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A descentralização dos créditos orçamentários ou adicionais poderá ocorrer das seguintes formas:
Dotação: É a transferência de créditos orçamentários e adicionais feitas pelo órgão central do sistema de orçamento (Secretaria de Orçamento Federal - SOF, do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão - MOG) ás unidades setoriais de orçamento.
Provisão ou descentralização interna de créditos: Quando envolve unidades gestoras de um mesmo órgão, ministério ou entidade integrantes do orçamento fiscal e do orçamento da seguridade social;
Destaque ou descentralização externa de créditos: Quando envolve unidades gestoras de órgãos, ministérios ou entidades de estruturas administrativas diferentes, ou seja, de um órgão para outro.
IMPORTANTE: Nota de Movimentação de Crédito (NC) é o documento utilizado no SIAFI para a contabilizar a provisão e o destaque.
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Discordo do gabarito. Generalizou total.
Descentralização de Crédito = Transferência de uma unidade orçamentária ou administrativa para outra, do Poder de utilizar créditos orçamentários ou adicionais que estejam sob a sua supervisão, ou lhe tenham sido dotados ou transferidos. São operações
descentralizadoras de crédito: o destaque e a provisão.
Destaque de Crédito = Operação descentralizadora de crédito orçamentário em que um Ministério ou Órgão transfere para outro Ministério ou Órgão o poder de utilização dos recursos que lhe foram dotados.
Provisão = Operação descentralizadora de crédito orçamentário, em que a unidade orçamentária de origem possibilita a realização de seus programas de trabalho por parte de unidade administrativa diretamente subordinada, ou por outras unidades orçamentárias ou administrativas não subordinadas, dentro de um mesmo Ministério ou órgão.
Repasse= Importância que a unidade orçamentária transfere a outro Ministério ou órgão, estando associado ao destaque orçamentário.
Sub-repasse = Importância que a unidade orçamentária transfere a outra unidade orçamentária ou administrativa do mesmo Ministério ou órgão cuja figura está ligada à provisão.
Nota de Movimentação de Crédito = Registro dos eventos vinculados à transferência de créditos, tais como destaque, provisão, anulação de provisão e anulação de destaque . (grifos nossos)
Fonte: http://arq.sefaz.ms.gov.br/age/artigostec/descent_credito.pdf
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CERTO
DOTAÇÃO---------------------INTERNO ------------- PROVISÃO
DOTAÇÃO---------------------EXTERNO-------------DESTAQUE
COTA-----------------------------INTERNO-------------SUB-REPASSE
COTA-----------------------------EXTERNO------------REPASSE
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Gabarito Certo.
Segue um resumo do comentário da colega Vanessa_IPD:
Descentralização de Crédito = Transferência de uma unidade orçamentária ou administrativa para outra, do Poder de utilizar créditos orçamentários ou adicionais que estejam sob a sua supervisão, ou lhe tenham sido dotados ou transferidos. São suas modalidades:
Destaque de Crédito = Ministério ou Órgão transfere para outro Ministério ou Órgão o poder de utilização dos recursos que lhe foram dotados.
Repasse= é a denominação da importância que a unidade orçamentária transfere a outro Ministério ou órgão.
Provisão = Trnasferência dentro de um mesmo Ministério ou órgão.
Sub-repasse = Denominação da importância transferida a outra unidade orçamentária ou administrativa do mesmo Ministério ou órgão.
Nota de Movimentação de Crédito = Registro dos eventos vinculados à transferência de créditos, tais como destaque, provisão, anulação de provisão e anulação de destaque . (grifos nossos).
Bons estudos!
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arito Certo.
Segue um resumo do comentário da colega Vanessa_IPD:
Descentralização de Crédito = Transferência de uma unidade orçamentária ou administrativa para outra, do Poder de utilizar créditos orçamentários ou adicionais que estejam sob a sua supervisão, ou lhe tenham sido dotados ou transferidos. São suas modalidades:
Destaque de Crédito = Ministério ou Órgão transfere para outro Ministério ou Órgão o poder de utilização dos recursos que lhe foram dotados.
Repasse= é a denominação da importância que a unidade orçamentária transfere a outro Ministério ou órgão.
Provisão = Trnasferência dentro de um mesmo Ministério ou órgão.
Sub-repasse = Denominação da importância transferida a outra unidade orçamentária ou administrativa do mesmo Ministério ou órgão.
Nota de Movimentação de Crédito = Registro dos eventos vinculados à transferência de créditos, tais como destaque, provisão, anulação de provisão e anulação de destaque . (grifos nossos).
Bons estudos!
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GABARITO:C
Quando a descentralização envolver unidades gestoras de um mesmo órgão, tem-se a descentralização interna, também chamada de provisão. Se, porventura, ocorrer entre unidades gestoras de órgãos ou entidades de estrutura diferente, ter-se-á uma descentralização externa, também denominada de destaque.
FONTE: SÉRGIO MENDES
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scordo do gabarito. Generalizou total.
Descentralização de Crédito = Transferência de uma unidade orçamentária ou administrativa para outra, do Poder de utilizar créditos orçamentários ou adicionais que estejam sob a sua supervisão, ou lhe tenham sido dotados ou transferidos. São operações
descentralizadoras de crédito: o destaque e a provisão.
Destaque de Crédito = Operação descentralizadora de crédito orçamentário em que um Ministério ou Órgão transfere para outro Ministério ou Órgão o poder de utilização dos recursos que lhe foram dotados.
Provisão = Operação descentralizadora de crédito orçamentário, em que a unidade orçamentária de origem possibilita a realização de seus programas de trabalho por parte de unidade administrativa diretamente subordinada, ou por outras unidades orçamentárias ou administrativas não subordinadas, dentro de um mesmo Ministério ou órgão.
Repasse= Importância que a unidade orçamentária transfere a outro Ministério ou órgão, estando associado ao destaque orçamentário.
Sub-repasse = Importância que a unidade orçamentária transfere a outra unidade orçamentária ou administrativa do mesmo Ministério ou órgão cuja figura está ligada à provisão.
Nota de Movimentação de Crédito = Registro dos eventos vinculados à transferência de créditos, tais como destaque, provisão, anulação de provisão e anulação de destaque . (grifos nossos)
Fonte: http://arq.sefaz.ms.gov.br/age/artigostec/descent_credito.pdf
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TRANFERÊNCIA DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO - instrumentos:
1. Destaque: transferência externa de recursos (de um Min./Órgão para outro). Descentralização de crédito.
2. Provisão: transferência interna de recurso (entre unidades orçamentárias de um mesmo Min./órgão).
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São operações descentralizadoras de crédito a dotação, a provisão e o destaque:
DOTAÇÃO é a primeira etapa da descentralização orçamentária, que ocorre quando a SOF descentraliza créditos para os órgãos setoriais.
PROVISÃO é a transferência/descentralização interna de créditos dos órgãos setoriais para suas unidades orçamentárias.
DESTAQUE é a transferência/descentralização externa de créditos dos órgãos setoriais para suas unidades orçamentárias.
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nunca nem vi.
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Essa classificação se encontra nas Lei 4.320/64 ou na LC 101/00?
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amigos, indiquem a lei ou doutrina desses termos.
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Provisão tem "i" de interno
Destaque tem "e" de externo
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Provisão tem "i" de interno
Destaque tem "e" de externo
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Provisão tem "i" de interno
Destaque tem "e" de externo
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Provisão tem "i" de interno
Destaque tem "e" de externo
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MACETE
Provisão tem "i" de interno (mesmo órgão)
Destaque tem "e" de externo (outro órgão)
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MACETE
Provisão tem "i" de interno (mesmo órgão)
Destaque tem "e" de externo (outro órgão)
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MACETE
Provisão tem "i" de interno (mesmo órgão)
Destaque tem "e" de externo (outro órgão)
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MACETE
Provisão tem "i" de interno (mesmo órgão)
Destaque tem "e" de externo (outro órgão)
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MACETE
Provisão tem "i" de interno (mesmo órgão)
Destaque tem "e" de externo (outro órgão)
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Destaque tem "e" externar para outro
Provisão de "i" de internalizar
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Destaque tem "e" externar para outro
Provisão de "i" de internalizar
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Destaque tem "e" externar para outro
Provisão de "i" de internalizar
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Destaque tem "e" externar para outro
Provisão de "i" de internalizar
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MACETE
Destaque tem "e" externar para outro
Provisão tem "i" de internalizar
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TEMA ESPECÍFICO DO EDITAL
3 Programação e execução orçamentária e financeira. 3.1 Descentralização orçamentária e financeira.
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DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITOS: DESTAQUE E PROVISÃO.
" " RECURSOS: REPASSE E SUB REPASSE
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Não entendi por que tantos comentários repetidos de Jefferson
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Ok! Estamos falando sobre descentralização de créditos orçamentários.
“O que é mesmo a descentralização de créditos orçamentários, professores?”
É a transferência, por uma unidade orçamentária ou administrativa para outra unidade, do poder de utilizar créditos que lhe foram dotados ou àquelas transferidos.
Só que, como nós lhe alertamos, as questões vão tentar lhe confundir, trocando os conceitos sobre descentralização de créditos orçamentários e descentralização de recursos ($$$). Por isso você tem que ter essa tabelinha em mente:
Muito bem, agora vamos para a questão: “O órgão público que precisar descentralizar dotações do seu orçamento para unidades gestoras de outro órgão público deverá realizar um destaque”.
Está tudo certo! A questão está falando sobre descentralização de créditos orçamentários, portanto o que estamos descentralizando são dotações e quando essa descentralização é externa (para “outro órgão público”), ela é feita por meio de destaque! Lembre-se: letra “e” de descentralização externa e destaque.
Gabarito: Certo
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Descentralização de Crédito = Transferência de uma unidade orçamentária ou administrativa para outra, do Poder de utilizar créditos orçamentários ou adicionais que estejam sob a sua supervisão, ou lhe tenham sido dotados ou transferidos.
São suas modalidades:
Destaque de Crédito = Ministério ou Órgão transfere para outro Ministério ou Órgão o poder de utilização dos recursos que lhe foram dotados.
Repasse = é a denominação da importância que a unidade orçamentária transfere a outro Ministério ou órgão.
Provisão = Transferência dentro de um mesmo Ministério ou órgão.
Sub-repasse = Denominação da importância transferida a outra unidade orçamentária ou administrativa do mesmo Ministério ou órgão.
Nota de Movimentação de Crédito = Registro dos eventos vinculados à transferência de créditos, tais como destaque, provisão, anulação de provisão e anulação de destaque.
MACETE
Provisão tem "i" de interno (mesmo órgão)
Destaque tem "e" de externo (outro órgão)
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Destaque externo e provisão interno
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Dotação movimentação de créditos;
Cotas movimentação de recursos.
acredito que foi isso que o cespe quis dizer
Dotação interna-> provisão;
dotação externa -> destaque.
Cotas internas -> sub-repasse.
cotas externas -> repasse.
GAB CERTO
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Essa questão é a famosa se cair eu erro.
Vamos simbora!!
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Já confundi muito descentralização orçamentária com financeira. Not today Cespe, not today...
ORÇAMENTÁRIA:
dEstaque = Externa; Descentralização p/ outro órgão ou entidades de estruturas diferentes.
provIsão = Interno; Descentralização ocorre p/ o mesmo órgão.
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Descentralizações Internas ---> ProvIsão
Descentralizações Externas ---> Destaque
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DOTAÇÃO + INTERNO = PROVISÃO
DOTAÇÃO + EXTERNO = DESTAQUE
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Sérgio Machado | Direção Concursos
27/01/2020 às 15:05
Ok! Estamos falando sobre descentralização de créditos orçamentários.
“O que é mesmo a descentralização de créditos orçamentários, professores?”
É a transferência, por uma unidade orçamentária ou administrativa para outra unidade, do poder de utilizar créditos que lhe foram dotados ou àquelas transferidos.
Só que, como nós lhe alertamos, as questões vão tentar lhe confundir, trocando os conceitos sobre descentralização de créditos orçamentários e descentralização de recursos ($$$). Por isso você tem que ter essa tabelinha em mente:
Muito bem, agora vamos para a questão: “O órgão público que precisar descentralizar dotações do seu orçamento para unidades gestoras de outro órgão público deverá realizar um destaque”.
Está tudo certo! A questão está falando sobre descentralização de créditos orçamentários, portanto o que estamos descentralizando são dotações e quando essa descentralização é externa (para “outro órgão público”), ela é feita por meio de destaque! Lembre-se: letra “e” de descentralização externa e destaque.
Gabarito: Certo