Fala pessoal! Tudo beleza com vocês? Professor Jetro Coutinho aqui!
Essa questão versa sobre a prestação de contas, de uma forma geral, mas cobrando também alguns conceitos expressos na estrutura conceitual do Conselho Federal de Contabilidade . Vamos às alternativas.
A) Correta. Já é o nosso gabarito. Como os recursos da sociedade são geridos pela administração pública, esta deve prestar contas aos cidadãos. Nossa Constituição prevê essa prestação de contas no seu art. 70, parágrafo único ( Parágrafo único. Prestará contas qualquer pessoa física
ou jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou
administre dinheiros, bens e valores públicos ou pelos quais a União responda,
ou que, em nome desta, assuma obrigações de natureza pecuniária. )
B) Incorreta. Viagem! Os contribuintes são chamados de "contribuintes" justamente porque proveem recursos ao governo. Por isso, é necessária a prestação de contas dos que gerenciam recursos públicos.
C) Incorreta. Os Relatórios Contábeis de Propósitos gerais são os relatórios financeiros emitidos para usuários em geral, sem o objetivo de atender a uma finalidade específica, mas, sim a necessidades gerais. No caso do setor público, a Estrutura Conceitual, publicada pelo Conselho Federal de Contabilidade, expressamente afirma (item 2.10) que "a informação fornecida nos RCPGs para fins de prestação de contas e responsabilização (accountability) subsidia e contribui para a tomada de decisão". Portanto, os relatórios de propósitos gerais são, sim, instrumentos para a prestação de contas e responsabilização.
d) Incorreta. No item 2.11, alínea d, a Estrutura Conceitual do CFC assim se pronuncia: "a capacidade da entidade de se adaptar a novas situações, devido a mudanças demográficas ou nas condições econômicas nacionais ou globais que provavelmente irão impactar a natureza ou a composição das atividades que realiza ou os serviços que são prestados." Como a alternativa é contrária à literalidade prevista na norma, está incorreta.
e) Incorreta. Mais uma vez é cobrado o item 2.10 da Estrutura Conceitual. Olhe só: "A informação fornecida nos RCPGs para fins de prestação de contas e responsabilização (accountability)subsidia e contribui para a tomada de decisão. Por exemplo, as informações sobre os custos, a eficiência ou a eficácia das atividades de prestação de serviços no passado, o montante e as fontes de recuperação de custos e os recursos disponíveis para dar suporte às atividades futuras, são necessárias para o atendimento da prestação de contas e responsabilização (accountability). Essa informação também é útil para a tomada de decisão pelos usuários dos RCPGs, inclusive as decisões que os doadores e outros patrocinadores tomam sobre o provimento de recursos à entidade."
Gabarito do professor: A