Questão 2603929

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Petrobras
• Ano: 2015
• Provas: CESGRANRIO - 2015 - Petrobras - Profissional Júnior - Engenharia de Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional; CLT e legislação trabalhista ordinária (Lei 12.740, Lei 6.517/77 e Trabalho Noturno)

De acordo com a Constituição Federal, nos termos da lei, a competência de executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador, é atribuição do(a)

• A. Conselho Nacional de Saúde
• B. Sistema Único de Saúde
• C. Consórcio de Saúde Universal
• D. Sistema Unificado de Saúde
• E. Comissão Federal de Saúde

Gabarito: B

Comentários

• LEI 8.080

  Art. 6º Estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS):

  I - a execução de ações:

  a) de vigilância sanitária;

  b) de vigilância epidemiológica;

  c) de saúde do trabalhador; e

  d) de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica;