Questão 2603671

• Banca: VUNESP
• Órgão: PM-SP
• Ano: 2017
• Provas: VUNESP - 2017 - PM-SP - Oficial do Quadro Auxiliar
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado de São Paulo

É um acordo interna corporis, em que dois ou mais órgãos ou Poderes que compõem o Estado se aliam para a consecução de um objetivo governamental, que normalmente envolve suas áreas de atuação (ocorre, normalmente, entre Secretarias de Estado, ou entre Poderes) e independe de autorização do Governador para ser firmado. Nos termos das I-27-PM, assinale a qual documento se refere o enunciado.

• A. Protocolo de Intenções.
• B. Acordo entre Poderes.
• C. Termo de Cooperação.
• D. Contrato Cooperativo entre Poderes.
• E. Consórcio Administrativo.

Gabarito: C

Comentários

• Apesar do enunciado pronunciar poderes, o documento destacado é o “termo de cooperação” entre os órgãos que se aliaram.