Questão 2611504

• Banca: COPERVE - UFSC
• Órgão: UFSC
• Ano: 2018
• Provas: COPERVE - UFSC - 2018 - UFSC - Administrador
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei 11.091 de 2005 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em Instituições Federais e Decreto nº 5.824 de 2006

Sobre o Plano de Carreira dos Técnicos-Administrativos em Educação (PCCTAE), identifique se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

( ) Caberá à instituição federal de ensino avaliar anualmente a adequação do quadro de pessoal às suas necessidades, propondo ao Ministério da Educação, se for o caso, o seu redimensionamento.

( ) A gestão dos cargos do plano de carreira observa, em um dos seus princípios e diretrizes, o reconhecimento do saber não instituído resultante da atuação profissional na dinâmica de ensino, de pesquisa e de extensão.

( ) A liberação do servidor para a realização de cursos de mestrado e doutorado está condicionada ao resultado favorável na sua avaliação de desempenho.

( ) Para todos os efeitos da Lei 11.019 de 12 de janeiro de 2005, aplica-se o conceito de usuários a todas as pessoas internas à instituição federal de ensino que usufruem direta ou indiretamente dos serviços por ela prestados.

( ) A gestão dos cargos do plano de carreira observa, em um dos seus princípios, a avaliação do desempenho funcional dos servidores, como processo administrativo, realizada mediante critérios objetivos e referenciada no caráter individual do trabalho desempenhado.

• A. F – F – V – F – V
• B. V – V – F – V – F
• C. V – V – V – F – F
• D. V – F – F – V – F
• E. F – V – V – F – F

Gabarito: C

Comentários

• Letra c

  V V V F F

• Lei11091/05

  Art. 3o A gestão dos cargos do Plano de Carreira observará os seguintes princípios e diretrizes:

  IV - reconhecimento do saber não instituído resultante da atuação profissional na dinâmica de ensino, de pesquisa e de extensão;

  IX - avaliação do desempenho funcional dos servidores, como processo pedagógico, realizada mediante critérios objetivos decorrentes das metas institucionais, referenciada no caráter coletivo do trabalho e nas expectativas dos usuários; e

  Art. 4º Caberá à Instituição Federal de Ensino avaliar anualmente a adequação do quadro de pessoal às suas necessidades, propondo ao Ministério da Educação, se for o caso, o seu redimensionamento,

  Art. 5o Para todos os efeitos desta Lei, aplicam-se os seguintes conceitos: 

  VII - usuários: pessoas ou coletividades internas ou externas à Instituição Federal de Ensino que usufruem direta ou indiretamente dos serviços por ela prestados.

  Art. 9º O ingresso nos cargos do Plano de Carreira far-se-á no padrão inicial do 1º (primeiro) nível de capacitação do respectivo nível de classificação, mediante concurso público de provas ou de provas e títulos, observadas a escolaridade e experiência estabelecidas no Anexo II desta Lei.

  § 7º A liberação do servidor para a realização de cursos de Mestrado e Doutorado está condicionada ao resultado favorável na avaliação de desempenho.