Questão 2603371

• Banca: IADES
• Órgão: PM-DF
• Ano: 2017
• Provas: IADES - 2017 - PM-DF - Oficial da Polícia Militar - Assistente Veterinário
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais; Lei Orgânica do Distrito Federal

Em uma unidade administrativa do Distrito Federal, a responsabilidade pela guarda e pelo uso dos bens patrimoniais, móveis e semoventes é de (do)

• A. todos os funcionários do órgão usuário do bem.
• B. titular do órgão usuário do bem.
• C. Diretor do Departamento Geral de Patrimônio.
• D. Secretário de Estado de Fazenda do Distrito Federal.
• E. Governador do Distrito Federal.

Gabarito: B

Comentários

• DECRETO Nº 16.109 DE 01 DE DEZEMBRO DE 1994 - Disciplina a administração e o controle dos bens patrimoniais do Distrito Federal, e dá outras providências.

  Art. 15. São responsáveis pela guarda e uso dos bens patrimoniais, móveis e semoventes, os titulares dos órgãos usuários.

• GAB: B) titular do órgão usuário do bem.