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GABARITO ERRADO
FUNDAMENTO: ART. 2º, II e III, LRF
II - empresa controlada: sociedade cuja maioria do capital social com direito a voto pertença,
direta ou indiretamente, a ente da Federação;
III - empresa estatal dependente: empresa controlada que receba do ente controlador recursos
financeiros para pagamento de despesas com pessoal ou de custeio em geral ou de capital,
excluídos, no último caso, aqueles provenientes de aumento de participação acionária;
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O conceito legal de empresa estatal dependente inclui todas as empresas estatais controladas. (ERRADO).
O conceito legal de empresa controlada inclui todas as empresas estatais dependentes. (CERTO).
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Toda empresa estatal dependente é uma empresa controlada, mas nem toda empresa controlada é uma estatal dependente.
Empresa controlada = depedente ou independente.
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GABARITO ERRADO - O legislador trocou as bolas.
Empresa controlada: aquela em que o ente detenha, direta ou indiretamente, a maioria (+ de 50%) do capital social com direito a voto (art. 2º, II da LRF).
Empresa controlada pode ser dependente ou independente.
Ou seja, toda empresa estatal dependente é uma empresa controlada, mas nem toda empresa controlada é uma estatal dependente (pode ser independente).
BIZU - Vamos pensar assim:
Um pai pode ter vários filhos, e estes por sua vez, podem ser dependentes ou já independentes.
Um filho dependente precisa do pai de recursos para a manutenção de suas despesas, para se sustentar e crescer bem.
Controlada dependente: aquela que, do ente controlado, recebe recursos para manutenção de suas despesas (que podem ser: despesas com pessoal; custeio em geral; ou despesas de capital, salvo aumento de participação acionária). - Art. 2º, III da LRF
Fica a dica.
Bons estudos, galera! Foco, Força e Fé.
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>>EMPRESA CONTROLADA - sociedade cuja maioria do capital social com direito a voto pertença, direta ou indiretamente, a ente federado.
>> EMPRESA ESTATAL DEPENDENTE - empresa controlada que receba do ente controlador recursos financeiros para pagamento de despesas com pessoal ou de custeio em geral ou de capital, EXCLUÍDOS, no último caso, aqueles provenientes de aumento de participação acionária.
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Olá meu povo!!!!
Pensei da seguinte forma: Toda empresa estatal dependente de orçamento do governo é uma empresa controlada, mas nem toda empresa controlada é uma estatal dependente de recursos orçamentários.
Ou seja: Pensei logo na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. É controlada, mas não é dependente do orçamento do governo, pois, como é uma empresa que explora atividade econômica, possue capital e receitas próprias.
Espero ter ajudado.
Abraço a todos.
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Essa questão foi de RLM praticamente kkk
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II - EMPRESA CONTROLADA: sociedade cuja MAIORIA DO CAPITAL SOCIAL com direito a voto pertença, direta ou indiretamente, a ENTE DA FEDERAÇÃO;
III - EMPRESA ESTATAL DEPENDENTE: empresa controlada que RECEBA do ente controlador recursos financeiros para pagamento de despesas com pessoal ou de custeio em geral ou de capital, EXCLUÍDOS, no último caso, aqueles provenientes de aumento de participação acionária;
ERRADA!
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RACIOCÍNIO LÓGICO:
TODA EMPRESA ESTATAL DEPENDENTE É EMPRESA CONTROLADA
MASSSS
NEM TODA EMPRESA CONTROLADA É EMPRESA ESTATAL DEPENDENTE.
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Eu entendi que dependente é só aquela que ( depende) que recebe do ente controlados recursos financeiros. as independentes , ou seja, que nao recebem , nao são!
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Empresa controlada é gênero que se subdivide em dependente (depende de recursos do ente federado para despesas de custeio) ou independente.
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Errada!
Exemplo para fixar: A Petrobrás
É uma empresa estatal controlada, mas não é dependente, pois
possui recursos próprios para pagamento de pessoal ou custeio em geral ou de capital.
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Empresa Controlada: Sociedade cuja maioria do capital social com direito a voto pertença, direta ou indiretamente, a ente da Federação.
Empresa Estatal Dependente: Empresa Controlada que receba do ente controlador recursos financeiros para pagamento de despesas com pessoal ou de custeio em geral ou de capital, excluídos, no último caso, aqueles provenientes de aumento de participação acionária.
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Diagrama de Venn rs
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De forma resumida, a assertiva pergunta: toda empresa controlada é uma empresa dependente?
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Toda estatal dependente é uma controlada, mas nem toda controlada é uma estatal dependente.
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Controlada: estatal que o Estado tenha mais de 50% do seu capital votante em mãos.
Dependente: depende do estado para se custear "filho menor de 18 anos dependente do pai"
Independente: custeia-se sozinha
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Empresa estatal controlada - dependente ou independente
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errado, estatais controladas COMPREENDE estatais dependentes e independentes. A LRF estabelece condições para as estatais dependentes APENAS.
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Não. As empresas estatais controladas podem ser divididas entre:
Quer ver como isso está na LRF?
Art. 2º Para os efeitos desta Lei Complementar, entende-se como:
II - empresa controlada: sociedade cuja maioria do capital social com direito a voto pertença, direta ou indiretamente, a ente da Federação;
III - empresa estatal dependente: empresa controlada que (...)
Portanto, não é o conceito legal de empresa estatal dependente que inclui todas as empresas estatais controladas. É o conceito legal de empresa controlada que inclui as empresas estatais dependentes. Entendeu? A banca só trocou as palavras de lugar, tornando a questão errada.
Gabarito: Errado
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Controlada (é Gênero) ==> Espécies (Dependente) e (Independente).
Bons estudos.
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Conforme definido pela Lei, nem todas empresas controladas são dependentes, apenas as que recebam do ente controlador recursos financeiros para pagamento de despesas com pessoal ou de custeio em geral ou de capital.
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A LOA Contém os orçamentos: Fiscal (dependente), Investimento das Empresas estatais ( Independente) e Seguridade Social ( dependente)
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O conceito legal de empresa estatal dependente inclui todas as empresas estatais controladas.
É o oposto. Toda empresa estatal dependente é uma empresa controlada, mas nem toda empresa controlada é uma estatal dependente.
Art. 2º Para os efeitos desta Lei Complementar, entende-se como:
II – empresa controlada: sociedade cuja maioria do capital social com direito a voto pertença, direta ou indiretamente, a ente da Federação;
III – empresa estatal dependente: empresa controlada que receba do ente controlador recursos financeiros para pagamento de despesas com pessoal ou de custeio em geral ou de capital, excluídos, no último caso, aqueles provenientes de aumento de participação acionária;
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- TODA EMPRESA DEPENDENTE É CONTROLADA, MAS NEM TODA EMPRESA CONTROLADA É DEPENDENTE.
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- TODA EMPRESA DEPENDENTE É CONTROLADA, MAS NEM TODA EMPRESA CONTROLADA É DEPENDENTE.
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EMPRESA CONTROLADA (GÊNERO) -> O poder público possui maioria do capital social com direito a voto (ações ordinárias), podendo ser DEPENDENTE ou INDEPENDENTE
Controlada Dependente -> Recebe recursos do controlador para pagamento de despesas com PESSOAL/CUSTEIO EM GERAL/CUSTEIO DE CAPITAL (salvo custeio de capital que implique em aumento de participação acionária)
Controlada INDEPENDENTE -> Não recebe nada do ente controlador, salvo aumento de participação acionária
Gabarito: ERRADO
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Gabarito: E
Existe empresa estatal controlada que não é dependente; a empresa estatal dependente é, todavia, necessariamente controlada.