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GABARITO – LETRA “A”
O item “IV” está errado, em razão da palavra “justamente”, quando na verdade deveria ser “injustamente”. Art. 96 da Lei 8.666/93:
Art. 96. Fraudar, em prejuízo da Fazenda Pública, licitação instaurada para aquisição ou venda de bens ou mercadorias, ou contrato dela decorrente:
I - elevando arbitrariamente os preços;
II - vendendo, como verdadeira ou perfeita, mercadoria falsificada ou deteriorada;
III - entregando uma mercadoria por outra;
IV - alterando substância, qualidade ou quantidade da mercadoria fornecida;
V - tornando, por qualquer modo, injustamente, mais onerosa a proposta ou a execução do contrato:
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IV - pegadinha, justamente, LEI PRECEITUA INJUSTAMENTE, art. 96, 8666.
Deus opera milagres e maravilhas, basta crêr.
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GABARITO: LETRA A
"IV. Tornando, por qualquer modo, justamente, mais onerosa a proposta ou a execução do contrato."
O correto seria INJUSTAMENTE
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Art. 96. Fraudar, em prejuízo da Fazenda
Pública, licitação instaurada para aquisição ou
venda de bens ou mercadorias, ou contrato
dela decorrente:
I - elevando arbitrariamente os preços;
II - vendendo, como verdadeira ou perfeita,
mercadoria falsificada ou deteriorada;
III - entregando uma mercadoria por outra;
IV - alterando substância, qualidade ou
quantidade da mercadoria fornecida;
V - tornando, por qualquer modo,
injustamente, mais onerosa a proposta ou a
execução do contrato.
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Trata-se de questão que cogita da aplicação do art. 96 da Lei 8.666/93, que assim estabelece:
"Art. 96. Fraudar, em prejuízo da Fazenda Pública, licitação instaurada
para aquisição ou venda de bens ou mercadorias, ou contrato dela decorrente:
I - elevando arbitrariamente os preços;
II - vendendo, como verdadeira ou perfeita, mercadoria falsificada ou
deteriorada;
III - entregando uma mercadoria por outra;
IV - alterando substância, qualidade ou quantidade da mercadoria fornecida;
V - tornando, por qualquer modo, injustamente, mais onerosa a proposta ou a
execução do contrato:
Pena - detenção, de 3 (três) a 6 (seis) anos, e multa. "
Daí se extrai, a partir de mero cotejo das hipóteses legais, com as assertivas propostas pela Banca, que as afirmativas I, II e III correspondem, na sua literalidade, aos incisos I, II e III, respectivamente, do dispositivo legal acima copiado.
O mesmo não se pode afirmar, contudo, no tocante à assertiva IV, porquanto ali modificou-se propositalmente a redação da norma do inciso V, alterando a palavra "injustamente" para "justamente", o que, por óbvio, altera de maneira substancial o sentido da frase, e, por conseguinte, torna incorreta tal afirmativa.
Assim sendo, revelam-se corretas apenas as assertivas "I" a "III", razão por que a única afirmativa que NÃO complementa corretamente o enunciado é aquela contida no n.º IV, o que leva à conclusão de que a resposta adequada encontra-se na letra "a".
Gabarito do professor: A
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O certo seria assinale a alternativa incorreta...
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Errei por causa do enunciado...
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Que ótimo
Errei pq não li a última linha...
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Q870793
Art. 96. Fraudar, em prejuízo da Fazenda Pública, licitação instaurada para aquisição ou venda de bens ou mercadorias, ou contrato dela decorrente:
I - elevando arbitrariamente os preços;
II - vendendo, como verdadeira ou perfeita, mercadoria falsificada ou deteriorada;
III - entregando uma mercadoria por outra;
IV - alterando substância, qualidade ou quantidade da mercadoria fornecida;
V - tornando, por qualquer modo, injustamente, mais onerosa a proposta ou a execução do contrato:
Pena - detenção, de 3 (três) a 6 (seis) anos, e multa.
Q897973
Lembre-se que TODOS os crimes previstos na lei 8666/90 têm pena de DETENÇÃO + MULTA
Nenhum tem pena de reclusão.
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NÃO complementa(m) corretamente o enunciado o(s) item(ns)
LETRA ... A....
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Pegadinha do malandro =///
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GABARITO: A
Art. 96. Fraudar, em prejuízo da Fazenda Pública, licitação instaurada para aquisição ou venda de bens ou mercadorias, ou contrato dela decorrente:
I - elevando arbitrariamente os preços;
II - vendendo, como verdadeira ou perfeita, mercadoria falsificada ou deteriorada;
III - entregando uma mercadoria por outra;
IV - alterando substância, qualidade ou quantidade da mercadoria fornecida;
V - tornando, por qualquer modo, injustamente, mais onerosa a proposta ou a execução do contrato:
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errei porque esqueci que era pra marcar a errada kk
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ne possível isso rsrsrs
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Questão safadinha!!