Questão 2604418

• Banca: FCC
• Órgão: DPE-AM
• Ano: 2018
• Provas: FCC - 2018 - DPE-AM - Analista Jurídico de Defensoria - Ciências Jurídicas
• Disciplina: Legislação da Defensoria Pública
• Assuntos: Defensoria Pública do Estado do Amazonas; Lei Complementar nº 1, de 30 de Março de 1990 ( Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Amazonas)

Considere:

I. membro indicado pela OAB/AM.

II. Defensor Público mais antigo, considerando a data da posse.

III. Corregedor Geral.

IV. Subdefensor Público Geral.

V. Defensor Público Geral.

A Lei Complementar n° 1/90 estabelece que são membros natos do Conselho Superior da Defensoria Pública os indicados em

• A. II, III e IV, apenas.
• B. I, II e V, apenas.
• C. I, II, III, IV e V.
• D. III, IV e V, apenas.
• E. I, III, IV e V, apenas.

Gabarito: D

Comentários

• Art. 11, §1º - § 1º Integram o Conselho Superior:

  I - como membros natos:

  a) o Defensor Público Geral, que o presidirá;

  b) o Subdefensor Público Geral;

  c) o Corregedor Geral.

  d) o Ouvidor Geral

   

  Gabarito D

• Art. 101 da LC 80/94

  "A composição do Conselho Superior da Defensoria Publica do Estado deve incluir obrigatoriamente o Defensor Público Geral, o Subdefensor Público-Geral, o Corregedor Geral e o Ouvidor Geral, como membros natos (...)"

   

   

• LC 80

  Art. 101 da

  "A composição do Conselho Superior da Defensoria Publica do Estado deve incluir obrigatoriamente o Defensor Público Geral, o Subdefensor Público-Geral, o Corregedor Geral e o Ouvidor Geral, como membros natos

  Do Conselho Superior da Defensoria Pública da União

   A composição do Conselho Superior da Defensoria Pública da União deve incluir obrigatoriamente o Defensor Público-Geral Federal, o Subdefensor Público-Geral Federal e o Corregedor-Geral Federal, como membros natos