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Gab C
O apensamento é o ato de colocar processo ou protocolado junto a outro, sem que forme parte integrante do mesmo, obrigando-os a tramitarem juntos durante um certo período. É portanto, uma união de processos ou protocolados em caráter temporário.
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Da série: Acertei, mas nunca tinha ouvido falar...
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Letra A - errada - Será feito o apensamento quando o processo apensado contiver matéria útil ao exame do que estiver sendo estudado.
Letra B - errada - Todas as informações prestadas no processo original deverão ser reproduzidas nos apensados.
Letra C - correta - Artigo 103 - Apensamento é a união de um processo ao outro em caráter temporário.
Letra D - errada - Artigo 105 - Do apensamento e desapensamento de processos lavrar-se-ão os termos constantes no Anexo 11.
Letra E - errada - artigo 103 §2 - Não se fará o apensamento quando desse ato resultar prejuízo para a marcha do processo que deverá ser apensado ou quando a juntada da cópia dessas peças for suficiente para esclarecimentos do assunto objeto de estudo.
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chutei e errei
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Logo vi que tinha algo de errado. Essa questão trata de legislação da pm do estado de são paulo. Tem NADA a ver com CPP...
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Se trata da I-7 PM - Instruções para Correspondência na Policia Militar de São Paulo:
A - INCORRETA - Art. 103, §1 - Será feito o apensamento quando o processo apensado contiver matéria útil ao exame do que estiver sendo estudado.
Ou seja, sera feito apensamento quando for conveniente.
B - INCORRETA - Art. 103, §3 - Todas as informações prestadas no processo original deverao ser reproduzidas nos apensados.
C - CORRETA - Artigo 103, Caput - Apensamento é a união de um processo ao outro em caráter temporário.
D - INCORRETA - Artigo 105 - Do apensamento e desapensamento de processos lavrar-se-ão os termos constantes no Anexo 11.
E - INCORRETA - artigo 103 §2 - Não se fará o apensamento quando desse ato resultar prejuízo para a marcha do processo que deverá ser apensado ou quando a juntada da cópia dessas peças for suficiente para esclarecimentos do assunto objeto de estudo.
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Acredito que essa questão é nula
Nem sempre o apensamento é provisório
E, por óbvio, não se repetem, em regra, as informações do original no apensado
Abraços
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eu quero saber qual servidor vai lá desamarrar o processo depois.