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dIRETRIZES DA OIT
(A) identificar e estabelecer as respectivas funções e responsabilidades das diversas instituições encarregadas de implementar a política nacional
e tomar providências adequadas para garantir a coordenação necessária entre elas;( O ERRO DA "a" ESTÁ EM "REGIONAL).
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Alternativa E
Diretrizes da OIT sobre sistemas de gestão da Segurança e Saúde no Trabalho:
2.1.3 No sentido de garantir a coerência da política nacional e dos planos para a sua implementação, a instituição competente deve estabelecer uma estrutura nacional para os sistemas de gestão da SST a fim de:
(a) identificar e estabelecer as respectivas funções e responsabilidades das diversas instituições encarregadas de implementar a política nacional e tomar providências adequadas para garantir a coordenação necessária entre elas;
(b) publicar e analisar periodicamente as diretrizes nacionais sobre a aplicação voluntária e a implementação sistemática dos sistemas de gestão da SST nas organizações;
(c) estabelecer critérios, segundo a conveniência, para designar as instituições encarregadas da preparação e da promoção das diretrizes específicas sobre sistemas de gestão da SST e assinalar suas respectivas funções; e
(d) garantir que tais orientações estejam à disposição de empregadores, trabalhadores e de seus representantes para que possam beneficiar se da política nacional.
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(a) identificar e estabelecer as respectivas funções e responsabilidades das diversas instituições encarregadas de implementar a política (REGIONAL) nacional e tomar providências adequadas para garantir a coordenação necessária entre elas; Errada.
(b) identificar e estabelecer as respectivas funções e avaliar as responsabilidades das diversas instituições encarregadas de implementar a política nacional e tomar providências adequadas para garantir a coordenação necessária entre elas. Errada.
(c) publicar e analisar periodicamente semestralmente as diretrizes nacionais sobre a aplicação voluntária e a implementação dos sistemas de gestão da SST nas organizações. Errada.
(d) estabelecer critérios indicadores regionais objetivos, segundo a conveniência nacional, para designar as instituições encarregadas da preparação e da promoção das diretrizes específicas sobre sistemas de gestão da SST e assinalar suas respectivas funções.
e) garantir que tais orientações estejam à disposição de empregadores, trabalhadores e de seus representantes para que possam beneficiar se da política nacional. Correta