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ID
2614603
Banca
COPERVE - UFSC
Órgão
UFSC
Ano
2018
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Analise as afirmativas abaixo, relacionadas ao Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, Resolução COFEN n. 311/2007, Capítulo V, que dispõe sobre infrações e penalidades, e assinale a alternativa correta.


I. São consideradas infrações gravíssimas as que provoquem morte, deformidade permanente, perda ou inutilização de membro, sentido, função ou, ainda, dano moral irremediável em qualquer pessoa.

II. Considera-se infração disciplinar a inobservância das normas dos Conselhos Federal e Regional de Enfermagem.

III. A penalidade de suspensão consiste na proibição do exercício profissional da enfermagem por período superior a 29 dias.

IV. As penalidades de suspensão e de cassação do direito ao exercício profissional são da alçada do Conselho Federal de Enfermagem.

V. A gravidade da infração é caracterizada por meio da análise dos fatos, do dano e de suas consequências.

Alternativas
Comentários

  • III-A suspensão consistena proibição do exercicio profissional da Enfermagempo um periodo NÃO superior a 29 dias.

     

  • Gabarito: Letra D (I, II e IV).

     

     

    CAUTELA,Nobres Concurseiros!!!

     

     

    Ao resolver as questões observem qual é a base da legislação que ela pede.

    Apesar da questão ser do ano de 2018 ela ainda utilizou o antigo Código de Ética de Enfermagem ( Resolução COFEN Nº. 311/2007)

     

     

    Item III- Errado.

     

    § 4º - A suspensão consiste na proibição do exercício profissional da enfermagem por um período NÃO superior a 29 (vinte e nove) dias e será divulgada nas publicações oficiais dos Conselhos Federal e Regional de Enfermagem, jornais de grande circulação e comunicada aos órgãos empregadores.

     

     

    Item V- Errado.

     

    Art. 120 - Para a graduação da penalidade e respectiva imposição consideram-se:

     

    I - A maior ou menor gravidade da infração;

    II - As circunstâncias agravantes e atenuantes da infração;

    III - O dano causado e suas conseqüências;

    IV - Os antecedentes do infrator

  • Gabarito: Letra D (I, II e IV)

     

    Complementando

     

     

    Caso a questão pedisse com base na novo Código de Ética de Enfermagem (RESOLUÇÃO COFEN Nº 564/2017)

     

     

    § 4º A suspensão consiste na proibição do exercício profissional da Enfermagem por um período de ATÉ 90 (noventa) dias e será divulgada nas publicações oficiais do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, jornais de grande circulação e comunicada aos órgãos empregadores.

  • O gabarito A está certo!

    A questão IV também está errada visto que somente a cassação compete ao COFEN, as demais, são sim, da alçada do COREN, tanto nesta resolução que não está mais em vigor, quanto na vigente.

    Art.119 - As penalidades, referentes à advertência verbal, multa, censura e suspensão do exercício profissional, são da alçada do Conselho Regional de Enfermagem, serão registradas no prontuário do profissional de enfermagem; a pena de cassação do direito ao exercício profissional é de competência do Conselho Federal de Enfermagem, conforme o disposto no art. 18, parágrafo primeiro, da Lei n° 5.905/73.

    Por eliminação...

    A questão V pode não ser entrepertada como errda pois, em seu enunciado ela não diz que somente esses fatores são levados em consideração para a formulação da pena.

  • Somente as afirmativas I, II e V estão corretas.