Questão 2609815

• Banca: FCC
• Órgão: DPE-AM
• Ano: 2018
• Provas: FCC - 2018 - DPE-AM - Analista Social de Defensoria - Serviço Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Assistência Social no Serviço Social; Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011; Política Nacional de Assistência Social – PNAS; Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família; Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família; Saúde; Sistema Único de Saúde - SUS: Lei Orgânica da Saúde - LOS - Lei nº 8.080 de 1990 e Lei nº 8.142 de 1990

Marco Legal é o nome atribuído a toda legislação que rege um determinado assunto. Sendo assim, considera-se como Marco Legal da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes e de Jovens:

• A. LOS e LOAS.
• B. CF/1988, ECA e Estatuto da Juventude.
• C. ECA e LOS.
• D. CF/1988 e LOS.
• E. ECA, LOS e LOAS.

Gabarito: E

Comentários

•  Marco Legal : O Estatuto da Criança e do Adolescente ECA (Lei nº 8.069, de 13/07/1990). As Leis Orgânicas de Saúde LOS (Lei Nº 8.080 de 19/09/90 e Lei Nº 8.142, de 28/12/90)  A Lei Orgânica da Assistência Social LOAS (Lei Nº 8.742, de 07/12/93). Alternativa correta letra "E".

• Diretrizes nacionais para a atenção integral à saúde de adolescentes e jovens na promoção, proteção e recuperação da saúde.
  Série A. Normas e Manuais Técnicos - Brasília - DF - 2010

   

• São tantas Políticas Nacionais que existem, affffff   será necessário isso mesmo !!!

  http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/diretrizes_nacionais_atencao_saude_adolescentes_jovens_promocao_saude.pdf

• Mas o loas não seria um benefício para idosos e deficientes