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Questão ERRADA
NBC T 4 DA AVALIAÇÃO PATRIMONIAL
4.2 ATIVO
4.2.1 DISPONÍVEL
4.2.2 CRÉDITOS
4.2.2.4 Os direitos, títulos de crédito e quaisquer outros créditos mercantis, financeiros e outros prefixados, são ajustados a valor presente.
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GABARITO: ERRADA
Os direitos, os títulos de crédito e as obrigações prefixadas são ajustados a valor presente.
Fonte: MCASP 7ª Edição
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De acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, julgue o item a seguir.
Os direitos e as obrigações de caráter prefixado não requerem ajustes a valor presente no momento de sua avaliação contábil. ERRADO
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3.2. AVALIAÇÃO E MENSURAÇÃO
3.2.2. Créditos e Obrigações
Os direitos, os títulos de créditos e as obrigações são mensurados ou avaliados de acordo com as bases de mensuração dos ativos e dos passivos descritas neste capítulo, feita a conversão, quando em moeda estrangeira, à taxa de câmbio vigente na data das demonstrações contábeis, salvo se houver orientação diversa em capítulos específicos.
Os riscos de recebimento de direitos são reconhecidos em conta de ajuste, a qual será reduzida ou anulada quando deixarem de existir os motivos que a originaram.
Os direitos, os títulos de crédito e as obrigações prefixadas são ajustados a valor presente.
Os direitos, os títulos de crédito e as obrigações pós-fixadas são ajustados considerando-se todos os encargos incorridos até a data de encerramento das demonstrações contábeis.
MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 7ª Edição - página: 161
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PREfixados = Valor PREsente
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Prefixado - valor presente
Pós-fixado - encargos incorridos até a data da DC
(MCASP pg. 163 e 164)
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Obs. Um raciocínio que usei para entender foi esse:
(fonte: eu)
Se os encargos ja foram prefixados, ja se sabe/tem o montante - da dívida ou titulo, etc, conforme for o caso - no momento da contratação/aquisição, contudo, se ajusta a valor presente em atendimento ao princípio da competência.
Um bom exemplo para comparação é o da contratação simples de um empréstimo.
Da mesma forma que acontece no empréstimo simples/padrão, em que os encargos já são conhecidos no momento da contratação, e registrados a valor presente no balanço, se observa na situação em questão. Veja:
Situação 1.
Empréstimo bco x
+ Empréstimo....................1.000
(-) Juros a transcorrer........(300)
= valor contábil....................700
BALANÇO PATRIMONIAL
Ativo
Caixa.........................800
Estoque.....................100
Equipamentos........1.000
Passivo
Fornecedores..........300
Empréstimo.............700 (valor presente)
PL
Capital social.........900
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PREFIXADO = VALOR PRESENTE
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Errado
3.2. AVALIAÇÃO E MENSURAÇÃO
3.2.2.Créditos e Obrigações
Os direitos, os títulos de créditos e as obrigações são mensurados ou avaliados de acordo com as bases de mensuração dos ativos e dos passivos descritas neste capítulo, feita a conversão, quando em moeda estrangeira, à taxa de câmbio vigente na data das demonstrações contábeis, salvo se houver orientação diversa em capítulos específicos.
Os riscos de recebimento de direitos são reconhecidos em conta de ajuste, a qual será reduzida ou anulada quando deixarem de existir os motivos que a originaram.
Os direitos, os títulos de crédito e as obrigações prefixadas são ajustados a valor presente.
Os direitos, os títulos de crédito e as obrigações pós-fixadas são ajustados considerando-se todos os encargos incorridos até a data de encerramento das demonstrações contábeis.
O valor reconhecido como provisão deve corresponder à melhor estimativa de desembolso necessário para liquidar (ou extinguir) a obrigação presente na data das demonstrações contábeis.
Mais informações estão presentes no Capítulo 10 desta Parte II do Manual.
As atualizações e os ajustes apurados são contabilizados em contas de resultado.
Mcasp
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GAB: ERRADO
Complementando!
Fonte: Gilmar Possati - Estratégia
Créditos e Obrigações:
Os riscos de recebimento de direitos são reconhecidos em conta de ajuste, a qual será reduzida ou anulada quando deixarem de existir os motivos que a originaram.
Os direitos, os títulos de crédito e as obrigações prefixadas são ajustados a valor presente.
Os direitos, os títulos de crédito e as obrigações pós-fixadas são ajustados considerando-se todos os encargos incorridos até a data de encerramento das demonstrações contábeis (balanço patrimonial).
Dica!
PREfixados = valor PREsente
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INDO MAIS FUNDO!
Segundo o MCASP, os direitos, os títulos de créditos e as obrigações são mensurados ou avaliados pelas respectivas bases de mensuração de ativos e passivos, feita a conversão, quando em moeda estrangeira, à taxa de câmbio vigente na data das demonstrações contábeis, salvo orientação diversa prevista em norma específica.
Exemplo: Recebimento pela União de empréstimo do Banco Mundial em janeiro de 20X1 para financiamento de determinado programa governamental no valor de US$ 100.000,00, câmbio de R$ 3,00. Em dezembro de 20X1, na data de levantamento do balanço patrimonial, a taxa de câmbio vigente era de R$ 3,50.
Registro decorrente do reconhecimento do empréstimo
- D – Caixa
- C – Empréstimos a Curto Prazo ... 300.000,00
Registro decorrente da desvalorização cambial
- D – VPD* Financeira (Juros e encargos de empréstimo)
- C – Empréstimos a Curto Prazo ... 50.000,00
Como o valor do real se desvalorizou frente ao dólar, houve um aumento do endividamento: Desvalorização cambial = (3,50 – 3,00) x 100.000,00 = 50.000,00
*As atualizações e os ajustes apurados são contabilizados em contas de resultado (VPAs e VPDs).
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PRA AJUDAR!
Q877345
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Esta questão versa sobre mensuração de ativos e passivos.
Segundo dispõe o MCASP, 8ª ed., pgs. 161/162:
"3.2. AVALIAÇÃO E MENSURAÇÃO
[...]
3.2.2. Créditos e Obrigações
[...]
Os direitos, os títulos de crédito e as obrigações prefixadas são ajustados a valor presente."
Dessa forma, tem-se que o item está errado.
Gabarito do Professor: ERRADO.