GABARITO "D"
Segundo o MCASP, as variações patrimoniais são transações que promovem alterações nos elementos patrimoniais da entidade do setor público, mesmo em caráter compensatório, afetando ou não o seu resultado.
As variações patrimoniais podem ser classificadas em:
a. Quantitativas: são aquelas decorrentes de transações no setor público que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido.
a.a VPA (Variações Patrimoniais Aumentativas) - quando aumentam o patrimônio líquido;
a.b VPD (Variações Patrimoniais Diminutivas - quando diminuem o patrimônio líquido.
b. Qualitativas: são aquelas decorrentes de transações no setor público que alteram a composição dos elementos patrimoniais sem afetar o patrimônio líquido.
Feito a conceituação, vamos analisar os itens:
a) impostos, taxas e contribuições de melhoria; exploração e venda de bens, serviços e direitos; planejamento aprovado. (ERRADO) Com excessão do planejamento aprovado, todos os outros são VPA's.
b) execução dos atos potenciais; execução da administração financeira; execução da dívida ativa. (ERRADO) execução de atos potenciais é lançamento no grupo 7 e 8 controles.
c) dívida ativa; riscos fiscais; consórcios públicos e custos. (ERRADO) Divida ativa é VPA. Não confundir com dívida pública, que é um passivo.
d) transferências e delegações concedidas; desvalorização e perda de ativos; custo das mercadorias vendidas. (CORRETO) Todas são VPD's pois sob a ótica patrimonial impactam negativamente o PL.
e) planejamento aprovado e execução do orçamento. (ERRADO) São operações de natureza orçamentária 5 e 6.
Só um adendo ao colega Rick Bezerra quanto a dívida ativa: ela só será VPA no órgão que inscreve o crédito.
Segundo o MCASP 7ª edição:
"A inscrição do crédito em dívida ativa configura fato contábil permutativo, pois não altera o valor do patrimônio líquido do ente público. No órgão ou entidade de origem é baixado o crédito a receber contra uma variação patrimonial diminutiva (VPD) e no órgão ou entidade competente para inscrição é reconhecido um crédito de dívida ativa contra uma variação patrimonial aumentativa (VPA). Dessa forma, considerando-se o ente como um todo, há apenas a troca do crédito a receber não inscrito pelo crédito inscrito em dívida ativa, sem alteração do valor do patrimônio líquido."
Para fins de concurso, portanto, a Dívida Ativa deverá ser tratada como um fato permutativo, a não ser que a questão seja específica em relação ao órgão que deu origem ou que a inscreveu.