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LETRA A
A coação moral irresistível é uma situação que afasta a culpabilidade do agente, ante a inexigibilidade de conduta diversa, ou seja, a ausência de exigibilidade de conduta diversa. O Direito, neste caso, entende que não se poderia exigir do agente uma postura diferente.
FONTE : https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/gabarito-pc-ma-comentarios-questoes-penal-processo-penal-investigador-recurso/
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Coação moral irresistível exclui a culpabilidade por inexibilidade de conduta diversa (art. 22 do CP). Lembrando que a coação física irresistível exclui a conduta do agente (elemento do fato típico).
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Na coação moral irresistível, o agente pratica o fato típico e antijurídico de forma DOLOSA, porém tal dolo está VICIADO pela coação moral irresistível e, portanto, excluirá a CULPABILIDADE, tendo em vista a inexigibilidade de conduta diversa.
Lembrando que se a coação moral é resistível, será aplicada a atenuante do art. 65, III, C.
c) cometido o crime sob coação a que podia resistir, ou em cumprimento de ordem de autoridade superior, ou sob a influência de violenta emoção, provocada por ato injusto da vítima;
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GABARITO:A
Em primeiro instante, é preciso mencionar que tanto a Coação Física, como a Coação Moral Irresistível são excludentes da conduta por falta de voluntariedade do agente (força maior), que nada mais é do que uma força ''estranha'' proveniente da ação de um terceiro.
Na Coação física, existe uma total exclusão da vontade do agente, ou seja, este é forçado a praticar um ato contra a sua vontade, por meio de uma violência a sua integridade física. A sua responsabilidade penal será excluída e não haverá Tipicidade, pois ,como vimos, a sua vontade foi totalmente eliminada não respondendo assim pelo ato praticado. Um exemplo clássico é o do gerente bancário, que acaba por colocar suas digitais do cofre da agência, pois está sendo coagido fisicamente pelo assaltante.
Já na Coação Moral Irresistível, a vontade do agente não é eliminada, mas viciada. Nesse caso, o agente foi moralmente constrangido na prática da infração. Como exemplo: a mãe que é coagida a subtrair uma bolsa pelo indivíduo que ameaça o seu filho de morte, caso esta não venha a realizar a conduta (subtrair a bolsa de um terceiro), seu filho será morto. Portanto, deve-se observar não o terreno da tipicidade nessa situação, mas o da culpabilidade na conduta diversa inexigível. A mãe poderia ter outra conduta a não ser subtrair a bolsa? A resposta é não. Ou ela praticava o ato ou seu filho morreria. Assim, entende-se que a Coação Moral Irresistível exclui a Culpabilidade por conduta diversa inexigível. [GABARITO]
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Esta situação afasta a culpabilidade do agente, pois se enquadra na inexigibilidade de conduta diversa.
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Somando:
Coação Moral Irresistível: Exclui a CULPABILIDADE
Coação FÍSICA: Exclui a TIPICIDADE
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Antijuricidade = ilicitude.
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Coação Moral Irresistível: exclui a culpabilidade por inexigibilidade de conduta diversa;
Coação Moral Resistível: serve como atenuante;
Coação Física Irresistível: exclui o crime, pois elimina o dolo e a culpa.
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a)inexigibilidade de conduta diversa. CERTO> Art. 22 - Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem.
b)excludente de antijuridicidade. ERRADO> Essas por sua vez são a legítima defesa, estado de necessidade, estrito cumprimento de um dever legal, exercício regular de direito, consentimento do ofendido (doutrinário), além de outros espalhado pela parte especial do CP e de legislações penais extravagantes.
c)inimputabilidade penal. ERRADO> O CP adotou a teoria biológica e a biopsicológica, consideram os inimputáveis os menores de 18 anos e os que eram, no momento da ação ou omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
d)circunstância atenuante de pena. ERRADO> Não está elencado no artigo 65, CP.
e)atipicidade da conduta. ERRADO> O que gera atipicidade da conduta é a coação física irresístivel, por falta de conduta do agente coagido.
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Gabarito: Letra A
COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL: exclui a culpabilidade (isenta de pena).
COAÇÃO FÍSICA IRRESISTÍVEL: exclui a tipicidade (exclui o crime).
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Não seria EXIGIBILIDADE DE CONDUTA ADVERSA? Uma vez que, foi exigido um conduta diversa da que o agente pretendia realizar para que não tivesse algo lesionado. Outrossim, a inexigibilidade de conduta adversa é um dos pressupostos para caracterizar a culpabilidade. Se alguem puder ajudar, agradeço.
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Correta, A
coação moral irresistível > inexigibilidade de conduta diversa > exclui a culpabilidade > isenta o agente de pena.
coação física irresistível > exclui a conduta > portanto, o próprio fato típico.
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EXCLUDENTES DE CULPABILIDADE (M.E.D.E.C.O >> Im.Po.Ex)
M - Menoridade - IMPUTABILIDADE
E - Embriaguez - IMPUTABILIDADE
D - Doença Mental- IMPUTABILIDADE
E - Erro de proibição - POTÊNCIAL CONCIÊNCIA DA ILICITUDE
C - Coação Moral - EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA
O - Obediência Hierárquica - EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA
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O Código Penal prevê algumas causas legais de exclusão de culpabilidade por inexigibilidade de outra conduta : Coação Moral Irresistível, obediência hierárquica...
A coação mencionada no art. 22 do CP é aquela de natureza moral ( vis compulsiva), e não física ( vis absoluta). Isso porque a coação física afasta a própria conduta do agente, por ausência de dolo ou culpa.
Gab Letra A
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Coação irresistível e obediência hierárquica
Art. 22 - Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem
O artigo 22 trata de coação moral irresistivel, que é causa excludente de culpabilidade, atinge o substrato da exigibilidade de conduta diversa.
Caso a coação moral fosse resistivel caberia a aplicação do artigo 65, III, C, do CP.
Art. 65: São circunstâncias que sempre atenuam a pena:
III - ter o agente:
c) cometido o crime sob coação a que podia resistir, ou em cumprimento de ordem de autoridade superior, ou sob a influência de violenta emoção, provocada por ato injusto da vítima;
Em caso de coação fisica irresistivel, estaremos diante de uma excludente do próprio fato tipico, uma vez que não havera conduta por parte da pessoa, ela é apenas um instrumento para que o criminoso pratique o crime. Exemplo, A empurra B com muita força sobre C, C vem ao solo sofrendo lesões corporais graves. A foi um instrumento utilizado por B para lesionar C.
Caso eu tenha que equivocado em algo por favor me avisem. Bons estudos.
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ELEMENTOS DA CULPABILIDADE: Detergente IPE
Imputabilidade
Potencial Consciência da Ilicitude
Exigibilidade de conduta diversa
Se um desses elementos não estiver presente será EXCLUÍDA a culpabilidade
No caso da coação moral irresistível o agente fica sem escolha, portanto, ele não terá opção de conduta diversa.
GABARITO: A
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Coação moral irresistível - exclueim a Culpabilidade - Por Exigibilidade de conduta diversa
Gab: A
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a inexigibilidade de conduta diversa. (C) - A conduta diante de coação moral irresistível é quando não se pode exigir do agente conduta diversa, aqui exclui-se a culpabilidade.
b excludente de antijuridicidade. (E) Excludente de ilícitude ou antijuridicidade, se fala em legítima defesa. Aqui se exclui um dos elementos da conduta, no caso a Ação, por conseguinte exclui-se a ilicitude
c inimputabilidade penal. (E) - Através do critério biológico e biopsicológico é aferida a inimputabilidade penal diante do caso concreto, portanto os menores de 18 anos e os que no momento da ação ou missão eram inteiramente incapazes de discernir no momento da ação são inimputaveis, na coação exclui-se a culpabilidade
d circunstância atenuante de pena. (E)
e atipicidade da conduta. (E) - O que gera atipicidade da conduta é a coação física irresistível, não tendo escolha de ação o agente, excluindo-se a conduta e por conseguinte o fato típico.
GAB:A
#DEUSN0CONTROLE
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EXCLUDENTES DE CULPABILIDADE:
IM. (Imputabilidade) =====================> M.E.D.
PO. (Potencial Consciência da Ilicitude) ==========> E.
EX. (Exigibilidade de conduta diversa) ===========> C.O.
M - Menoridade - IMPUTABILIDADE
E - Embriaguez - IMPUTABILIDADE
D - Doença Mental- IMPUTABILIDADE
E - Erro de proibição - POTENCIAL CONCIÊNCIA DA ILICITUDE
C - Coação Moral - EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA
O - Obediência Hierárquica - EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA
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Muita gente confunde os dois, então vai um resumo simples mas que ajuda bastante pra diferenciar:
Coação FÍSICA irresistível: Coação MORAL irresistível:
-> afasta o fato típico -> afasta a culpa
-> ausência de voluntariedade -> inexigibilidade de conduta diversa
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imputabilidade=regra(teoria biologica) menor 18 anos
CULPABILIDADE potencial consciencia da ilicitude =erro de proibição [escusavel(isenta pena) , inescusavel(diminue a pena)]
inexigibilidade de conduta diversa = coação moral irresistivel (isenta pena), coação fisica (exclui o fato tipico)
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LETRA A CORRETA
Causas de exclusão da culpabilidade:
a) inimputabilidade:
- doença mental, desenvolvimento mental incompleto ou retardado (art. 26);
- desenvolvimento mental incompleto por presunção legal, do menor de 18 anos (art. 27);
- embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior (art. 28, § 1º).
b) inexistência da possibilidade de conhecimento da ilicitude:
- erro de proibição (art. 21).
c) inexigibilidade de conduta diversa:
- coação moral irresistível (art. 22, 1ª parte);
- obediência hierárquica (art. 22, 2ª parte).
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(A) Excluí a culpabilidade, de modo que a coação física excluí a tipicidade pois afeta a conduta.
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Gabarito: A
Ixegibilidade de conduta diversa signifca que, naquela situação em que o agente foi coagido, não seria possível para o mesmo adotar qualquer outra postura diferente.
A inexigibilidade conduta diversa é culsa de exclusão de culpabilidade.
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Gabarito a)
Coação irresistível
Moral - insenta a pena.
Física - exclui o crime.
Inexigibilidade - tira a culpabilidade.
Exigibilidade - mantêm a culpabilidade.
"O sucesso é a soma de pequenos esforços repetidos dia após dia."
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GAB-A:
Art. 22 - Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem.(Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) (TJRS-2016) (MPPR-2013)
(TJPB-2015-CESPE): Para o reconhecimento da excludente de culpabilidade caracterizada pela obediência hierárquica, é necessária a existência de relação de hierarquia, no âmbito do serviço público, entre o executor e o autor da ordem da prática do ato delituoso. BL: art. 22, CP.
(TJCE-2014-FCC): Na coação moral irresistível, há exclusão da culpabilidade, por não exigibilidade de conduta diversa.
(TJSP-2009-VUNESP): Com relação à coação moral irresistível, é correto afirmar que exclui a culpabilidade.
Explicação: A coação moral irresistível é causa legal de exclusão da exigibilidade de conduta diversa, um dos elementos da culpabilidade e está prevista no art. 22, 1ª parte do CP. Nessa hipótese, só é punível o autor da coação (coator), na condição de autor imediato. A culpabilidade desloca-se da figura do coato para a do coator.
(TJSP-2009-VUNESP): O pai que, tendo o filho sequestrado e ameaçado de morte, é coagido por sequestradores armados e forçado a dirigir-se a certa agência bancária para efetuar um roubo, a fim de obter a quantia necessária para o pagamento do resgate e livrar o filho do cárcere privado em que se encontra pode, em tese, lograr a absolvição com base na alegação de inexigibilidade de conduta diversa.
Explicação: O citado exemplo retrata a dirimente da coação moral irresistível, hipótese de inexigibilidade de conduta diversa. Neste caso, os próprios sequestradores responderão pela prática do roubo praticado pelo coagido, na condição de autores mediatos.
FONTE/CP/CF/Eduardo t./QC/ EU....
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Inexigibilidade de conduta diversa
Gabarito A
Rumo a PM BA
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A culpabilidade possui os seguintes elementos:
• imputabilidade penal;
• potencial consciência da ilicitude;
• exigibilidade de conduta diversa.
É a capacidade de entender que o fato que está cometendo é tido como ilícito penal, ou, como o
Código diz: “De se determinar de acordo com esse entendimento”.
São imputáveis no Brasil os maiores de dezoito anos e os mentalmente sãos.
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Minha nada mole vida...
Em 22/01/19 às 21:11, você respondeu a opção B. Você errou!
Em 10/01/19 às 16:39, você respondeu a opção C.! Você errou!
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A coação moral irresistível é uma situação que afasta a culpabilidade do agente, ante a inexigibilidade de conduta diversa, ou seja, a ausência de exigibilidade de conduta diversa. O Direito, neste caso, entende que não se poderia exigir do agente uma postura diferente.
Renan Araujo
Letra A
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Muitos usam o IMPOEX que é muito bom.
Decorei da seguinte forma: ECD CI IP => Exigibilidade de conduta diversa, Consciência da Ilicitude e Imputabilidade Penal.
Bons estudos!
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Gabarito letra A para os não assinantes.
►►►►►►►►►►►►►►►►►►EXCLUDENTES:◄◄◄◄◄◄◄◄◄◄◄◄◄◄◄◄◄◄◄◄◄◄◄◄
ILICITUDE = LEEE (lembrar de Bruce Leee com 3 E's mesmo)
Legitima defesa;
Estado de necessidade;
Estrito cumprimento do dever legal;
Exercício regular do direito.
CULPABILIDADE: MEDECO:
Menoridade;
Embriaguez;
Doença mental;
Erro de proibição;
Coação Moral
Obediência Hierárquica;
TIPICIDADE: (O que sobra) :
►Coação Física absoluta; ( tIpicidade = coação fIsica)
►princípio da Insignificância;
►princípio da adequação social;
► teoria da tipicidade conglobante.
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CULPABILIDADE=
P- potencial consciência da ilicitude
E- exigibilidade da conduta diversa
I- imputabilidade penal
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Não confundir
( Tipicidade = coação física) -- Crime
(Culpabilidade = coação moral) -- Culpa
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ÁRVORE DO CRIME:
FATO TÍPICO(exclui crime):
ANTIJURÍDICO(exclui crime):
CULPABILIDADE(isenta de pena)
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CULPABILIDADE
Juízo de Reprovabilidade
Capacidade de receber a pena
Excludentes:
Imputabilidade
Menor de 18 anos
Doente mental
Embriaguez acidental completa
Exigibilidade de Conduta Diversa
Coação Moral Irresistível ( Vis compulsiva)
Obediência Hierárquica a ordem não manifestamente ilegal
Potencial Consciência da Ilicitude
Erro de Proibição Inevitável/ Escusável
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LEMBRANDO QUE atipicidade da conduta seria se fosse COAÇÃO FÍSICA IRRESTÍVEL.
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A coação moral irresistível é uma situação que afasta a culpabilidade do agente, ante a inexigibilidade de conduta diversa, ou seja, a ausência de exigibilidade de conduta diversa. O Direito, neste caso, entende que não se poderia exigir do agente uma postura diferente.
Gab. A
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COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL: exclui a culpabilidade (isenta de pena).
COAÇÃO FÍSICA IRRESISTÍVEL: exclui a tipicidade (exclui o crime).
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CULPABILIDADE (isento de pena)
imputabilidade
menoridade
doença mental
embriaguez completa
potencial consciência da ilicitude
legitima defesa putativa
erro sobre a ilicitude do fato inevitável
inexigibilidade de conduta diversa
coação moral irresistível
obediência hierárquica
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GABARITO: A
Exigibilidade de conduta diversa: Possui duas causas legais de exclusão: coação moral irresistível e
obediência hierárquica (art. 22 do CP).
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ENUNCIADO - A prática de crime em decorrência de coação moral irresistível configura
V - a) inexigibilidade de conduta diversa.
F - b) excludente de antijuridicidade.
Excludente de culpabilidade!
F - c) inimputabilidade penal.
O agente é imputável. A culpabilidade aqui é excluída, em virtude da coação moral irresistível que gera a inexigibilidade de conduta diversa.
F - d) circunstância atenuante de pena.
É circunstância que isenta de pena, em virtude da exclusão da culpabilidade.
F - e) atipicidade da conduta.
Não há atipicidade de conduta, pois o fato é típico, ilícito, contudo não é culpável.
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Coação moral irresistível. ==> inexigibilidade de conduta diversa
Coação moral resistível ==> atenuante genérica.
Coação FÍSICA irresistível ==> exclui a tipicidade
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GABARITO: A
Exigibilidade de conduta diversa: Possui duas causas legais de exclusão: coação moral irresistível e
obediência hierárquica (art. 22 do CP).
EXCLUDENTES DE CULPABILIDADE (M.E.D.E.C.O >> Im.Po.Ex)
M - Menoridade - IMPUTABILIDADE
E - Embriaguez - IMPUTABILIDADE
D - Doença Mental- IMPUTABILIDADE
E - Erro de proibição - POTÊNCIAL CONCIÊNCIA DA ILICITUDE
C - Coação Moral - EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA
O - Obediência Hierárquica - EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA
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Coação moral irresistível: de acordo com o art. 22 do CP, “se o fato é cometido sob coação irresistível (...) só é punível o autor da coação ou da ordem”.
Deve-se frisar que a (coação) a que alude o dispositivo é, tão somente, a coação moral ou vis relativa.
Isto porque o ato praticado sob coação física (irresistível) representa um fato atípico.
Na coação física, requer voluntariedade no ato praticado. Se houver coação física irresistível, o ato será involuntário, de modo que não existirá conduta e, sem esta, o fato será atípico.
A coação moral dá-se quando uma pessoa for alvo da ameaça de inflição de um mal grave e injusto.
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EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA - Não basta que o agente seja imputável e que tenha potencial conhecimento da ilicitude do fato, é necessário, ainda, que o agente pudesse agir de outro modo. Não havendo tal elemento, afastada está a culpabilidade. Exemplos:
°Coação MORAL irresistível – Ocorre quando uma pessoa coage outra a praticar determinado crime, sob a ameaça de lhe fazer algum mal grave.
Obs.: A coação FÍSICA irresistível NÃO EXCLUI A CULPABILIDADE. A coação FÍSICA irresistível EXCLUI O FATO TÍPICO, por ausência de vontade (ausência de conduta).
°Obediência hierárquica – É o ato cometido por alguém em cumprimento a uma ordem não manifestamente ilegal proferida por um superior hierárquico. Obs.: prevalece que só se aplica aos funcionários públicos.
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GABARITO A
Coação MORAL irresistível é causa de exclusão da culpabilidade, por afastar um dos elementos da culpabilidade, que é a exigibilidade de conduta diversa.
Coação MORAL irresistível – A coação mora irresistível, também chamada de “vis compulsiva” ocorre quando uma pessoa coage outra a praticar determinado crime, sob a ameaça de lhe fazer algum mal grave. Neste caso, aquele que age sob a ameaça atua em situação de coação moral irresistível, de forma que se entende que não era possível exigir de tal pessoa uma outra postura.
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Vou comentar só para salvar.
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(A)
(DELEGADO-PF-18) Arnaldo, gerente de banco, estava dentro de seu veículo juntamente com familiares quando foi abordado por dois indivíduos fortemente armados, que ameaçaram os ocupantes do veículo e exigiram de Arnaldo o fornecimento de determinada senha para a realização de uma operação bancária, o que foi por ele prontamente atendido. Nessa situação, o uso da senha pelos indivíduos para eventual prática criminosa excluirá a culpabilidade de Arnaldo.(C)
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Fonte: colega Leonardo Moraes
EXCLUDENTES DE CULPABILIDADE (M.E.D.E.C.O >> Im.Po.Ex)
M - Menoridade - IMPUTABILIDADE
E - Embriaguez - IMPUTABILIDADE
D - Doença Mental- IMPUTABILIDADE
E - Erro de proibição - POTÊNCIAL CONCIÊNCIA DA ILICITUDE
C - Coação Moral - EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA
O - Obediência Hierárquica - EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA
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RESPOSTA A
3# [...] a coação moral exclui a culpabilidade do crime.
#SEFAZ-AL
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GAB LETRA A
SEGUE O RESUMINHO
Excludentes
A. Tipicidade (excludentes):
- Caso fortuito;
- Coação física irresistível;
- Estado de inconsciência;
- Erro de tipo inevitável (escusável);
- Movimentos reflexos;
- Princípio da Insignificância.
- Crime impossível
B. Ilicitude (excludentes):
- Legítima defesa;
- Estado de necessidade:
- Estrito Cumprimento do Dever Legal;
- Exercício Regular do Direito.
C. Culpabilidade (Excludentes):
- Anomalia psíquica
- Menoridade
- Embriaguez acidental completa
-Erro de proibição
-Obediência hierárquica
-Coação moral irresistível
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Sempre uso este macete:
Exclusão do fato típico >>>> CESI
Coação física irresistível
Erro de tipo inevitável
Sonambulismo e atos reflexos
Insignificância e adequação social da conduta
Exclusão da ilicitude >>>> ELEE
Estado de necessidade
Legitima defesa real
Exercício regular de um direito
Estrito cumprimento do dever legal
Exclusão da culpabilidade >>>> COLEI
Coação moral irresistível
Obediência hierárquica
Legitima defesa putativa
Erro inevitável sobre a ilicitude
Inimputabilidade
"Quando parecer que tudo está perdido: acorde, levante e lute!"
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Alguém somente pode ter reprovada a conduta, portanto ser punido, se era exigível, de sua parte, conduta diversa da que adotou. Se a situação concreta espelhar inexigibilidade de conduta diversa, não haverá culpabilidade.
O Código Penal brasileiro, no art. 22, traz duas situações que espelham inexigibilidade de conduta diversa, e que, portanto, isentarão o agente de pena:
a) coação moral irresistível – trata-se de coação moral irresistível, e não física (lembre-se que a coação física irresistível afasta a voluntariedade da conduta, portanto nem haveria conduta, sendo o fato atípico).
b) obediência a ordem não manifestamente ilegal de superior hierárquico – se a ordem é legal, não haverá crime (superior e inferior hierárquico estarão no estrito cumprimento do dever legal; se a ordem é ilegal ambos cometerão crime; se a ordem é não manifestamente ilegal, apenas o superior hierárquico responderá pelo crime, havendo isenção de culpabilidade para o inferior hierárquico.
Trecho do material do monster concursos.
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eu vou lendo os comentários de vocês e antes de chegar no último eu já esqueci TOTALMENTE qual foi a pergunta.
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< > GABARITO: A
COAÇÃO FÍSICA IRRESISTÍVEL :
- AUSÊNCIA DE CONDUTA
- ATIPICIDADE:
- PRIMEIRO DEGRAU DA ESCADA DO CRIME QUE PEDE TIPICIDADE, OU SEJA, COM ATIPICIDADE NÃO HÁ NEM O CRIME
> O AGENTE NÃO TEM CONTROLE DE SUA CONDUTA
> PESSOA PRATICA UMA CONDUTA INVOLUTARIAMENTE, SEM SUA VONTADE DE FORMA QUE CAUSE UM TIPO PENAL
COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL:
- INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA
- ECLUSÃO DE CULPABILIDADE:
- TERCEIRO DEGRAU DA ESCADA DO CRIME, OU SEJA, TEM TIPICIDADE, TEM ILICITUDE, PORÉM NÃO CULPABILIDADE
> NÃO EXERCE COAÇÃO SOBRE O CORPO DA PESSOA, MAS EXERCE ASSÉDIO SOBRE A PESSOA
> NÃO CONSEGUE RESISITIR
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Imputabilidade exclui menoridade, embriaguez e doença mental.
Potencial Consciência da Ilicitude exclui Erro de proibição
Exigibilidade de conduta diversa exclui coação moral e obediência hierárquica.