-
Art. 292. Na votação, serão adotados os seguintes processos: I - ostensiva:
a) simbólico;
b) nominal;
II - secreta:
a) eletrônico;
b) por meio de cédulas;
c) por meio de esfera.
A votação secreta pode se dar por 3 maneiras: Sistema Eletrônico, meio de cédulas e meio de esfera.
-
Letra A
Art. 294. O processo nominal, que se utilizará nos casos em que seja exigido quorum especial de votação ou por deliberação do Plenário, a requerimento de qualquer Senador, ou ainda, quando houver pedido de verificação, far-se-á pelo registro eletrônico dos votos, obedecidas as seguintes normas:
Letra B
Art. 289. A votação poderá ser ostensiva ou secreta.
Letra C
Art. 292. Na votação, serão adotados os seguintes processos:
I - ostensiva:
a) simbólico;
b) nominal;
II - secreta:
a) eletrônico;
b) por meio de cédulas;
c) por meio de esfera.
Letra D
Art. 288. As deliberações do Senado serão tomadas por maioria de votos, presente a maioria absoluta dos seus membros (Const., art. 47), salvo nos seguintes casos, em que serão:
Art. 47. (Constituição Federal) Salvo disposição constitucional em contrário, as deliberações de cada Casa e de suas comissões serão tomadas por maioria dos votos, presente a maioria absoluta de seus membros.
Letra E - Alternativa INCORRETA
Art. 292. Na votação, serão adotados os seguintes processos:
I - ostensiva:
a) simbólico;
b) nominal;
II - secreta:
a) eletrônico;
b) por meio de cédulas;
c) por meio de esfera.
Art. 295. A votação secreta realizar-se-á pelo sistema eletrônico, salvo nas eleições.
-
GABARITO LETRA E
A) Art. 294. O processo nominal [...], far-se-á pelo registro eletrônico dos votos...
B) e C) - Art. 292. Na votação, serão adotados os seguintes processos:
I – ostensiva:
a) simbólico;
b) nominal;
II – secreta:
a) eletrônico;
b) por meio de cédulas;
c) por meio de esfera.
D) Art. 288. As deliberações do Senado serão tomadas por maioria de votos, presente a maioria absoluta dos seus membros (Const., art. 47), salvo nos seguintes casos [...]
E) A votação secreta é realizada sempre pelo sistema eletrônico, inclusive nas eleições. [ERRADA]
Art. 292. Na votação, serão adotados os seguintes processos:
II – secreta:
a) eletrônico;
b) por meio de cédulas;
c) por meio de esfera.
-
a) A alternativa está correta, pois, de acordo com o caput do art. 294 do RISF, o processo nominal, que se utilizará nos casos em que seja exigido quórum especial de votação ou por deliberação do Plenário, a requerimento de qualquer Senador, ou ainda, quando houver pedido de verificação, far-se-á pelo registro eletrônico dos votos.
b) Correto. Segundo o art. 289 do RISF, a votação poderá ser ostensiva ou secreta.
c) Correto. Nos termos do art. 292 do RISF, na votação, serão adotados os seguintes processos:
I - ostensiva:
a) simbólico;
b) nominal;
II - secreta:
a) eletrônico;
b) por meio de cédulas;
c) por meio de esfera.
d) A alternativa está correta, uma vez que, considerando o disposto no caput do art. 288 do RISF, as deliberações do Senado serão tomadas por maioria de votos, presente a maioria absoluta dos seus membros (art. 47, CF), salvo nos casos definidos pelo próprio dispositivo regimental mencionado.
e) Incorreto. Observe que o art. 295 do RISF estabelece que a votação secreta realizar-se-á pelo sistema eletrônico, salvo nas eleições. Lembre-se que, conforme dispõe o art. 296 do RISF, a votação por meio de cédulas far-se-á nas eleições.
GABARITO: E
-
a) No processo nominal é feito o registro eletrônico dos votos.
Correto: Art. 294, RISF: O processo nominal, que se utilizará nos casos em que seja exigido quorum especial de votação ou por deliberação do plenário, a requerimento de qualquer Senador, ou ainda, quando houver pedido de verificação, far-se-á pelo registro eletrônico dos votos, [...]
b) A votação no Senado pode ser ostensiva ou secreta.
Correto: Art. 289, RISF: A votação poderá ser ostensiva ou secreta
c) Na votação ostensiva pode ser adotado o processo simbólico ou nominal.
Correto: Art. 292, I, a e b, RISF: Na votação, serão adotados os seguintes processos: I - ostensiva: a) simbólico; b) nominal.
d) Em regra, a deliberação exige a maioria de votos, presente a maioria absoluta dos membros do Senado.
Correto: Art. 288, RISF: As deliberações do Senado serão tomadas por maioria de votos, presente a maioria absoluta dos seus membros (Const., art. 47), salvo nos seguintes casos [...]
e) A votação secreta é realizada sempre pelo sistema eletrônico, inclusive nas eleições.
Errado: As eleições são feitas por meio de cédulas e não por sistema eletrônico. Art. 296, RISF: A votação por meio de cédulas far-se-á nas eleições.
-
Questão sobre Proposições - Votação.
Item A: certo. A votação nominal ocorre pelo sistema eletrônico. Apenas no caso de falha que é feita a chamada dos Senadores, que vão votar um a um.
Art. 294. O processo nominal, que se utilizará nos casos em que seja exigido quorum especial de votação ou por deliberação do Plenário, a requerimento de qualquer Senador, ou ainda, quando houver pedido de verificação, far-se-á pelo registro eletrônico dos votos, obedecidas as seguintes normas:
Item B: certo. Estas são as duas modalidades de votação.
Art. 289. A votação poderá ser ostensiva ou secreta.
Item C: certo. Os dois processos da votação ostensiva são o simbólico (regra) e o nominal.
Art. 292. Na votação, serão adotados os seguintes processos:
I - ostensiva:
a) simbólico;
b) nominal;
Item D: certo. É a regra geral: as proposições são deliberadas por maioria simples.
Art. 288. As deliberações do Senado serão tomadas por maioria de votos, presente a maioria absoluta dos seus membros (Const., art. 47), salvo nos seguintes casos, em que serão: (...)
Item E: errado. Nas eleições a votação ocorre por cédulas.
Art. 295. A votação secreta realizar-se-á pelo sistema eletrônico, salvo nas eleições.
Art. 296. A votação por meio de cédulas far-se-á nas eleições.
Gabarito do professor: E.