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Errado
A projeção da receita é feita com da seguinte forma: Projeção = Base de Cálculo x índice de preço x índice de quantidade x efeito legislação.
Ricardo Alexandre
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Errada.
''No âmbito federal, a metodologia de projeção de receitas orçamentárias adotada está baseada na série histórica de arrecadação das mesmas ao longo dos anos ou meses anteriores (base de cálculo), corrigida por parâmetros de preço (efeito preço), de quantidade (efeito quantidade) e de alguma mudança de aplicação de alíquota em sua base de cálculo (efeito legislação).''
Fonte: http://www.tesouronacional.com.br/documents/10180/344032/CPU_anexo_2_manual_da_receita/677f18c3-10ef-4d3f-ae8f-7ff885b1538c
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GAB: ERRADO
Art. 12 da LRF: "Art. 12. As previsões de receita observarão as normas técnicas e legais, considerarão os efeitos das alterações na legislação, da variação do índice de preços, do crescimento econômico ou de qualquer outro fator relevante e serão acompanhadas de demonstrativo de sua evolução nos últimos três anos, da projeção para os dois seguintes àquele a que se referirem, e da metodologia de cálculo e premissas utilizadas.
O modelo de previsão dependerá do comportamento da série histórica de arrecadação da receita e das informações fornecidas. Uma das formas de projetar valores de arrecadação é a utilização de modelos incrementais na estimativa de receitas. Esta metodologia corrige os valores arrecadados pelos índices de preço, quantidade e legislação.
Projeção = Base de cálculo x índice de preço x índice de quanitdade x efeito legislação.
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No âmbito federal, a metodologia de projeção de receitas busca assimilar o comportamento da arrecadação de determinada receita em exercícios anteriores, a fim de projetá-la para o período seguinte, com o auxílio de modelos estatísticos e matemáticos. O modelo dependerá do comportamento da série histórica de arrecadação e de informações fornecidas pelos órgãos orçamentários ou unidades arrecadadoras envolvidos no processo.
MTO 2018 p.27
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LRF
Art. 12. As previsões de receita observarão as normas técnicas e legais, considerarão:
- os efeitos das alterações na legislação,
- da variação do índice de preços,
- do crescimento econômico ou de qualquer outro fator relevante e
serão acompanhadas de demonstrativo de sua evolução nos últimos três anos, da projeção para os dois seguintes àquele a que se referirem, e da metodologia de cálculo e premissas utilizadas.
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Classificação errada.
A questão trata da LRF.
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A projeção da receita é feita com da seguinte forma: Projeção = Base de Cálculo x índice de preço x índice de quantidade x efeito legislação.
Gabarito: Errado
https://www.ricardoalexandre.com.br/prova-comentada-stm-afo/
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Gabarito: Errado
São parâmetros para a previsão de receitas os efeitos das alterações na legislação, como a alteração de alíquotas, as desonerações fiscais e a concessão de créditos tributários. Devem ser considerados, ainda, a variação do índice de preços, do crescimento econômico ou de qualquer outro fator relevante.
Sérgio Mendes
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LRF
Art. 12. As previsões de receita observarão as normas técnicas e legais, considerarão os efeitos das alterações na legislação, da variação do índice de preços, do crescimento econômico ou de qualquer outro fator relevante e serão acompanhadas de demonstrativo de sua evolução nos últimos três anos, da projeção para os dois seguintes àquele a que se referirem, e da metodologia de cálculo e premissas utilizadas.
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No link abaixo, um dos professores da Alfacon faz uma explicação bacana dessa questão.
( 1:05:20) https://www.youtube.com/watch?v=HV4UwteLe2U
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Conforme nos lembra o professor Gustavo Muzy, o orçamento é estipulação de receitas e fixação de despesas. Quando fala-se em estipulação, o Poder Executivo irá basear-se no histórico de arrecadações, aplicando reajustes nos preços com base nos valores atuais, tal qual situação contemporânea da inflação, por exemplo. Portanto, diria que é impossível estipular receita com base somente em índices pretéritos, é preciso ajustar a previsão ao momento fiscal-econômico atual.
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Como assim é vedado “aplicar índices de reajustes de preços sobre as séries históricas de arrecadação”?
Se é justamente isso que é feito!
Lembra da fórmula? Aqui está ela:
Viu os índices de reajuste de preços aí? Eu marquei para você!
Agora vamos ver a LRF para fixar:
Art. 12. As previsões de receita observarão as normas técnicas e legais, considerarão os efeitos das alterações na legislação, da variação do índice de preços, do crescimento econômico ou de qualquer outro fator relevante e serão acompanhadas de demonstrativo de sua evolução nos últimos três anos, da projeção para os dois seguintes àquele a que se referirem, e da metodologia de cálculo e premissas utilizadas.
Gabarito: Errado
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Gab: ERRADO
Art. 12 - LRF: As previsões de receita observarão as normas técnicas e legais, considerarão os efeitos das alterações na legislação, da variação do índice de preços, do crescimento econômico ou de qualquer outro fator relevante e serão acompanhadas de demonstrativo de sua evolução nos últimos três anos, da projeção para os dois seguintes àquele a que se referirem, e da metodologia de cálculo e premissas utilizadas.
A projeção da receita é feita da seguinte forma:
Projeção= Base de Cálculo x índice de preço x índice de quantidade x efeito legislação.
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Art. 12. As previsões de receita observarão as normas técnicas e legais, considerarão os efeitos das alterações na legislação, da variação do índice de preços, do crescimento econômico ou de qualquer outro fator relevante e serão acompanhadas de demonstrativo de sua evolução nos últimos três anos, da projeção para os dois seguintes àquele a que se referirem, e da metodologia de cálculo e premissas utilizadas.
Não existe a vedação, a LRF determina que deve ser considerado o efeito da variação do índice de preços na estimativa da receita.
A estimativa é feita baseada na série histórica de arrecadação, com a aplicação dos índices econômicos.
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O princípio da atualização monetária e o princípio do registro pelo valor original integram os princípios da contabilidade, pois contribuem para relevância da informação.
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ART 12 LFR - As previsões de receita observarão
- normas técnicas e legais
- efeito das alterações na legislação
- variação do índice de preços
- crescimento econômico e qualquer outro fator relevante
sendo acompanhado de demonstrativo de evolução nos últimos 3 anos e projeção para os dois seguintes
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Segundo o art. 12 da LRF:
Art. 12. As previsões de receita observarão as normas técnicas e legais, considerarão os efeitos das alterações na legislação, da variação do índice de preços, do crescimento econômico ou de qualquer outro fator relevante e serão acompanhadas de demonstrativo de sua evolução nos últimos três anos, da projeção para os dois seguintes àquele a que se referirem, e da metodologia de cálculo e premissas utilizadas.
Gabarito: ERRADO
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LRF - METODOLOGIA DE ESTIMATIVA DA RECEITA
LEI 101/00 - ARTS. 11 E 12
• São requisitos essenciais de responsabilidade na gestão fiscal a instituição, previsão e efetiva arrecadação de todos os tributos da competência constitucional do ente da federação; e se o ente não observar a gestão fiscal, é vedada a realização de transferências voluntárias;
• Para fins de previsão de receitas: devem ser observadas as normas técnicas e legais; devem ser considerados os efeitos das alterações na legislação; variação do índice de preços; crescimento econômico ou qualquer outro fator que seja relevante;
• As observações acima devem ser acompanhadas de demonstrativo de sua evolução nos últimos três anos, da projeção para os dois seguintes àquele que se referirem e a metodologia de cálculo e premissas utilizadas;