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GAB: C
Regime Patrimonial:
Receita: regime de competência
Despesa: regime de competência
Regime Orçamentário:
Receita: regime de CAIXA
Despesa: regime de competência
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É a famosa VPA. Variação Patrimonial Aumentativa (Ativa)
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MCASP - 7º EDIÇÃO - PAG. 55
Ocorrido o fato gerador, pode-se proceder ao registro contábil do direito a receber em contrapartida de variação patrimonial aumentativa, o que representa o registro da variação patrimonial aumentativa por competência.
Regimes da Contabilidade Aplicada ao Setor Público
Regime Orçamentário Regime Contábil (Patrimonial)
Receita Orçamentária - Arrecadação - Lei nº 4.320/1964 art. 35 Variação Patrimonial Aumentativa -Competência -Res.CFC nº 750/1993
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O MCASP não usa o termo Ativa e sim Aumentativa
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RESOLUÇÃO:
Exato! De acordo com o MCASP, no regime patrimonial, é adotado o regime de competência tanto para as receitas como para as despesas, conforme tabela a seguir:
Nesse sentido, no regime contábil patrimonial, as receitas dos entes públicos de fato obedecem ao regime de competência, devendo ser registradas como variações patrimoniais ativas ou aumentativas. “Variação ativa” é um sinônimo de “Variação Aumentativa”, ou seja, aquelas que produzem aumento na situação patrimonial líquida.
Gabarito: CERTO
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Professor Rodrigo Machado (Gran)
Outro assunto bastante exigido em provas, porque pelo enfoque orçamentário as receitas são reconhecidas pelo regime de caixa, por força da Lei n. 4.320/1964.
No entanto, pelo enfoque patrimonial – MCASP e NBC TSPs –, o reconhecimento das receitas se dá pelo regime de competência. Nesse sentido, elas são reconhecidas como variações patrimoniais aumentativas, porque acrescem ao patrimônio das entidades do setor público.
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Variação Patrimonial Aumentativa (Ativa)
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Pessoal, não estou 100% certa. Mas até onde tenho estudado, nem toda receita é efetiva, logo, nem todas devem ser reconhecidas como VPA. A exemplo das receitas de capital que ,em sua maioria, possuem uma contrapartida ou de diminuição de um outro ativo ou de acréscimo de um passivo. Pensei que talvez a Variação patrimonial Ativa estivesse no sentido de uma variação qualitativa, mas em uma aula aqui do QC mesmo encontrei isso:
Outra Legislação que versa sobre as Superveniências e Insubsistências é a Nota Técnica CFC n° 314/2004, estabelecendo os seguintes dizeres: A gestão patrimonial imprime ao patrimônio da entidade, constantes variações. As variações representam os acréscimos e as reduções que resultam na situação líquida patrimonial. As variações que acrescem a situação líquida patrimonial são denominadas de variações ativas e as que reduzem variações passivas. (Prof. Claudio Alves, LINK: https://qcon-assets-production.s3.amazonaws.com/slides/materiais_de_apoio/4927/883d93fd58f183a68a9910c4f9110ed6507fa31c.pdf)
Ou seja, não é o caso de uma receita de capital que gera um fato permutativo.
Não concordo com o gabarito.
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Certo
O reconhecimento do crédito apresenta como principal dificuldade a determinação do momento de ocorrência do fato gerador. No entanto, no âmbito da atividade tributária, pode-se utilizar o momento do lançamento como referência para o seu reconhecimento, pois é por esse procedimento que:
a. Verifica-se a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente;
b. Determina-se a matéria tributável;
c. Calcula-se o montante do tributo devido; e
d. Identifica-se o sujeito passivo.
Ocorrido o fato gerador, pode-se proceder ao registro contábil do direito a receber em contrapartida de variação patrimonial aumentativa, o que representa o registro da variação patrimonial aumentativa por competência.
Mcasp
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ENFOQUE PATRIMONIAL - REGIME DE COMPETÊNCIA.
ENFOQUE ORÇAMENTÁRIO - REGIME MISTO.
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Essa questão versa sobre regimes de contabilização.
De acordo com o MCASP, sob o enfoque patrimonial, é adotado o regime de competência tanto para as receitas como para as despesas, conforme tabela a seguir:
Fonte: Elaboração própria baseada no MCASP.
Nesse sentido, no regime contábil patrimonial, as receitas dos entes públicos de fato obedecem ao regime de competência, devendo ser registradas como variações patrimoniais ativas ou aumentativas. “Variação ativa" é um sinônimo de “Variação Aumentativa", ou seja, aquelas que produzem aumento na situação patrimonial líquida.
Gabarito do Professor: CERTO.
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Errei por desconfiar do termo "Ativa" acreditando que poderia ser apenas Aumentativa ou Diminutiva.
Vamos em frente.
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@Física Concurseira, dei uma olhada pq também não tinha entendido, mas no MCASP 8ª edição p. 151 fica bem claro isso, caso queira conferir. Ele diz que "para fins deste Manual, a receita sob o enfoque patrimonial será denominada de variação patrimonial aumentativa (VPA) [...]". O manual ainda observa que não se deve confundir a receita sob enfoque patrimonial (VPA) com a receita sob enfoque orçamentário. Na questão em foco, fica claro que é uma receita patrimonial e, tendo em vista a peculiaridade da definição do MCASP, esta sempre será classificada como VPA, independentemente de ser uma receita efetiva ou não. Inclusive, na p. 153, menciona-se um exemplo de VPA que constitui fato permutativo.
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Variação Patrimonial Aumentativa- CESPE considerou como sinônimo de Ativa
ERREI por esse detalhe
GABARITO OFICIAL- CERTO