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GABARITO "D"
NBC TSP - Estrutura Conceitual
Ativo
Definição
5.6 Ativo é um recurso controlado no presente pela entidade como resultado de evento passado.
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Gabarito: D
Ativo: É um recurso controlado no presente pela entidade como resultado de evento passado.
Passivo: É uma obrigação presente, derivada de evento passado, cuja extinção deva resultar na saída de recursos da entidade.
Receita: Corresponde a aumentos na situação patrimonial líquida da entidade não oriundos de contribuições dos proprietários.
Despesa: Corresponde a diminuições na situação patrimonial líquida da entidade não oriundas de distribuições aos proprietários.
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Controlado pela Entidade no Presente
5.11 A entidade deve ter o controle do recurso. O controle do recurso envolve a capacidade da entidade em utilizar o recurso (ou controlar terceiros na sua utilização) de modo que haja a geração do potencial de serviços ou dos benefícios econômicos originados do recurso para o cumprimento dos seus objetivos de prestação de serviços, dentre outros.
5.12 Para se avaliar se uma entidade controla um recurso no presente, deve ser observada a existência dos seguintes indicadores de controle:
(a) Propriedade legal;
(b) Acesso ao recurso ou a capacidade de negar ou restringir o acesso ao mesmo;
(c) Meios que assegurem que o recurso seja utilizado para alcançar os seus objetivos; e
(d) A existência de um direito legítimo ao potencial de serviços ou à capacidade para gerar os benefícios econômicos advindos de um recurso.
FONTE: NBC TSP ESTRUTURA CONCEITUAL - GABARITO: D
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Ativo
Definição
5.6 Um ativo é:
Um recurso controlado pela entidade no presente resultante de um evento passado.
Recurso
5.7 Um recurso é um item com potencial de serviços ou com a capacidade de gerar benefícios econômicos. A forma física não é uma condição necessária para um recurso. O potencial de serviços ou a capacidade de gerar benefícios econômicos podem surgir diretamente do próprio recurso ou dos direitos de utilização do mesmo. Alguns recursos incluem os direitos de uma entidade a uma série de benefícios, inclusive, por exemplo, o direito a:
(a) Utilizar o recurso para a prestação de serviços (incluídos os bens);
(b) Utilizar os recursos de terceiros para fornecer serviços como, por exemplo, arrendamentos;
(c) Converter o recurso em caixa por meio da sua alienação;
(d) Beneficiar-se da valorização do recurso; ou
(e) Receber uma remessa de fluxos de caixa.
5.8 O potencial de serviços é a capacidade de prestar serviços que contribuam para alcançar os objetivos da entidade. O potencial de serviços possibilita uma entidade alcançar os seus objetivos sem, necessariamente, gerar entrada líquida de caixa.
5.9 Os ativos do setor público que ensejam potencial de serviços podem ser representados pelos ativos recreativos, do patrimônio cultural, comunitários, de defesa nacional e outros que sejam mantidos pelos governos e outras entidades do setor público e que sejam utilizados para a prestação de serviços a terceiros. Tais serviços podem ser para consumo coletivo ou individual. Vários serviços podem ser fornecidos em áreas onde não haja concorrência de mercado ou concorrência limitada de mercado. A utilização e a alienação de tais ativos podem ser restritas, já que muitos ativos que ensejam potencial de serviços são especializados por natureza.
5.10 Os benefícios econômicos correspondem a entradas de caixa ou à redução nas saídas de caixa. As entradas de caixa (ou saídas de caixa reduzidas) podem derivar, por exemplo:
(a) Da utilização de um ativo na produção e venda de serviços; ou
(b) Da troca direta de um ativo por caixa ou por outros recursos.
FONTE: NBC TSP ESTRUTURA CONCEITUAL - GABARITO: D
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Pessoal, vamos rever a definição exata do que vem a ser um recurso:
RECURSO é um item com potencial de serviços ou com a capacidade de gerar benefícios econômicos controlado pela entidade como resultado de eventos passados.
Ocorre que o que é capaz de gerar benefícios econômicos nos lembra de... ativo! De fato, vamos à definição de ativo:
Ativo é um RECURSO controlado pela entidade como resultado de eventos passados.
Portanto, está certa a letra D).
Gabarito: LETRA D