifica-se como contrato formal, por ser a escritura pública indispensável à validade do negocio (art. 108, art. 1.227 CC).
-- > Na questão foi colocada como regra, mas como vimos, há a exceção!!
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LETRA C CORRETA
CC
Art. 492. Até o momento da tradição, os riscos da coisa correm por conta do vendedor, e os do preço por conta do comprador.
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A questão trata do contrato de
compra e venda.
A) Não podem ter por objeto coisa atual ou futura.
Código
Civil:
Art. 483. A compra e venda pode ter por objeto
coisa atual ou futura. Neste caso, ficará sem efeito o contrato se esta não
vier a existir, salvo se a intenção das partes era de concluir contrato
aleatório.
O
contrato de compra e venda pode ter por objeto coisa atual ou futura.
Incorreta
letra “A”.
B) O preço não pode ser fixado por terceiro designado pelas partes.
Código
Civil:
Art.
485. A fixação do preço pode ser deixada ao arbítrio de terceiro, que os
contratantes logo designarem ou prometerem designar. Se o terceiro não aceitar
a incumbência, ficará sem efeito o contrato, salvo quando acordarem os
contratantes designar outra pessoa.
O
preço pode ser fixado por terceiro designado pelas partes.
Incorreta
letra “B”.
C) Como
regra, até o momento da tradição, os riscos da coisa correm por conta do
vendedor, e os do preço, por conta do comprador.
Código
Civil:
Art. 492. Até o momento da tradição, os riscos da
coisa correm por conta do vendedor, e os do preço por conta do comprador.
Como
regra, até o momento da tradição, os riscos da coisa correm por conta do
vendedor, e os do preço, por conta do comprador.
Correta
letra “C”. Gabarito da questão.
D) Nas coisas vendidas em conjunto, o defeito oculto de uma autoriza a rejeição
de todas.
Código
Civil:
Art. 503. Nas coisas vendidas conjuntamente, o
defeito oculto de uma não autoriza a rejeição de todas.
Nas
coisas vendidas em conjunto, o defeito oculto de uma não autoriza a rejeição de
todas.
Incorreta
letra “D”.
E) A compra e venda de imóveis é contrato consensual.
Código Civil:
Art. 490. Salvo cláusula em contrário, ficarão
as despesas de escritura e registro a cargo do comprador, e a cargo do vendedor
as da tradição.
A compra
e venda de imóveis é um contrato solene ou formal pois só se realiza quando
cumpridos os requisitos de transferência do imóvel, de escritura, registro e
tradição.
Incorreta
letra “E”.
Observação: pode ser contrato consensual no
sentido de bastar o acordo de vontades para que se aperfeiçoe, em sentido
contrário aos contratos reais, em que exigem a tradição para que se
aperfeiçoem, porém, como a alternativa disse expressamente de imóveis, e
existem requisitos formais e legais para que haja a transferência do imóvel, a
alternativa pode ser considerada errada ou incompleta, diante das demais
alternativas da questão.
Caso não
houvesse outra alternativa “mais correta” na questão, essa poderia ser
considerada como sendo correta também.
Resposta: C
Gabarito do Professor letra C.
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Podem sim ter como objeto coisa atual ou futura; o preço pode ser fixado por terceiro estabelecido pelas partes, e caso não aceite a incumbência, o contrato ficará sem efeito; nas coisas vendidas em conjunta, o defeito de uma não autoriza a rejeição de todas.
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Podem sim ter como objeto coisa atual ou futura; o preço pode ser fixado por terceiro estabelecido pelas partes, e caso não aceite a incumbência, o contrato ficará sem efeito; nas coisas vendidas em conjunta, o defeito de uma não autoriza a rejeição de todas.