Em relação a orçamento e finanças públicas no Brasil, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta.
I. O sistema orçamentário público é estabelecido por leis de iniciativa conjunta dos três poderes da República, responsáveis pela plenitude da efetivação da administração pública em todas as suas dimensões.
II. As finanças públicas dizem respeito à captação de recursos pelo Estado e aos gastos públicos que procuram atender às necessidades da população. Para tanto, o Estado pode financiar seus gastos por meio de três formas básicas: recursos provenientes de tributos ou venda de serviços, endividamento (dívida externa ou interna) e inflação (emitindo papel-moeda ou retardando o pagamento de fornecedores ou de pessoal).
III. Em relação aos princípios orçamentários, a elaboração de duas leis orçamentárias para o mesmo período fere o princípio da exclusividade.
IV. A reserva de contingência é uma dotação orçamentária não destinada especificamente a determinado programa de trabalho. Seus créditos podem ser remanejados através de suplementação.
V. Segundo a classificação funcional-programática orçamentária, o programa denomina os objetivos globais na forma de um conjunto de ações afins, organicamente articuladas, para cumprimento da função.
Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, regula o acesso às informações previsto na Constituição Federal e, assim, está vinculada à noção de controle social e transparência. Considerando o disposto nessa lei, identifique se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
( ) A Lei de Acesso à Informação garante que qualquer interessado possa apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e entidades competentes abrangidos pela lei, devendo o pedido conter a identificação do requerente, a especificação da informação requerida e os motivos determinantes da solicitação de informações.
( ) O direito de acesso aos documentos ou às informações neles contidas, utilizado como fundamento de tomada de decisão e de ato administrativo, será assegurado com a edição do ato decisório respectivo.
( ) As informações ou documentos que versem sobre condutas que impliquem violação dos direitos humanos praticada por agentes públicos ou a mando de autoridades públicas poderão ser objeto de restrição de acesso.
( ) Primariedade refere-se à qualidade da informação coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível, sem modificações.
( ) Autenticidade refere-se à qualidade da informação não modificada, inclusive quanto a origem, trânsito e destino.
Em relação às janelas de oportunidades para políticas públicas, associe os termos listados na coluna 1 com as definições e características apresentadas na coluna 2 e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
Coluna 1
I. Janelas rotineiras
II. Janelas discricionárias
III. Janelas aleatórias
IV.Janelas induzidas ou de transbordamento
Coluna 2
( ) Desastres ou escândalos são situações que podem possibilitar a abertura dessas janelas.
( ) Pouco frequentes. Esse tipo de janela pode surgir quando problemas públicos são atraídos para as janelas já abertas em outros setores ou para áreas de problemas.
( ) São pouco institucionalizadas. O comportamento político individual por parte dos tomadores de decisão pode favorecer a abertura desse tipo de janela.
( ) A abertura desse tipo de janela pode ocorrer, por exemplo, ao
longo de ciclos orçamentários, pois correspondem a eventos
procedimentais institucionais.
A ação do Estado para viabilizar e garantir direitos, ofertar serviços e distribuir recursos realiza-se por meio da gestão pública. Em relação à gestão pública e aos modelos de administração pública, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta.
I. O modelo patrimonialista caracteriza-se pela ausência de uma clara demarcação entre as esferas pública e privada, entre política e administração, e pelo amplo espaço à arbitrariedade material e à vontade puramente pessoal do gestor.
II. A administração pública, num sentido amplo, deve ser entendida como todo o conjunto de ideias, atitudes, normas, processos, instituições e outras formas de conduta humana que determinam a forma de distribuir recursos, exercer a autoridade política e atender aos interesses públicos.
III. Autores como Woodrow Wilson, Frederick Taylor e Max Weber, apoiados nos princípios da racionalidade, eficiência e adequação dos meios aos fins, na busca de se contrapor ao modelo burocrático, propuseram iniciativas que contribuíram, em sua época, para a modernização da administração pública.
IV. Em sentido amplo, o termo accountability pode ser entendido como um processo complexo de tomada de decisão que antecipa e ultrapassa o governo na formulação e implementação de suas políticas.
V. O modelo da nova gestão pública está orientado ao cliente-cidadão e tem como características o foco em resultados, a busca da flexibilização administrativa e do controle social e a valorização das pessoas.
Sobre a Lei nº 8.666/93, que regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, identifique se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
( ) A referida lei institui normas para licitações e contratos da administração pública e dá outras providências e estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
( ) Para os fins dessa lei, considera-se como obra toda construção, reforma, fabricação, recuperação ou ampliação realizada por execução direta ou indireta.
( ) Nenhuma compra será feita sem a adequada caracterização de seu objeto e indicação dos recursos orçamentários para seu pagamento, sob pena de nulidade do ato e responsabilidade de quem lhe tiver dado causa.
( ) Concorrência é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de três pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até vinte e quatro horas da apresentação das propostas.
( ) É dispensável a licitação para a aquisição ou restauração de obras de arte e objetos históricos, de autenticidade certificada, desde que compatíveis ou inerentes às finalidades do órgão ou entidade.
A Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2012, institui, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, a modalidade de licitação denominada “pregão” para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências. Sobre o pregão, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta.
I. É obrigatória a sua adoção para a aquisição de bens e serviços comuns.
II. O prazo de validade das propostas será de quarenta e cinco dias, se outro não estiver fixado no edital.
III. Em sua fase preparatória, a autoridade competente justificará a necessidade de contratação e definirá o objeto do certame, as exigências de habilitação, os critérios de aceitação das propostas, as sanções por inadimplemento e as cláusulas do contrato, inclusive com fixação dos prazos para fornecimento.
IV. No dia, hora e local designados, será realizada sessão pública para recebimento das propostas, devendo o interessado, ou seu representante, identificar-se e, se for o caso, comprovar a existência dos necessários poderes para formulação de propostas e para a prática de todos os demais atos inerentes ao certame.
V. A habilitação far-se-á com a verificação de que o licitante está em situação regular perante a Fazenda Nacional, a Seguridade Social e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e as Fazendas Estaduais e Municipais, não sendo obrigatória comprovação quanto à habilitação jurídica, salvo quando exigido pelo órgão licitante.
O Estatuto da UFSC foi aprovado, em sua versão original, pelo Conselho Universitário em 3 de novembro de 1978 e, posteriormente, pelo Ministro de Estado da Educação e Cultura, por meio da Portaria nº 56, de 1º de fevereiro de 1982, tendo sido alterado por diversas resoluções. Acerca desse importante documento institucional, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. As secretarias de curso de graduação, como subunidades universitárias, constituem a menor fração dos centros, para todos os efeitos de organização administrativa, didático-científica, bem como de distribuição de pessoal.
II. São órgãos deliberativos centrais a Reitoria, as pró-reitorias, as secretarias, o Conselho Universitário, o Conselho de Curadores, a Câmara de Graduação e a Câmara de Pós-Graduação.
III. A Universidade tem por finalidade produzir, sistematizar e socializar o saber filosófico, científico, artístico e tecnológico, ampliando e aprofundando a formação do ser humano para o exercício profissional, a reflexão crítica, a solidariedade nacional e internacional, na perspectiva da construção de uma sociedade justa e democrática e na defesa da qualidade da vida.
IV. Para que possa ser implantado, o departamento deverá ter, no mínimo, dez docentes.
V. A Universidade Federal de Santa Catarina organizar-se-á com estrutura e métodos de funcionamento que preservem a unidade de suas funções de ensino, pesquisa e extensão e as especificidades geográficas de seus campi e que assegurem a plena utilização dos seus recursos materiais e humanos, vedada a duplicação de meios para fins idênticos.
Sobre a Lei 8.112/90, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. Remuneração é a retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público, com valor fixado em lei.
II. A investidura do servidor em cargo público ocorrerá com a posse.
III. O servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado ou, se estável, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado.
IV.O auxílio-funeral é devido à família do servidor falecido na atividade ou aposentado, em valor equivalente a um mês da remuneração ou provento. No caso de acumulação legal de cargos, o auxílio será pago em razão das médias entre as remunerações.
V. A autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar, assegurada ao acusado ampla defesa, salvo orientação diversa da chefia imediata.
Sobre o Plano de Carreira dos Técnicos-Administrativos em Educação (PCCTAE), identifique se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
( ) Caberá à instituição federal de ensino avaliar anualmente a adequação do quadro de pessoal às suas necessidades, propondo ao Ministério da Educação, se for o caso, o seu redimensionamento.
( ) A gestão dos cargos do plano de carreira observa, em um dos seus princípios e diretrizes, o reconhecimento do saber não instituído resultante da atuação profissional na dinâmica de ensino, de pesquisa e de extensão.
( ) A liberação do servidor para a realização de cursos de mestrado e doutorado está condicionada ao resultado favorável na sua avaliação de desempenho.
( ) Para todos os efeitos da Lei 11.019 de 12 de janeiro de 2005, aplica-se o conceito de usuários a todas as pessoas internas à instituição federal de ensino que usufruem direta ou indiretamente dos serviços por ela prestados.
( ) A gestão dos cargos do plano de carreira observa, em um dos seus princípios, a avaliação do desempenho funcional dos servidores, como processo administrativo, realizada mediante critérios objetivos e referenciada no caráter individual do trabalho desempenhado.
O tema da estrutura organizacional foi considerado muito importante, principalmente na década de 1960 e na primeira metade dos anos 1970. Apesar da mudança de ênfase para outros temas da área organizacional, a importância da estrutura para a dinâmica das organizações ainda é reconhecida. A respeito desse tema, identifique se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
( ) De acordo com as pesquisas sobre a estrutura das organizações, apesar de serem fenômenos multidimensionais, a complexidade, a formalização e a centralização variam muito pouco dentro de uma organização, pois geralmente são elementos com grau de intensidade semelhante entre si.
( ) A formalização, uma característica importante da estrutura das organizações, não é um conceito neutro. Quando se acredita que os membros sejam capazes de exercer julgamento e autocontrole excelentes, a formalização é baixa; quando eles são encarados como incapazes de tomarem suas próprias decisões, exigindo um grande número de normas para orientar seu comportamento, a formalização é elevada.
( ) Diversas variáveis estruturais críticas estão diretamente vinculadas à natureza da tecnologia das organizações. Diante disso, aspectos vitais das estruturas organizacionais, como o número de níveis da hierarquia administrativa, a amplitude de controle dos supervisores de primeiro escalão e a proporção de gerentes e supervisores em relação ao restante de pessoal, são afetados pelo tipo de tecnologia utilizada pela organização.
( ) A estrutura organizacional é um meio complexo de controle que é continuamente produzido e recriado em interação e que, ainda assim, modela essa interação. Por isso, afirma-se que as estruturas organizacionais são constituídas e constitutivas.
( ) A complexidade de uma estrutura organizacional está relacionada à quantidade de unidades que a organização possui espalhadas geograficamente e, também, pelo número de divisões e departamentos que podem ser especializados funcionalmente. Outro critério a ser considerado em termos de complexidade da estrutura organizacional é a extensão de sua hierarquia.
Não se pode compreender claramente a dinâmica das organizações sem reconhecer a importância do conflito organizacional. Com relação a esse tema, identifique se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
( ) A dependência mútua nas tarefas também é uma situação potencial de conflitos nas organizações.
( ) Existem diferentes bases do conflito organizacional. Uma delas é o conflito funcional, que está relacionado com a existência de vários subsistemas dentro das organizações, os quais desenvolvem normas e valores próprios. Outra base do conflito é a diferença de personalidade entre os indivíduos.
( ) Conflito funcional é uma forma de conflito de base organizacional, que decorre de lutas dos grupos de interesse em torno das recompensas de status, prestígio e recompensas financeiras.
( ) A inadequação do uso exclusivo da abordagem individualizada do conflito nas organizações baseia-se no fato de que a própria natureza das organizações também contribui para as situações de conflito.
( ) O conflito hierárquico é aquele decorrente do fato de que todo subsistema de uma organização tem suas funções características, desenvolve suas próprias normas e valores e se caracteriza por uma dinâmica própria, contendo elementos importantes de conflito potencial.
A capacidade de influenciar o comportamento das pessoas nas organizações nos remete às discussões sobre a dinâmica do poder em seu interior. Em relação a esse tema, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. Existem diferentes tipos e fontes de poder nas organizações. Nesse sentido, podemos identificar como tipos de poder o de recompensa, o coercitivo, o legítimo, o de referência e o de especialização.
II. As fontes de poder relacionadas ao poder coercitivo são a experiência, o conhecimento e o talento, e as relacionadas ao poder de referência são a atração e o carisma.
III. Além de derivar de fontes interpessoais, o poder também se origina da estrutura das atividades e do fluxo de informações encontradas em toda a organização. Assim, dentre as características organizacionais que moldam as relações de poder, podem-se citar a redução da incerteza, a substituibilidade e a centralidade.
IV. De acordo com o modelo de contingências críticas, tudo o que uma organização e suas diversas partes necessitam para realizar suas metas e continuar a sobreviver pode ser classificado como contingência crítica. A obtenção do controle de recursos é uma maneira de se reduzir a incerteza quanto à disponibilidade permanente dessas contingências críticas e uma forma de indivíduos ou grupos adquirirem poder na organização.
V. A capacidade de uma pessoa ou grupo de adquirir poder também é afetada pela centralidade ou pela posição no interior do fluxo de trabalho em uma organização.
Sobre o planejamento nas organizações, relacione a coluna A com a coluna B e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
COLUNA A
I. Objetivos
II. Valores dos dirigentes
III. Análise ambiental
IV.Análise preditiva
V. Estratégia como plano
VI.Planejamento estratégico
COLUNA B
( ) Sua definição implica ter conhecimento da organização e sobre o ambiente.
( ) Embora raramente alcancem precisão total, são importantes ferramentas na fase de análise ambiental, pois ajudam a organização a se ajustar a mudanças no ambiente de ação indireta e a antecipar e influenciar atividades no ambiente de ação direta.
( ) Perspectiva segundo a qual a estratégia é um padrão de respostas adotadas pela organização ao seu ambiente através dos tempos.
( ) É um dos aspectos que tende a afetar a formulação dos objetivos organizacionais.
( ) Prática que enfatiza o papel ativo e precavido das organizações no enfrentamento das mudanças rápidas que ocorrem em seu ambiente.
( ) É uma importante fase, que busca conhecer os aspectos do meio
ambiente que terão grande influência na capacidade da organização
em atingir suas metas.
Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas do trecho abaixo, retirado do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, Capítulo I, Seção I.
O servidor público não poderá jamais desprezar o elemento ______________ de sua ___________. Assim, não terá que decidir somente entre o ___________ e o _____________, o justo e o injusto, o conveniente e o inconveniente, o oportuno e o inoportuno, mas principalmente entre o ______________ e o ________________, consoante as regras contidas no art. 37, caput e § 4°, da Constituição Federal.
Quando analisamos as diferentes teorias da Administração, percebemos maneiras distintas de compreender o indivíduo. Nesse sentido, identifique se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a sequência correta, de cima para baixo.
( ) A Escola de Relações Humanas teve o grande mérito de revelar uma maior complexidade relativa ao comportamento humano nas organizações, o qual não depende apenas de estímulos econômicos, como diziam os teóricos da Escola Clássica, mas é também influenciado por fatores de ordem social e afetiva.
( ) Os autores da Escola de Relações Humanas têm em comum com os autores clássicos a consideração do homem como um ser passivo, que reage de forma padronizada aos estímulos aos quais é submetido na organização.
( ) O conceito de homem complexo vai além do conceito de “homo social”, desenvolvido pela Escola de Relações Humanas. O homem complexo tem necessidades múltiplas, não só as de associação e filiação a grupos informais, como propunha essa escola.
( ) São características do homem social, conforme a Escola de Relações Humanas, necessidades múltiplas e complexas, desejos de autodesenvolvimento e realização e autonomia de pensamento.
( ) O conceito de homem complexo, que embasou o movimento de humanização do trabalho, foi criticado, uma vez que, embora ampliasse a compreensão do indivíduo em comparação às teorias anteriores, pressupunha que o ser humano buscasse sua realização e construísse sua identidade necessariamente nas relações de trabalho.
A respeito da cultura organizacional, atribua V (verdadeiro) ou F (falso) às afirmativas abaixo e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
( ) A cultura organizacional é entendida como o principal indicador do grau de satisfação dos participantes de uma organização.
( ) No nível mais profundo da cultura organizacional estão os artefatos visíveis, como o layout e as formas de gestão da organização.
( ) Os aspectos simbólicos e inconscientes fazem parte da cultura organizacional.
( ) A cultura organizacional é composta exclusivamente por elementos mais estáveis da organização e, portanto, não pode ser modificada de forma ativa e intencional.
( ) A cultura organizacional estabiliza e fornece estrutura e significado aos membros da organização.
Diferentes teorias vêm sendo desenvolvidas buscando compreender a dinâmica das organizações ao longo do tempo e enfatizando diferentes aspectos, prescrições e análises, quer sejam opostas ou complementares. Em relação a esse tema, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. A teoria da dependência de recursos tem fortes vínculos com o modelo da economia política das organizações e com a abordagem do intercâmbio da dependência. Ela também incorpora a abordagem das organizações segundo a teoria da contingência.
II. Em relação às contradições e aos paradoxos organizacionais a respeito da burocracia, temos discussões que salientam os conflitos entre burocrata e público, cujas fontes estruturais estão relacionadas com a tendência ao tratamento formal e impessoal por parte do primeiro, quando o segundo deseja uma atenção especial e individualizada.
III. De acordo com Max Weber, nas burocracias, a seleção, a promoção e o avanço na carreira devem ser regulados por normas claras e devem se basear em critérios objetivos de competência, não em favoritismos. As relações pessoais podem ser usadas para a obtenção de informações que ajudem a diferenciar candidatos e empregados em processos avaliativos.
IV. Apesar de sofrer algumas críticas, a teoria da contingência persiste como uma parte importante da literatura acerca das organizações. Pode-se dizer que sua maior contribuição tenha sido a de enfatizar a importância do ambiente para as organizações. Esse foco ambiental veio a dominar a teoria organizacional contemporânea.
V. O movimento toyotista de produção foi caracterizado por práticas como gestão participativa, integração horizontal, estabilidade e cidadania corporativa, cultura organizacional forte, empregabilidade, ferramentas como Kanban e Just in time, círculos de qualidade e qualidade total, melhoria de processos e mudança (Kaizen).
Quanto às práticas de gestão de pessoas nas organizações, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. Os processos de seleção de pessoal sempre incluem os procedimentos de análise de currículo, prova e entrevista.
II. As diretrizes e ações em gestão de pessoas no serviço público não incluem processos voltados à gestão por competências.
III. Processos de remoção de pessoal não são permitidos no serviço público federal para servidores que já foram removidos ou redistribuídos anteriormente.
IV. A avaliação de desempenho pode ser limitada devido ao efeito de Halo, à tendência central e ao efeito de recenticidade.
Numere a coluna 2 de acordo com o apresentado na coluna 1, identificando componentes dos diferentes níveis de análise em comportamento organizacional, e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
COLUNA 1
I. Nível micro-organizacional
II. Nível meso-organizacional
III. Nível macro-organizacional
COLUNA 2
( ) Equipes de trabalho e liderança.
( ) Políticas e práticas de gestão de pessoas.
( ) Percepções e motivação.
( ) Conflito e tomada de decisão no grupo.
( ) Personalidade e atitudes.