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Confomre o Manual do TCU "Orientações para elaboração de planilhas orçamentárias de obras públicas":
Mesmo as obras licitadas com critérios de aceitabilidade de preços unitários e com projetos básicos bem elaborados ainda estão sujeitas ao surgimento do Jogo de Planilha, pois ainda é possível desbalancear a planilha orçamentária. Um exemplo é a oferta de uma proposta de preços com o denominado Jogo de Cronograma. Por meio desse artifício, todos os preços unitários propostos encontram-se abaixo dos previstos pela Administração. No entanto, os preços dos serviços iniciais da obra são cotados com descontos reduzidos em relação ao orçamento-base, enquanto os preços dos serviços restantes são cotados com reduções expressivas.
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O jogo de cronograma ou jogo de planilha ocorre quando a parcela mais vantajosa de um contrato, do ponto de vista econômico-financeiro, é concentrada na fase inicial da obra, sem justificativa técnica, de maneira que as etapas posteriores não apresentam a mesma atratividade.
Consiste em formular preços elevados para os quantitativos insuficientes e preços irrelevantes para os quantitativos excessivos previstos na planilha anexa ao edital. Isso redunda em um preço global reduzido, que pode levar a vitória ao licitante. Iniciada a execução, confirma-se a previsão realizada por ocasião da licitação. Logo é necessário modificação contratual para elevar os quantitativos dos itens que tem preço elevados e reduzir as quantidades dos itens que tem preços reduzidos. O resultado é uma alteração radical da proposta, refletindo a incompatibilidade entre o objeto licitado e aquele levado a efetiva execução.
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Pessoal, para resolver esta questão nós precisamos estudar os conceitos de alguns dos artifícios utilizados pelas empresas no processo de contratação de obras públicas.
O jogo de planilhas ocorre, geralmente, em obras ou serviços que envolvam muitos itens contratados de forma global. Na fase de licitação a empresa aumenta o valor de alguns itens (na maioria das vezes, itens difíceis de se mensurar como, por exemplo, os relacionados à terraplanagem) e diminui o valor de outros, de modo que, no preço global, ela se mantenha como a licitante de menor preço. Este procedimento é conhecido como desbalanceamento da planilha orçamentária.
Após vencer a licitação, já na fase de execução, o equilíbrio é alterado mediante aditivos contratuais, com acréscimos quantitativos nos itens de maior valor. Às vezes, a empresa ainda reduz os itens com valor minorado propositalmente na planilha, simultaneamente, com intuito de camuflar a diferença quando observado apenas o valor global.
O jogo de cronograma ocorre quando a parcela mais vantajosa de um contrato, do ponto de vista econômico-financeiro, é concentrada na fase inicial da obra, sem justificativa técnica, de maneira que as etapas posteriores não apresentam a mesma atratividade, sendo relegadas a segundo plano e, por vezes, sequer executadas.
Como podemos visualizar, o espaço da primeira lacuna a ser preenchida está vinculado ao termo “desbalancear a planilha orçamentária” e, por este motivo, podemos concluir que o trecho versa sobre o chamado jogo de planilhas.
Agora, já podemos eliminar as alternativas B, C e D. Vamos seguir em frente.
Falando agora sobre o segundo e terceiro espaços a serem preenchidos, nós vimos que o jogo de cronograma é uma prática em que a empresa prioriza, nas fases iniciais da obra, os serviços economicamente mais relevantes (“com descontos reduzidos”) e deixa para o final as atividades economicamente menos relevantes (“com reduções expressivas”). A partir disso, podemos concluir que a segunda e terceira lacunas são preenchidas por “jogo de cronograma” e “com descontos reduzidos”.
Resposta: A
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Jogo de cronograma nao é igual a jogo de planilha, manasseis
“Jogo de cronograma”, em que a construtora prioriza a execução dos serviços que lhe proporcionam maior retorno econômico e, posteriormente, relaxa sua conduta para conter seus custos, reduzindo seu comprometimento com a execução da obra nas etapas que representam menor faturamento, ou mesmo abandonando o contrato, afetando negativamente o cumprimento dos prazos, o custo e a qualidade do empreendimento.
“Jogo de planilha”- Prática ilegal de se efetivar contratação de proposta de menor PREÇO GLOBAL, mas com grandes
disparidades nos PREÇOS UNITÁRIOS, de forma a possibilitar aditamentos ao contrato com o aumento dos quantitativos dos itens de preços unitários elevados e redução dos quantitativos dos itens de preços inferiores.
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Boa definição, Tainara Diniz
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Acrescentando....
No âmbito do RDC, a utilização do critério de julgamento pelo maior desconto, no qual a empresa licitante é obrigada a ofertar um desconto linear sobre todos os itens da planilha do orçamento referencial da Administração, reduz as chances de haver jogo de planilha ou jogo de cronograma, pois é obstado o desbalanceamento do orçamento.