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Gabarito Letra D
Art. 57. O Congresso Nacional reunir-se-á, anualmente, na Capital Federal, de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro.
Sessão legislativa compreende dois períodos:
1º (2 de fevereiro a 17 de julho)
Recesso
2º (1º de agosto a 22 de dezembro)
Recesso
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217 & 122 - não tem erro.
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Art. 57. O Congre22o Nac1ona7 reunir-se-á, anualmente, na Capital Federal, de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro.
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Resposta : D
a sessão legislativa compreende o período de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro.
Art. 57. O Congresso Nacional reunir-se-á, anualmente, na Capital Federal, de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro.
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Qual a diferença entre Legislatura e Sessão Legislativa?
A Legislatura tem duração de quatro anos e coincide com a duração do mandato dos deputados.
Uma legislatura divide-se em quatro sessões legislativas ordinárias, que constituem o calendário anual de trabalho do Congresso Nacional.
O que é Sessão Legislativa?
Corresponde ao período de trabalho parlamentar durante o ano. Divide-se em sessão legislativa ordinária e extraordinária:
Sessão Legislativa Ordinária: começa em 2 de fevereiro, vai até 17 de julho, retomando em 1º de agosto e terminando em 22 de dezembro.
Sessão Legislativa Extraordinária: período de convocação do Congresso Nacional fora do período da Sessão Legislativa Ordinária.
fonte: https://www2.camara.leg.br/transparencia/acesso-a-informacao/copy_of_perguntas-frequentes/Institucional#a5
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REGIMENTO INTERNO SENADO FEDERAL
Art. 154. As sessões do Senado podem ser:
I - deliberativas: a) ordinárias; b) extraordinárias;
II - não deliberativas;
III - especiais; e
IV - de debates temáticos
(...)
§ 5º A sessão especial realizar-se-á exclusivamente para comemoração ou homenagem, em número não superior a 2 (duas) por mês, às segundas ou sextas-feiras.
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Gabarito: D
CF/88
Art. 57. O Congresso Nacional reunir-se-á, anualmente, na Capital Federal, de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro.
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Gabarito letra D. Art, 57 caput da Cf/88.
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c) o Senador poderá fazer uso da palavra em todas as sessões pelo tempo que entender necessário.
Art. 14. O Senador poderá fazer uso da palavra:
I - nos cento e vinte minutos que antecedem a Ordem do Dia, por dez minutos, nas sessões deliberativas, e por vinte minutos, nas sessões não deliberativas;
II - se líder, uma vez por sessão:
a) por cinco minutos, em qualquer fase da sessão, exceto durante a Ordem do Dia, para comunicação urgente de interesse partidário; ou
b) por vinte minutos, após a Ordem do Dia, com preferência sobre os oradores inscritos;
III - na discussão de qualquer proposição (art. 273), uma só vez, por dez minutos;
IV - na discussão da proposição em regime de urgência (art. 336), uma só vez, por dez minutos, limitada a palavra a cinco Senadores a favor e cinco contra;
V - na discussão da redação final (art. 321), uma só vez, por cinco minutos, o relator e um Senador de cada partido;
VI - no encaminhamento de votação (art. 308 e parágrafo único do art. 310), uma só vez, por cinco minutos;
VII - no encaminhamento de votação de proposição em regime de urgência (art. 336), uma só vez, por cinco minutos, o relator da comissão de mérito e os líderes de partido ou bloco parlamentar ou Senadores por eles designados;
VIII - para explicação pessoal, em qualquer fase da sessão, por cinco minutos, se nominalmente citado na ocasião, para esclarecimento de ato ou fato que lhe tenha sido atribuído em discurso ou aparte, não sendo a palavra dada, com essa finalidade, a mais de dois oradores na mesma sessão; [...]
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A Sessão Legislativa Ordinária é o período de atividade normal do Congresso a cada ano. Cada Sessão legislativa ordinária se divide em dois períodos legislativos ordinários: o primeiro vai de 2 de fevereiro a 17 de julho e o segundo, de 1° de agosto a 22 de dezembro.
Fonte: Senado Federal
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dica de gatilho - lembra que os caras são 171.... 2 17 1 22
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só acertei pq lembrei que esses caras tem férias duas vezes por ano kk
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Art 57, CF. O Congresso Nacional reunir-se-á, anualmente, na Capital Federal, de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro.
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Art 57, CF. O Congresso Nacional reunir-se-á, anualmente, na Capital Federal, de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro.
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Legislatura (4 anos)
Dentro de cada Legislatura, temos 4 sessões legislativas:
Sessão legislativa - 1 ano
Períodos:
1° = 02/fev até 17 de julho
2° = 01/ago até 22 de dezembro.
GAB D