Questão 2601388

• Banca: Exército
• Órgão: EsFCEx
• Ano: 2017
• Provas: Exército - 2017 - EsFCEx - Oficial - Ciências Contábeis
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Mensuração e Avaliação de Itens Patrimoniais; Procedimentos Contábeis Patrimoniais

Com referência a um Ativo Intangível, com vida útil indefinida, que compõe o patrimônio de uma entidade do setor público, deverá ser mensurado pelo critério do valor:

• A. justo de ativo intangível, obtido gratuitamente, e de ativo intangível cujo valor individual seja material, bem como o seu valor contábil e se é mensurado pelo método de custo.
• B. do custo histórico, menos a amortização acumulada e está sujeito, também, ao teste de redução ao valor recuperável;
• C. do custo corrente e não sofreu depreciação;
• D. do custo histórico, menos a amortização acumulada
• E. do custo histórico, menos a eventual amortização acumulada e a perda por irrecuperabilidade ou reavaliação;

Gabarito: E

Comentários

• NBT T 16.10

  DIFERIDO

  As despesas pré-operacionais e os gastos de reestruturação que contribuirão, efetivamente, para a prestação de serviços públicos de mais de um exercício e que não configurem tão-somente uma redução de custos ou acréscimo na eficiência operacional, classificados como ativo diferido, são mensurados ou avaliados pelo custo incorrido, deduzido do saldo da respectiva conta de amortização acumulada e do montante acumulado de quaisquer perdas do valor que tenham sofrido ao longo de sua vida útil por redução ao valor recuperável (impairment).

• A norma NBC T 16.10 já foi revogada. A única dessas normas antigas que ainda prevalece é a NBC T 16.11 e a 16.7. Portanto, o comentário anterior não se aplica a essa questão.

• Redação retirada do CPC 04 e NBC TSP 31 (Ambas contém o mesmo texto, a diferença é que uma é o pronunciamento do CPC e a outra é a aceitação desse CPC para o setor público.)

  Ativo intangível com vida útil indefinida

  107. Ativo intangível com vida útil indefinida não deve ser amortizado.

  108. De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 01 –Redução ao Valor Recuperável de Ativos, a entidade deve testar a perda de valor dos ativos intangíveis com vida útil indefinida,comparando o seu valor recuperável com o seu valor contábil:

  (a)anualmente; e

  (b)sempre que existam indícios de que o ativo intangível pode ter perdido valor.

  Logo, a questão parece estar desatualizada, visto que o ativo intangível de vida útil indefinida não é amortizado, mas deve ser testado a perda de valor desses ativos.