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ID
2616085
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STM
Ano
2018
Provas
Disciplina
Administração Financeira e Orçamentária
Assuntos

Acerca de administração financeira e orçamentária e do orçamento público no Brasil, julgue o próximo item.


Os programas executados de acordo com a técnica do orçamento-programa devem ser zerados ao final do exercício financeiro, a fim de que os órgãos públicos sejam obrigados a demonstrar os custos e benefícios de cada programa, sob pena de descontinuidade dos programas.

Alternativas
Comentários
  • GABARITO ERRADO

     

    A questão trata do ORÇAMENTO BASE ZERO

     

    ► Algumas características do Orçamento Base Zero:

     

            → Análise crítica de todos os recursos solicitados pelos órgãos

            → Não possui direito adquirido (Por isso o orçamento parte sempre do zero)

            → São confrontados os novos programas pretendidos com os programas em execução

            → É mais caro, difícil e lento para ser elaborado

            → Surgiu no Texas - EUA

  • Errado

     

    Não podemos simplesmente “zerar” os programas executados no exercício financeiro. Na verdade, eles devem ser avaliados e compatibilizados com o orçamento de modo a possibilitar o atendimento das metas estabelecidas no PPA.

     

    Ricardo Alexandre

  • Orçamento base zero:
    - análise, revisão e avaliação de todas as despesas propostas e não apenas das solicitações que ultrapassam o nível de gasto já existente;
    - todos os programas devem ser justificados cada vez que se inicia um novo ciclo orçamentário;

    - não há vinculação com o orçamento do exercício anterior (daí o nome "base-zero", pois se começa, literalmente, do zero). 

    Uma vez que demanda a justificativa contínua de todos os gastos, em tese, evita desperdícios.
    - identificar unidades de decisão, analisar cada unidade de decisão em um pacote de decisão, avaliar e classificar todos os pacotes de decisão para desenvolver a solicitação de alocação, preparar os orçamentos operacionais detalhados, refletindo os pacotes de decisão aprovados na alocação do orçamento.

    - processo moroso, e oneroso
    - decisões voltadas para a maximização da eficiência na alocação dos recursos públicos;
    - Exige que todas as despesas de cada repartição pública sejam justificadas detalhadamente como se cada item programático se tratasse de uma nova iniciativa. 

     

    E como não exige a manutenção das despesas do ano anterior - INEXISTINDO "DIREITO ADQUIRIDO" há certa previsão orçamentária -, seria propício quando se trabalha com um teto contábil.
    - uma das críticas ao orçamento base-zero seria sua dificuldade em gerenciar o planejamento de longo prazo e despesas de caráter continuado – ou seja, aumentando a burocratização no processo orçamentário.
    GAB ERRADO

  • Características do ORÇAMENTO BASE ZERO:
         

    * Todos os programas devem ser justificados a cada início de um novo ciclo orçamentárionão existindo direitos adquiridos sobre verbas anteriormente outorgadas

     * As solicitações de recursos não obedecem a nenhuma prioridade;

     * Revisão crítica dos gastos tradicionais de cada área, e estimativas dos curstos para o exercício seguinte, partindo-se de uma nova base, ou seja, base zero;

     * Criação de alternativas para facilitar a escala de prioridades ou relevância na alocação dos recursos, que serão levadas para decisão superior.

     

    Características do ORÇAMENTO PROGRAMA:

     

    * Integração, planejamento, orçamento; 

    *Quantificação de objetivos e fixação de metas;

    *Relações insumo-produto;

    *Alternativas programáticas;

    * Acompanhamento físico-financeiro;

    * Avaliação de resultados; e

    *Gerência por objetivos.

  • ORÇAMENTO BASE ZERO

    ANALISE DE OBJETIVOS E NECESSIDADES, QUE REQUER  QUE CADA ADMINISTRADOR JUSTIFIQUE SEU ORÇAMENTO EM DETALHES E CADA QUANTIA A SER GASTA.

     

    ORÇAMENTO PROGRAMA É O TIPO ADOTADO ATUALMENTE NO BRASIL

    FUNÇÃO: RESOLVER PROBLEMAS , POSSUI UM ELO ENTRE O PLANEJAMENTO E A EXECUÇÃO

     

  • Errado.

     

    A questão misturou os conceitos de orçamento-programa e orçamento base zero.

     

    "No orçamento base zero ou por estratégia, são confrontados os novos programas pretendidos com os programas em execução, sua continuidade e suas alterações. Isso faz com que os gerentes de todos os níveis avaliem melhor as prioridades, confrontando-se incrementos pela ponderação de custos e benefícios, a fim de que ocorra uma aplicação eficiente das dotações em suas atividades.

     

    Os órgãos deverão justificar anualmente, na fase de elaboração da sua proposta orçamentária, a totalidade de seus gastos, sem utilizar o ano anterior como valor inicial mínimo. "SÉRGIO MENDES, 6ª edição página 198.

     

    " Por meio do orçamento programa, tem-se o estabelecimento de objetivos e a quantificação de metas, com a consequente formalização de programas visando ao atingimento das metas e alcance dos objetivos."SÉRGIO MENDES, 6ª edição página 199.

     

  • CARACTERISTICAS DO ORÇAMENTO BASE ZERO:

    - Análise, revisão e avaliação de todas as despesas propostas e não apenas das solicitações que ultrapassam o nível de gasto já existente;

    - Todos os programas devem ser justificados cada vez que se inicia um novo ciclo orçamentário;

    - Revisão crítica dos gastos tradicionais de cada área e estimativa dos custos para o exercício seguinte, partindo de uma nova base, ou seja, base zero;

    - Desvinculado de um plano anterior (porém, parte-se de um novo planejamento);

    - Não gera direito adquirido por orçamentos anteriores;

    - Processo oneroso e moroso.

    obs.: Esta técnica não é utilizada no Brasil, pois é incompatível com o nosso atual modelo orçamentário: Orçamento programa.

    (Fonte: Professor Anderson Ferreira - IMP Online - Curso MPU Analista 2018)

     

  • Gabarito: Errado

    Técnicas orçamentárias mais conhecidas:

    Orçamento Tradicional;

    Orçamento Base Zero: é uma é uma ferramenta estratégica utilizada pelas empresas na elaboração do Planejamento Orçamentário para um determinado período a partir de uma base zerada, ou seja, sem levar em consideração as Receitas, Custos, Despesas e Investimentos de exercícios anteriores (a famosa Base Histórica).

    Orçamento de Desempenho;

    Orçamento-Programa: está intimamente ligado ao sistema de planejamento e aos objetivos que o governo pretende alcançar. A ênfase é nos objetivos a realizar.

    Sistema de Planejamento, Programação e Orçamento;

    Sistema de Racionalização do Orçamento.

  • Orçamento programa: vínculo com planejamento. Foco no objetivo (qualidade, avaliação, desenvolvimento, estabilidade, desempenho, eficiência). Base: programas estado intervencionistas.

    Fonte: caderno prof Anderson Ferreira.

  • Gabarito: ERRADO

    Comentários:

    Segundo James Giacomoni, 2008, são características do Orçamento Programa:

    ·         O orçamento é o elo entre o planejamento e o orçamento;

    ·         A alocação de recursos visa à consecução de objetivos e metas;

    ·         As decisões orçamentárias são tomadas com base em avaliações e análises técnicas de alternativas possíveis;

    ·         Na elaboração do orçamento são considerados todos os custos dos programas, inclusive os que extrapolam o exercício;

    ·         A estrutura do orçamento está voltada para os aspectos administrativos e de planejamento;

    ·         O principal critério de classificação é o funcional-programático;

    ·         Utilização sistemática de indicadores e padrões de medição do trabalho e de resultados;

    ·         O controle visa avaliar a eficiência, a eficácia e a efetividade das ações governamentais.

     

    Orçamento Base-Zero

    Orçamento Base-Zero surgiu no Texas, Estados Unidos, na década de 1970, e nele não há direito adquirido no orçamento. Cada despesa é tratada como uma nova iniciativa de despesa, e a cada ano é necessário provar as necessidades de orçamento, competindo com outras prioridades e projetos. Inicia-se todo ano, partindo do “zero” – daí o nome Orçamento Base-Zero.

     
  • Na elaboração do orçamento, são considerados todos os custos dos programas, inclusive os que extrapolam o exercício financeiro, ou seja, eles não serão zerados ao final de cada ano, caso não tenham sido findados.

    Força, foco e fé...

  • Errado

     

    Mais do que do PPA, o orçamento-programa pode fazer parte de um processo mais amplo e mais durável, que é um plano de longo prazo ou o plano estratégico do Estado. Dependendo das instâncias intermediárias, inclusive da qualidade do PPA, um plano de médio prazo, o orçamentoprograma pode ser o “ponto final” do sistema de planejamento quando define as atividades necessárias para a sua operacionalização, o que gera um plano de metas e recursos que orienta a execução e pode então ser comparado com o realizado, visando analisar os desvios e implantar medidas de adequação (LUNKES et al., 2013, p.52).

     

    Fonte: www.ipardes.pr.gov.br/ojs/index.php/cadernoipardes/article/download/652/870

  • Base Zero não tem direito adquirido. 

  • Acerca de administração financeira e orçamentária e do orçamento público no Brasil, julgue o próximo item.

     

    Os programas executados de acordo com a técnica do orçamento-programa devem ser zerados ao final do exercício financeiro, a fim de que os órgãos públicos sejam obrigados a demonstrar os custos e benefícios de cada programa, sob pena de descontinuidade dos programas.

     

    AFIRMATIVA INCORRETA, ERRADA.

     

    Para a afirmativa ficar correta o trecho poderia ser reescrito da seguinte forma:

     

    Os programas executados de acordo com a técnica do orçamento base zero devem ser zerados ao final do exercício financeiro, a fim de que os órgãos públicos sejam obrigados a demonstrar os custos e benefícios de cada programa, sob pena de descontinuidade dos programas.

     

     

    Segue lá @juniortelesoficial

  • Orçamento base zero, os programas executados são zerados ao final do exercício finaceiro. 

  • Ele falou sobre o OBZ

  • OBZ

     

    Zera tudo a cada ano

     

    Não se baseia no passado

     

    Não há direito adquirido no orçamento

     

     

  • orçamento base zero  não orçamento-programa

  • Orçamento-programa: Existe integração entre planejamento e orçamento;

    Orçamento de base zero: Os programas executados de acordo com a técnica do orçamento de base zero devem ser zerados ao final do exercício financeiro, a fim de que os órgãos públicos sejam obrigados a demonstrar os custos e benefícios de cada programa, sob pena de descontinuidade dos programas.

  • ORÇAMENTO BAZE ZEROOOOOOOOOOOOOOOOO! FALOU EM ZERAR, LEMBRE-SE DELE!

  • GABARITO: ERRADO

    O mencionado na questão refere-se ao ORÇAMENTO BASE-ZERO, segundo o qual todas as unidades de uma mesma entidade planejam seu orçamento anualmente como se cada ano fosse independente um do outro.

    Abraços.


  • Os programas executados de acordo com a técnica do orçamento-programa devem ser zerados ao final do exercício financeiro, a fim de que os órgãos públicos sejam obrigados a demonstrar os custos e benefícios de cada programa, sob pena de descontinuidade dos programas.

    Errado a questão está trocando o conceito com o orçamento base zero em que não há direito adquirido, sendo assim os programas podem ser descontinuados.

  • Gabarito: ERRADO

    A questão faz referência ao orçamento BASE ZERO e não ORÇAMENTO Programa.

  • Para complementar:

    Quando falar em Análise, Revisão e Avaliação de todos os custos ->>>>>>>> BASE ZERO

  • O DL200/67 apregoa no art. 16: Em cada ano, será elaborado um orçamento-programa, que pormenorizará a etapa do programa plurianual a ser realizada no exercício seguinte e que servirá de roteiro à execução coordenada do programa anual.

    Portanto, não tem como se falar em descontinuidade, o orçamento-programa é anual, mas vinculado ao PPA.

  • 2018

    Uma das características do orçamento-programa consiste na necessidade de justificar todos os programas cada vez que se inicia um novo ciclo orçamentário.

    Errada

  • errado!

    Base- zero: A cada exercício um novo planejamento será elaborado. Tem como característica a não existência de direitos adquiridos em relação ao ano anterior.

    È uma metodologia orçamentária ou tipo de orçamento, onde exige que todas as despesas dos órgãos ou das entidades públicas, os programas ou projetos governamentais sejam detalhadamente justificados a cada ano, como se cada item de despesa se tratasse de uma nova iniciativa do governo. Não é aplicado no Brasil. Alguns especialistas afirmam que o Orçamento Base Zero é uma técnica orçamentária, e não um orçamento propriamente dito. Nesse sentido, é possível utilizar essa técnica juntamente com o Orçamento Programa.

  • Mais uma vez: a questão não está se referindo ao orçamento-programa, mas sim ao orçamento base-zero (OBZ)!

    É no OBZ que os programas devem ser zerados ao final do exercício financeiro. É o OBZ que exige a demonstração dos custos e benefícios de cada programa, sob pena de descontinuidade dos programas. Isso porque a filosofia do OBZ é romper com o passado! Nele, não direito adquirido. É como se todo ano um novo orçamento fosse elaborado partindo-se do “zero”

    Gabarito: Errado

  • GAB: Errado

    Na questão ele dá o conceito de orçamento base zero.

  • Gab: ERRADO

    Corrigindo...

    Os programas executados de acordo com a técnica do Orçamento BASE ZERO devem ser zerados ao final do exercício financeiro, a fim de que os órgãos públicos sejam obrigados a demonstrar os custos e benefícios de cada programa, sob pena de descontinuidade dos programas.

  • GABARITO: ERRADO

    "Na elaboração do orçamento, são considerados todos os custos dos programas, inclusive os que extrapolam o exercício financeiro" 

    Ou seja, não faz sentido dizer que serão zerados.

  • Sérgio Machado | Direção Concursos

    12/12/2019 às 14:55

    Mais uma vez: a questão não está se referindo ao orçamento-programa, mas sim ao orçamento base-zero (OBZ)!

    É no OBZ que os programas devem ser zerados ao final do exercício financeiro. É o OBZ que exige a demonstração dos custos e benefícios de cada programa, sob pena de descontinuidade dos programas. Isso porque a filosofia do OBZ é romper com o passado! Nele, não  direito adquirido. É como se todo ano um novo orçamento fosse elaborado partindo-se do “zero”

    Gabarito: Errado