SóProvas


ID
2609041
Banca
FCC
Órgão
DPE-AM
Ano
2018
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Considere as informações a seguir referentes à aquisição e utilização de um lote de pastas para processos judiciais por uma determinada entidade pública:


− 20/10/2017: empenho da despesa para a aquisição do lote de pastas.

− 26/10/2017: entrega do lote de pastas pelo fornecedor e início da fase da execução da despesa “em liquidação”.

− 30/10/2017: liquidação da despesa com a aquisição do lote de pastas.

− 10/11/2017: utilização das pastas na prestação de serviços de assistência jurídica para a população.

− 14/11/2017: pagamento da despesa com a aquisição do lote de pastas.


De acordo com o Regime Contábil (Patrimonial), um fato modificativo ocorreu na entidade pública em

Alternativas
Comentários
  • Gabarito: letra D.

     

    Fatos modificativos: são fatos que alteram a composição do Patrimônio Líquido e modificam para mais (modificativos aumentativos) ou para menos (modificativos diminutivos) a situação líquida da empresa. 

    Ou seja, no dia 10/11/2017, quando houve a utilização das pastas, foi registrada uma VPD pela utilização das mesmas, o que consitui um fato modificativo (diminutivo).

     

    Fonte: http://www.socontabilidade.com.br/conteudo/fatos_contabeis.php

  • Material de consumo só se torna um fato modificativo diminutivo no momento da utilização.

  • O empenho ou compra da pasta é um fato permutativo, a variação diminutiva somente ocorrerá com a utilização.

  • O regime de competência diz que as receitas e despesas devem ser apropriadas no momento do fato gerador ,logo não está ligado com o recebimento ou pagamento. Sendo assim , o empenho , a liquidação ou o pagamento não importa , pois o momento do fato gerador é o momento da utilização das referidas pastas.

  • 4.5.1.3.  Apropriação da VPD após a liquidação 
    Há situações em que o fato gerador da obrigação exigível ocorre antes ou concomitante  à liquidação, porém, a apropriação da VPD ocorre após a liquidação. 
    Exemplo: na aquisição de material de consumo que será estocado em almoxarifado para uso em momento posterior, no qual será reconhecida a despesa orçamentária: (...)

    e.  No momento do reconhecimento da VPD por competência (no momento da saída do estoque):

    Natureza da informação: patrimonial
    D 3.3.1.1.1.xx.xx  Consumo de Material – Consolidação
    C 1.1.5.6.x.xx.xx  Estoques – Almoxarifado (P)

     

    Fonte: MCASP, p. 106 e 107

    Gabarito: letra D

  • Fato modificativo é aquele que altera a situação líquida patrimonial da entidade. Vamos analisar as etapas da aquisição do lote de pastas apresentadas pelo enunciado.

     

    20/10/2017 - O empenho não gera nenhuma obrigação, uma vez que o fato gerador não ocorreu e o credor não possui direito.

     

    26/10/2017 - Enquanto não houver a liquidação, o credor não possui direito.

     

    30/10/2017 - Com a liquidação, o credor possui direito a receber pelas pastas. Porém, como as pastas são bens que vão para o almoxarifado, o registro da obrigação com o fornecedor é compensando pela entrada do bem no almoxarifado. Portanto, não é fato modificativo.

     

    10/11/2017 - A retirada das pastas do almoxarifado é o momento da redução patrimonial, uma vez que reduz o valor do ativo sem contraprestação. 

     

    14/11/2017 - A saída do caixa com o pagamento é compensada com a baixa da obrigação ao fornecedor, não constituindo fato modificativo.

     

    Gabarito: D

     

    Fonte: TEC Concursos - Prof. Felipe Rios

  • Pessoal, fato modificativo é aquele que altera o patrimônio líquido. Podem ser aumentativos (quando elevam o patrimônio líquido) ou diminutivos (quando diminuem o patrimônio líquido).

             Ou seja, vamos analisar as alternativas e identificar aquela na qual ocorreu um fato que alterou o patrimônio líquido. Vamos lá:

              A alternativa A) está errada, pois nada muda no patrimônio líquido apenas com o empenho. Não há assunção de obrigação no passivo, nem saída de recurso. Em resumo, não é uma Variação Patrimonial Qualitativa.

              A alternativa B) está errada, pelos mesmos motivos da alternativa A).

              A alternativa C) também está errada! Muitos poderiam marcar essa alternativa. No entanto, aqui também não há alteração do patrimônio líquido ainda! No caso de materiais permanentes, o reconhecimento da VPD vem apenas com a utilização do material.

              A alternativa D) está certa. Aqui houve uma alteração do patrimônio líquido, uma vez que o bem foi utilizado. Ou seja, houve apenas uma alteração diminutiva no ativo.

              A alternativa E) está errada, pois aqui também não houve alteração no patrimônio líquido, uma vez que saiu dinheiro e uma obrigação foi extinta.

  • Vamos analisar a questão.

    Essa questão versa sobre regime de contabilização e Variações Patrimoniais.

    Fato modificativo é aquele que altera o patrimônio líquido. Podem ser aumentativos (quando elevam o patrimônio líquido), as chamadas Variações Patrimoniais Aumentativas, ou diminutivos (quando diminuem o patrimônio líquido), as chamadas de Variações Patrimoniais Diminutivas.

    Assim, resta analisar as alternativas e identificar aquela na qual ocorreu um fato que alterou o patrimônio líquido. Vamos lá:

    A) Essa alternativa está errada, pois nada muda no patrimônio líquido apenas com o empenho. Não há assunção de obrigação no passivo, nem saída de recurso. Em resumo, não é uma Variação Patrimonial Qualitativa.

    B) Essa alternativa está errada, pois nada muda no patrimônio líquido apenas com a entrega do produto. Não há assunção de obrigação no passivo, nem saída de recurso. Em resumo, não é uma Variação Patrimonial Qualitativa.

    C) Essa alternativa também está errada, uma vez que nessa data ainda não ocorreu alteração do patrimônio líquido. No caso de materiais "para uso", o reconhecimento da Variação Patrimonial Diminutiva vem apenas com a utilização do material.

    D) Essa alternativa está certa. Aqui houve uma alteração do patrimônio líquido, uma vez que o bem foi utilizado. Ou seja, houve apenas uma alteração diminutiva no ativo.

    E) Essa alternativa está errada, pois aqui também não houve alteração no patrimônio líquido, uma vez que saiu dinheiro e uma obrigação foi extinta em contrapartida.


    Gabarito do Professor: Letra D.