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ID
2604247
Banca
VUNESP
Órgão
IPSM
Ano
2018
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Assinale a alternativa correta a respeito dos balanços propostos para refletir os resultados gerais do exercício na Lei n° 4.320/64:

Alternativas
Comentários
  • Gabarito B

     

    Art. 101. Os resultados gerais do exercício serão demonstrados no Balanço Orçamentário, no Balanço Financeiro, no Balanço Patrimonial, na Demonstração das Variações Patrimoniais, segundo os Anexos números 12, 13, 14 e 15 e os quadros demonstrativos constantes dos Anexos números 1, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 e 17.

  • BBB - DVP

  • Lei 4320/64 x DFC (Lei 11638/2007) ==> Eliminam-se todas as alternativas que falou em "Caixa".

    Bons estudos.

  • Questão sobre as Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP).

    O MCASP trata do assunto em sua Parte V, que tem como objetivo padronizar a estrutura e as definições dos elementos que compõem as DCASP. O manual utiliza como fundamento os dispositivos da Lei n.º 4.320/1964, a LRF e as NBC TSP, consolidando todas as disposições relevantes.

    Atenção! Perceba que o MCASP harmoniza as disposições da antiga Lei n.º 4.320/1964 (viés orçamentário) com a atualizada NBC TSP (viés contábil patrimonial), pois cada uma dessas referências apresenta um determinado conjunto de demonstrações contábeis, com estruturas próprias. Por isso, é importante estarmos atentos ao contexto da questão!

    No contexto dessa questão específica, ela pede os balanços propostos para refletir os resultados gerais do exercício na Lei n.° 4.320/64. Por isso, utilizaremos essa lei para fundamentar nossa resposta.

    Nesse sentido, a Lei n.° 4.320/64 dispõe:

    "Art. 101. Os resultados gerais do exercício serão demonstrados no Balanço Orçamentário, no Balanço Financeiro, no Balanço Patrimonial, na Demonstração das Variações Patrimoniais, segundo os Anexos números 12, 13, 14 e 15 e os quadros demonstrativos constantes dos Anexos números 1, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 e 17."

    Dica! Apenas a título de comparação, colocarei aqui o conjunto das DCASP, de acordo com o MCASP. Veja a diferença! Além das demonstrações citadas na Lei n.° 4.320/64 o MCASP adiciona aquelas da NBC TSP 11. Muitas vezes os examinadores misturam as demonstrações de cada referência, por isso, fique atento!

    a. Balanço Patrimonial;
    b. Demonstração das Variações Patrimoniais;
    c. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido;
    d. Demonstração dos Fluxos de Caixa;
    e. Balanço Orçamentário;
    f. Balanço Financeiro;
    g. Notas explicativas, compreendendo a descrição sucinta das principais políticas contábeis e outras informações elucidativas; e
    h. Informação comparativa com o período anterior.

    Feita toda a revisão do assunto, agora já podemos começar a analisar cada uma das alternativas:

    A) Errado, a Lei n.° 4.320/64 não traz a Demonstração de Resultado, nem a Demonstração do Fluxo de Caixa.

    B) Certo, conforme art. 101 da Lei n.° 4.320/64.

    C) Errado, não existe Balanço de Resultados e nem Balanço de Movimentação de Caixa.

    D) Errado, não existe Balanço de Caixa. A Lei n.° 4.320/64 não traz o Relatório Resumido da Execução Orçamentária, esse relatório é previsto pela CF88 e regulamentado na LRF.

    E) Errado, a Lei n.° 4.320/64 não traz a Demonstração das Mutações Patrimoniais, nem Fluxo de caixa.


    Gabarito do Professor: Letra B.