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Letra D.
artigo 14, II - Tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheia à vontade do agente.
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O art. 14 do Código Penal traz a definição de crime consumado e crime tentado.
Crime consumado
I - consumado, quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal;
Tentativa
II - tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.
Pena de tentativa
Parágrafo único - Salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços.
GABARITO: D.
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Caros colegas Beatriz FF e Wellington Afonso, os seus comentários ficaram ótimos porém teve um equívoco vcs trocam as auternativas a correta é a letra E.
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Essa foi para não zerar a prova. kkk
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Trata-se do conceito tradicional do CP
Abraços
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Art. 14 - Diz-se o crime: (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)
II - tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente
Gabarito: E
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Não fosse por "Nos exatos termos" a ALTERNATIVA B também estaria CORRETA.
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POSTANDO GABARITO ERRADO CARA$#%@#@%#$ PO$#$$$A EST#$O DESGRA$#@ GABARITO ->>>>>>>>>> E <<<<<<<<<<<<
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A intervenção de terceiros não deixa de ser "circunstâncias alheias à vontade do agente". Mas como a questão pede exatamente como está no texto da lei. GAB: E
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Rumo a PM GO!
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A fim de encontrar a resposta correta, iremos analisar todas as alternativas propostas pela questão:
Alternativa (A) - Quando o agente desiste de prosseguir na prática criminosa fica caracterizada a desistência voluntária, nos termos do disposto na primeira parte do artigo 15 do Código Penal, senão vejamos: "O agente que, voluntariamente, desiste de
prosseguir na execução
ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já
praticados". Com efeito, a alternativa contida neste item é falsa.
Alternativa (B) - Nos termos do inciso II do artigo 14 do Código Penal, diz-se crime tentado quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente. Há outras circunstâncias que impedem a consumação do crime que não se limita à interferência de terceiro. Sendo assim, a alternativa constante deste item é falsa.
Alternativa (C) - A hipótese descrita neste item configura o instituto do arrependimento posterior, que se dá quando o agente, após cometer o delito, busca a restituição do estado do bem jurídico à situação que precedia o delito. O referido fenômeno encontra-se previsto no artigo 16 do Código Penal, que assim dispõe: "Nos crimes cometidos sem violência ou grave
ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da
denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um
a dois terços". Em vista disso, a alternativa constante do item (C) está equivocada.
Alternativa (D) - Quando o resultado não se consuma em razão da impropriedade do objeto dá-se o fenômeno do crime impossível, nos termos dispostos no artigo 17 do Código Penal: "Não se pune
a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta
impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime". A alternativa contida neste item é, portanto, com toda a evidência, falsa.
Alternativa (E) - Nos exatos termos do disposto do inciso II do artigo 14 do Código Penal: "Diz-se crime tentado, quando iniciada a
execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente". Sendo assim, é verdadeira a alternativa contida neste item.
Gabarito do professor: (E)
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CAVA
Circunstâncias
Alheias à
Vontade do
Agente
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Rumo ao FBI foco força fé
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muito parecido a B e a E, eu digo que elas tem o mesmo "significado", mas como tem que marcar a mais "certa" kkk
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Gabarito letra E
Tentativa - tentado,quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.
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Crime Tentado - CAVA
C ircunstâncias
A lheias à
V ontade do
A gente
Gabarito: E
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GABARITO - E
ART. 14 - DIZ-SE O CRIME:
II - TENTADO, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.
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⇒ Tentativa branca ou incruenta – Ocorre quando o agente sequer atinge o objeto que pretendia lesar. Ex.: José atira em Maria, com dolo de matar, mas erra o alvo.
⇒ Tentativa vermelha ou cruenta – Ocorre quando o agente atinge o objeto, mas não obtém o resultado naturalístico esperado, em razão de circunstâncias alheias à sua vontade. Ex.: José atira em Maria, com dolo de matar, e acerta o alvo. Maria, todavia, sofre apenas lesões leves no braço, não vindo a falecer.
⇒ Tentativa perfeita – Ocorre quando o agente esgota completamente os meios de que dispunha para lesar o objeto material. Ex.: José atira em Maria, com dolo de matar, descarregando todos os projéteis da pistola. Acreditando ter provocado a morte, vai embora satisfeito. Todavia, Maria é socorrida e não morre.
⇒ Tentativa imperfeita – Ocorre quando o agente, antes de esgotar toda a sua potencialidade lesiva, é impedido por circunstâncias alheias, sendo forçado a interromper a execução. Ex.: José possui um revólver com 06 projéteis. Dispara os 03 primeiros contra Maria, mas antes de disparar o quarto é surpreendido pela chegada da Polícia.
Parabéns! Você acertou!
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