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Questão bacana!
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PORTARIA INTERMINISTERIAL SEDH/MJ Nº 2, de 2010 estabelece as Diretrizes Nacionais de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública e não Diretrizes Nacionais de Respeito à Diversidade relativas aos Profissionais de Segurança Pública, logo já há erro no enunciado, contudo, também há erro na alternativa considerada correta, vejamos:
Devem existir espaços e oportunidades nas instituições de segurança pública para eventos de integração familiar entre todos os profissionais, com ênfase em atividades recreativas e culturais voltadas a crianças, adolescentes e jovens.
O subitem "Direito à Diversidade" da referida portaria consta:
12) Proporcionar espaços e oportunidades nas instituições de segurança pública para organização de eventos de integração familiar entre todos os profissionais, com ênfase em atividades recreativas, esportivas e culturais voltadas a crianças, adolescentes e jovens.
Ora, há um abismo muito grande entre um "direito" e um "dever". A alternativa considerada certa é impositiva, contrarianto a Portaria, que tem por objetivo criar mecanismos para estimular e monitorar iniciativas que visem à implementação dessas ações, ou seja, em nenhum momento a Portaria impõe nada.
Façamos um exercício mental:
Para a alternativa B a Portaria diz:
23) Possibilitar acesso a exames clínicos e laboratoriais periódicos para identificação dos fatores mais comuns de risco à saúde.
Pergunta: É assegurado o acesso a exames clínicos e laboratoriais periódicos para a identificação dos fatores mais comuns de riscos à saúde?
Resposta: Não, o item 23 não dá essa garantia.
Para a alternativa C a Portaria diz:
43) Promover e estimular a realização de atividades culturais e esportivas nas instalações físicas de academias de polícia, quartéis e outros prédios das corporações, em finais de semana ou outros horários de disponibilidade de espaços e equipamentos.
Pergunta: É obrigatória a realização de atividades culturais e esportivas nas instalações físicas de academias de polícia?
Resposta: Não, o item 43 não obriga nada.
Para a alternativa C a Portaria diz:
33) Combater o assédio sexual e moral nas instituições, veiculando campanhas internas de educação e garantindo canais para o recebimento e apuração de denúncias.
Pergunta: É mandatório (obrigatório) o combate ao assédio moral e sexual nas Instituições, veiculando campanhas internas de educação e garantindo canais para o recebimento e apuração das denúncias?
Resposta: Não, o item 33 também não está obrigando as Instituições.
E, finalmente, para a alternativa A a Portaria diz:
6) Assegurar que os equipamentos de proteção individual contemplem as diferenças de gênero e de compleição física.
Pergunta: Os equipamentos de proteção individual devem contemplar as diferenças de gênero e de compleição física?
Resposta: Caso seja implementada a orientação nº 6, sim (devem contemplar), mas a referida alternativa não tem caráter taxativo como as demais.
Logo questão anulável, ou passível de alteração de gabarito.
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De forma objetiva: Gabarito E
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A questão não é passível de anulação, é apenas capciosa, pois elenca itens corretos das diretrizes da Portaria Interministerial SEDH/MJ nº 2, mas quer saber aquele específico relativo à diversidade:
a) Errada. A consideração de gênero e compleição física nos equipamentos de proteção individual diz respeito à VALORIZAÇÃO DA VIDA das Diretrizes Nacionais, e não de Respeito à Diversidade.
b) Errada. Acesso a exames clínicos e laboratoriais periódicos para identificação dos fatores mais comuns de risco à saúde diz respeito ao tópico SAÚDE das Diretrizes Nacionais, e não de Respeito à Diversidade.
c) Errada. Atividades culturais e esportivas nas instalações físicas diz respeito à CULTURA E LAZER das Diretrizes Nacionais, e não de Respeito à Diversidade. Além disso, o item fala em "promover e estimular", e não uma obrigação cogente, como está na assertiva.
d) Errada. Combate ao assédio moral e sexual diz respeito à DIGNIDADE E SEGURANÇA NO TRABALHO das Diretrizes Nacionais, e não de Respeito à Diversidade.
e) Certa. DIREITO À DIVERSIDADE 12) Proporcionar espaços e oportunidades nas instituições de segurança pública para organização de eventos de integração familiar entre todos os profissionais, com ênfase em atividades recreativas, esportivas e culturais voltadas a crianças, adolescentes e jovens.
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Ora, ora.. vamos lá escolher a mais certa dentre as certas.
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Todas estão corretas, basta lembrar aquela que se encaixa no subcapítulo "Direito à Diversidade". Haja memória
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Estilo de questão que derruba a grande maioria. Quem não sabe ou não lembra dificilmente acerta só por chute ou lógica. kkk
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A pergunta está mal redigida, pois a Portaria Interministerial SEDH/MJ n. 2 estabelece as diretrizes nacionais de promoção e defesa dos direitos humanos dos profissionais de segurança pública (e não "diretrizes nacionais de respeito à diversidade relativas aos profissionais de segurança pública").
Nesta portaria, há vários itens (direitos constitucionais e participação cidadã, valorização da vida, direito à diversidade, saúde, reabilitação e reintegração, dignidade e segurança no trabalho, seguros e auxílios, assistência jurídica, habitação, cultura e lazer, educação, produção de conhecimentos, estruturas e educação em direitos humanos e, por fim, valorização profissional) e, considerando estes tópicos, a única alternativa que se encaixa no tema "direito à diversidade" é a afirmativa E, que coincide com a diretriz 11, que orienta a "proporcionar espaços e oportunidades nas instituições de segurança pública para organização de
eventos de integração familiar entre todos os profissionais, com ênfase em atividades recreativas,
esportivas e culturais voltadas
a crianças, adolescentes e jovens".
As outras alternativas dizem respeito à valorização da vida (letra A), saúde (letra B), cultura e lazer (letra C) e dignidade e segurança no trabalho (letra D) e, por não tratarem de "direito à diversidade", estão erradas.
Gabarito: A resposta é a letra E.
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Assertiva E
Devem existir espaços e oportunidades nas instituições de segurança pública para eventos de integração familiar entre todos os profissionais, com ênfase em atividades recreativas e culturais voltadas a crianças, adolescentes e jovens.
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DICA
Art. 4º - 16 incisos PRINCÍPIOS - "substantivos"
Art. 5º - 26 incisos DIRETRIZES - "caminhos a serem trilhados"
Art. 6º - 26 incisos OBJETIVOS - "verbos - ações"
Fonte: Colegas do Qconcursos.
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essa banca e´meio confusa ,coloca duas repostas certas em algumas questões.
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O item diz respeito à diretriz 12 das Diretrizes Nacionais de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública, promulgada pela Portaria Interministerial SEDH/Ministério da Justiça nº 2/2010, no que diz respeito ao Respeito à Diversidade:
12) Proporcionar espaços e oportunidades nas instituições de segurança pública para organização de eventos de integração familiar entre todos os profissionais, com ênfase em atividades recreativas, esportivas e culturais voltadas a crianças, adolescentes e jovens
Fonte: Estrategia Concursos
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PORTARIA INTERMINISTERIAL SEDH/MJ Nº 2
6) Assegurar que os equipamentos de proteção individual contemplem as diferenças de gênero e de compleição física.
ALTERNATIVA A TAMBÉM ESTA CORRETA.
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A pergunta está mal redigida, pois a Portaria Interministerial SEDH/MJ n. 2 estabelece as diretrizes nacionais de promoção e defesa dos direitos humanos dos profissionais de segurança pública (e não "diretrizes nacionais de respeito à diversidade relativas aos profissionais de segurança pública").
Nesta portaria, há vários itens (direitos constitucionais e participação cidadã, valorização da vida, direito à diversidade, saúde, reabilitação e reintegração, dignidade e segurança no trabalho, seguros e auxílios, assistência jurídica, habitação, cultura e lazer, educação, produção de conhecimentos, estruturas e educação em direitos humanos e, por fim, valorização profissional) e, considerando estes tópicos, a única alternativa que se encaixa no tema "direito à diversidade" é a afirmativa E, que coincide com a diretriz 11, que orienta a "proporcionar espaços e oportunidades nas instituições de segurança pública para organização de eventos de integração familiar entre todos os profissionais, com ênfase em atividades recreativas, esportivas e culturais voltadas a crianças, adolescentes e jovens".
As outras alternativas dizem respeito à valorização da vida (letra A), saúde (letra B), cultura e lazer (letra C) e dignidade e segurança no trabalho (letra D) e, por não tratarem de "direito à diversidade", estão erradas.
Gabarito: A resposta é a letra E.
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essa nem por lógica acertava, pois o enunciado fala em diversidade, mas a resposta tem nada a ver com diversidade