Questão 2603932

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Petrobras
• Ano: 2015
• Provas: CESGRANRIO - 2015 - Petrobras - Profissional Júnior - Engenharia de Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional; CLT e legislação trabalhista ordinária (Lei 12.740, Lei 6.517/77 e Trabalho Noturno)

Um engenheiro é surpreendido pela fiscalização, em sua empresa, do órgão de proteção ao consumidor que apresenta notificação para cumprimento de normas pertinentes à segurança no trabalho.

A competência para proceder a tal fiscalização, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, pertence à

• A. Delegacia Regional do Trabalho
• B. Comissão Especial de Fiscalização do Trabalho
• C. Convenção Nacional do Trabalho
• D. Secretaria Geral de Saúde
• E. Inspetoria de Saúde

Gabarito: A

Comentários

• Hoje no Brasil, são competentes para realizar a inspeção/ fiscalização dos ambientes de trabalho:

  Superintendência Regionais do trabalho - SRTE

  Vigilância Sanitária

  Fiscalização Ambiental

  Receita do Brasil