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GAB E
TEMOS POR EXEMPLO NO 5.3 A INSCRIÇÃO DOS RESTOS A PAGR
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O erro da afirmativa está na palavra somente.
PCASP
5 Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
5.1 - Planejamento Aprovado
5.2 - Orçamento Aprovado
5.3 - Inscrição de Restos a Pagar
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À luz do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), julgue o próximo item.
Toda a execução das despesas da lei orçamentária anual é controlada por meio de contas da classe 6, uma vez que as contas da classe 5 são utilizadas somente para o registro inicial do orçamento e dos créditos adicionais aprovados. ERRADO
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MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 7ª Edição
3.2. CÓDIGO DA CONTA CONTÁBIL
3.2.1. Estrutura do Código da Conta Contábil
5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
5.1 - Planejamento Aprovado
5.2 - Orçamento Aprovado
5.3 - Inscrição de Restos a Pagar
6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
6.1 - Execução do Planejamento
6.2 - Execução do Orçamento
6.3 - Execução de Restos a Pagar
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - páginas: 345/346
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A classe 5 é utilizada para o registro inicial decorrente do planejamento orçamentário (previsão da receita e fixação da despesa, entre outros). Já toda a execução orçamentária (empenho, liquidação e pagamento no lado das despesas e lançamento arrecadação e recolhimento, no lado das receitas) é registrada em contas da classe 6.
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ai ai...não se pode ler este somente como se fosse um "só" coloquial...
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As classes 5, 6, 7 e 8 foram concebidas para serem utilizadas da seguinte forma:
a. Quando lançamento representar o início de uma sequência de fatos, a partida dobrada
envolverá as duas classes simultaneamente, ou seja, uma conta da classe 5 com uma
conta da classe 6 ou uma conta da classe 7 com uma conta da classe 8. Esses são
chamados de lançamentos horizontais;
MCASP,-8.ed - p.394
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Temos que ter cuidado com o tal do “somente”. E essa questão é uma prova disso. Ela está errada justamente porque a classe 5 também serve ao controle da execução do orçamento na medida em que o grupo 5.3 trata justamente da Inscrição de Restos a Pagar, que é consequência da execução do orçamento! Vejamos:
Além disso, na classe 5 existem contas que cuidam de descentralização de créditos, créditos adicionais, anulação de despesa, etc.
Gabarito: ERRADO
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Erro da questão :somente
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A título de curiosidade:
D- 5.2.1.1.x - Previsão da Receita
C- 6.2.1.1.x - Receita a Realizar
D- 5.2.2.1.1.x - Dotação Inicial
C- 6.2.2.1.3.x - Crédito Disponível
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COLABORANDO
Similar à DRE (Contábil), ao final do exercício, as contas das Classes (5 e 6) e (7 e 8) são encerradas entre si, bem como as de classe (3-VPD e 4-VPA), lembrando que a LOA é ANUAL, e no exercício seguinte tudo começa novamente.
Bons estudos.
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Essa questão versa sobre o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP.
Vejamos um resumo esquemático sobre suas naturezas de informação contábil e sobre suas classes:
Fonte: Elaboração própria baseada no MCASP.
Fonte: Elaboração própria baseada no MCASP.
Cuidado com o tal do “somente". Essa
questão é uma prova disso. Ela está errada justamente porque a classe 5
também serve ao controle da execução do orçamento na medida em que o
grupo 5.3 trata justamente da Inscrição de Restos a Pagar, que é
consequência da execução do orçamento. Vejamos:
Fonte: MCASP.
Além disso, na classe 5 existem contas que cuidam de descentralização de
créditos, créditos adicionais, anulação de despesa, etc.
Gabarito do Professor: ERRADO.
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ERRADO
MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 7ª Edição
3.2. CÓDIGO DA CONTA CONTÁBIL
3.2.1. Estrutura do Código da Conta Contábil
5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
5.1 - Planejamento Aprovado
5.2 - Orçamento Aprovado
5.3 - Inscrição de Restos a Pagar
6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
6.1 - Execução do Planejamento
6.2 - Execução do Orçamento
6.3 - Execução de Restos a Pagar
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GAB: ERRADO
Complementando!
Fonte: Prof. Alexandre Violato Peyerl
Em regra, na natureza orçamentária, as contas da classe 5 são utilizadas realmente para o início de uma sequência de fatos, sendo os lançamentos posteriores efetuados na classe 6. Todavia, a questão está errada, porque as contas da classe 5 também são utilizadas para a inscrição de restos a pagar.
- 5 – Controle da Aprovação do Planejamento e Orçamento
- 5.1 – Planejamento Aprovado
- 5.2 – Orçamento Aprovado
- 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar