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ERRADA!
Â
Planning Programming Budgeting System = Sistema Orçamentário de Programação de Planejamento = Orçamento Programa
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Deixava em branco.
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Rapaaaz..... cespe anda doutrinando até em AFO.rssss
Chutômetro bonito aqui, década de 50 não foi o desempenho. Já que este é mais recente... uma técnica utilizada no orçamento programa.
GAB ERRADO
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Orçamento Programa: Originalmente, sistema de planejamento, programação e orçamentação, introduzido nos Estados Unidos da América , no final da década de 50, sob a denominação de PPBS ( Planning Programning Budgeting System). Principais características: integração, planejamento, orçamento; quantificação de objetivos e fixação de metas; relações insumo-produto; alternativas programáticas; acompanhamento físico-financeiro; avaliação de resultados; e gerência por objetivos.
FONTE: https://tuliosales.wordpress.com/category/questoes-resolvidas/assunto/tipos-de-orcamento/
Como o orçamento de desempenho ainda era falho, faltando-lhe a vinculação com o planejamento governamental, partiu-se para uma técnica mais elaborada, que foi o orçamento-programa, introduzido nos Estados Unidos da América, no final da década de 50, sob a denominação de PPBS (Planning Programning Budgeting System). Este orçamento foi introduzido no Brasil através da Lei 4320/64 e do Decreto-Lei 200/67.
FONTE: https://www.euvoupassar.com.br/artigos/detalhe?a=orcamento-tradicional-x-orcamento-moderno
SEJA FORTE, NÃO DESISTA!!! NON DVCOR DVCO
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PPBS (Planning Programming Budgeting System), fui pela tradução...
GAB: E
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Só ver a palavra planning no nome e lembrar que o orçamento de desempenho não tem relação com planejamento. Pena que não foi isso que fiz na prova :(
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GABARITO E
"(...) 2. EVOLUÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO NO MUNDO
"2.3. ESTADOS UNIDOS
... No final da década de 1940, a Comissão Hoover, em face de seus estudos, recomendou ao Governo Federal um orçamento com indicação dos objetivos, dos custos e da relação receita/despesa, tudo estruturado na forma de funções, projetos e atividades. Para esse tipo de orçamento cunhou a expressão performance-budget, vale dizer, orçamento de desempenho.
Não obstante, foi em 1950 que o Congresso Americano aprovou a Lei de Processo e Contabilidade, integrando efetivamente o planejamento e o orçamento como ferramentas indispensáveis à administração pública. Criou-se a metodologia do orçamento para o programa, a partir de uma concepção gerencialque procurava definir o orçamento como "elo de ligação" (não escrevi isso, foi o artigo) entre o planejamento e as ações executivas da gestão pública (...) Essa nova técnica ficou conhecida mais tarde como PPBS (Planning, Programming and Budget System).
REFERÊNCIA
Dal Bem Pires, José Santo, Motta, Walmir Francelino, A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ORÇAMENTO PÚBLICO E SUA IMPORTÂNCIA PARA A SOCIEDADE. Enfoque: Reflexão Contábil [en linea] 2006, 25 (Mayo-Agosto) : [Fecha de consulta: 3 de abril de 2018] Disponible en: ISSN 1517-9087
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Saudações,
Conforme já bem explicado pelos colegas a questão apresenta a definição de orçamento programa como sendo o orçamento de desempenho ou de realizações.
Quanto a este último:
* Também chamado de orçamento funcional, era uma evolução do orçamento clássico ou tradicional.
* Foi adotado ou experimentado no Brasil na década de 60.
* Caracterizava-se por apresentar duas dimensões do orçamento: o objeto de gasto e um programa de trabalho que detalhava o que deveria ser realizado, inclusive demonstrando os recursos que eram destinados a cada unidade orçamentária.
* Como o próprio nome sugere, possui ênfase no desempenho organizacional o que significa que as unidades gestoras são contempladas com recursos orçamentários conforme o desempenho no exercício anterior.
* Desvinculação entre sistema de planejamento de médio ou longo prazo (na época, plano plurianual de investimentos) e o orçamento anual, ou seja, o PPI estabelecia os planos a serem realizados e quando da execução da lei orçamentária, realizavam-se despesas em desacordo com ele.
Fonte:Orçamento e Contabilidade pública, Deusvaldo Carvalho.
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"O Planning Programming Budgeting System (PPBS) surgiu nos Estados Unidos no final da década de 1950, e pode ser considerado o embrião do orçamento-programa, haja vista que: visava à integração entre o planejamento e o orçamento, tinha programas físico/financeiramente quantificados, eram definidos objetivos e metas, bem como havia acompanhamento e avaliação de resultados." (PALUDO 2017, p. 13)
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O PPBS foi adotado primeiramente pelas organizações militares. Esse é o erro da questão. (Professor Anderson Ferreira)
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Gabarito: Errado
Orçamento programa surgiu nos EUA na década de 50. Visava a integração entre o orçamento e o planejamento. Chegou no Brasil em 1964 com a Lei 4.320 e Decreto Lei 200.
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Orçamento programa
- surgiu nos EUA
- na década de 50
- nas grandes empresas privadas
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Errado.
Errei na prova.....
PPBS ------> Orçamento programa nos EUA em 1956.
Surgiu a partir das experiências de empresas do setor privado---> Du Pont, General Motors, Ford
Foi difundido pela ONU.
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Gabarito: Errada.
Em 1949 o Governo dos EUA recomendou que se adotasse um orçamento baseado em funções, atividades e projetos, atribuindo-lhe o nome de Orçamento por Realizações (Performance Budgeting).
Em 1956 introduziu-se no plano orçamentário norte-americano uma fórmula mais avançada, chamada Planing, Programing and Budgeting System (PPBS) ou Orçamento Programa, tendo origens a partir das experiências orçamentárias de grandes empresas como: Du Pont, General Motors e Ford.
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PPBS é embrião do Orçamento Programa.
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É o ORÇAMENTO PROGRAMA
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GABARITO: ERRADO
O Planning Programming Budgeting System (PPBS) surgiu nos Estados Unidos no final da década de 1950, e pode ser considerado o embrião do orçamento-programa.
Abraços.
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Quetao lógica, só o nome ja remete a orçamento programa
Planning Programming Budgeting System
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O r ç a m e n t o - p r o g r a m a
Pa r a a d o u t r i n a , a r a i z d o o r ça m e n t o m o d e r n o a t u a l ( o r ç a m e n t o - p r o g r a m a ) f o i
o S i s t e m a d e P l a n e j a m e n t o , P r o g r a m a ç ã o e O r ç a m e n t o ( n a s i g l a e m
i n g l ê s , PPB S) , a d o t a d o n o s Est a d o s Un i d o s n a d é c a d a d e 1 9 6 0 .
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Obrigada, Marusa. Você disse uma coisa importantissima: onde estava o erro da questão.
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Errado!
O orçamento por desempenho teve sua origem no modelo planning, programming and budgeting system (PPBS), desenvolvido em meados da década de 60 pelo governo norte-americano.
Deus abençoe a todos nós!
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O orçamento de desempenho não tem relação com planejamento. A palavra "planning" mata a questão!
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Orçamento Programa:
- Surge na década de 50;
- Nos EUA;
- Introduzido no Brasil pela lei 4320/64 e pelo Dec Lei 200 ... pelos MILITARES !
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TÉCNICA ORÇAMENTÁRIA:
Orçamento Tradicional ou Clássico;
Orçamento Base Zero;
Orçamento Desempenho;
Orçamento Programa;
Sistem de Planejamento, Programação e Orçamento; e
Sistem de Racionalização de Orçamento.
ORÇAMENTO TRADICIONAL OU CLÁSSICO:
Ênfase no Controle Contábil do gasto em si, isto é, nos valores que são gastos. Esse tipo de orçamento deia de lado a preocupação com os objetivos econômicos ou sociais que o governo busca com tais despesas.
ORÇAMENTO DESEMPENHO:
É uma evolução do Orçamento Clássico, pois passa considerar NAO SOMENTE os valores das DESPESAS do governo, mas sim SUAS SITUAÇÕES, o que ele faz com tais verbas, além de avaliar a relação entre o que se pretendia fazer e o que realmente foi feito .
NÃO EXISTE PLANEJAMENTO.
ORÇAMENTO PROGRAMA:
é o mais moderno. Além de FOCAR NAS AÇÕES E REALIZAÇÕES do governo, é uma ferramenta que PERMITE OPERACIONALIZAR tudo isso por meio do PLANEJAMENTO. Está mais interessada no que o governo realizar; e não com o que ele adquirir. É técnic que proporciona a união entre orçamento e planejamento.
principal critério: funcional e o programático.
ORÇAMENTO BASE-ZERO:
todas as despesas devem ser justificadas a cada vez que se inicia um novo CICLO ORÇAMENTÁRIO, ou seja, tudo tem que começa do zero novamente. Desta forma, é fácil concluir que o orçamento base-zero NÃO permite a realização de um Planejamento de MÉDIO ou LONGO PRAZO.
ORÇAMENTO INCREMENTAL:
Baseia-se na ideia de AJUSTES MARGINAIS (para mais ou para menos) das despesas com base nos gastos ocorridos no ÚLTIMO PERÍODO. Sua maior falha está no fato de não permitir CORREÇÃO DE ERROS NO PROCESSO, ou seja, se houver falhas no orçamento anterior, estas serão repetidas novamente no novo orçamento.
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO:
Permite a participação da sociedade na decisão de ALOCAÇÃO DE ALGUNS RECURSOS do orçamento. Permite que o cidadão participe ativamente da gestão pública, estimulando o exercício de cidadania. Sua aplicação se RESTRINGE no âmbito MUNICIPAL.
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Questão errada. Não foi o orçamento desempenho, mas sim o orçamento programa .
O orçamernto programa foi criado em 1950 pelo Governo americano, após estudos em parceria com a ONU, com o nome PPBS(Planing Programing Budgeting System) e foi adotada primeiramente pela iniciativa pública. No Brasil, embora tenha seu marco legal (introdutório) a partir de 1964, com a lei 4320/64 e com o decreto lei 200/67, seu marco gerencial (efetividade) só foi a partir da reforma orçamentaria no periodo de 1998 a 2000, com o decreto 2829/98 , lei complementar 101/2000 e outros atos normativos.
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O Sistema Integrado de Planejamento, Programação e Orçamento, em inglês PPBS - Planning, Programming and Budgeting System, surgiu nos anos 60 e originou-se no Ministério de Defesa Norte-Americano.
Fonte: Sérgio Jund.
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Com relação a técnicas e princípios orçamentários, julgue o item seguinte.
O orçamento de desempenho surgiu nos Estados Unidos da América, na década de 50 do século passado, com o nome de PPBS (Planning Programming Budgeting System), onde foi primeiramente adotado por empresas privadas.
AFIRMATIVA ERRADA.
O nome de PPBS (Planning Programming Budgeting System) refere-se ao orçamento-programa é não ao orçamento de desempenho.
Colaciono explicação do professor Sergio Mendes:
" O Orçamento-Programa surgiu nos Estados Unidos, na década de 50, nas grandes empresas privadas, com o nome de sistema de planejamento,
programação e orçamentação (Planning-Programming Budgeting System – PPBS).".
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Em 13/09/2018, às 01:40:28, você respondeu a opção E.Certa!
Em 09/09/2018, às 15:13:43, você respondeu a opção C.Errada!
Em 04/09/2018, às 23:05:05, você respondeu a opção C.Errada!
Em 29/08/2018, às 19:22:16, você respondeu a opção C.Errada!
Em 28/08/2018, às 21:59:03, você respondeu a opção C.Errada!
Em 30/07/2018, às 19:11:38, você respondeu a opção C.
É meus colegas, é a vida
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Orçamento Desempenho/Realizações = Performance Budgeting
Orçamento Programa = Planing Programning and Budgeting System
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iraê alves, relaxa, pelo menos foi aqui no QC que tu errou, pior foi eu que errei essa macumba na prova :'(
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PPBS (Planning Programming Budgeting System), onde foi primeiramente adotado por empresas privadas.
Sei que remeter Programming - Programa não é totalmente seguro, porém faz mais sentido do que desempenho.
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Gabarito Errado
O Orçamento Programa surgiu nos EUA no final da década de 1950, sob a denominação PPBS (Planning, Programming and Budgeting System).
Fonte: Professor Anderson Ferreira (IMP Concursos)
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PPBS: ORÇAMENTO PROGRAMA
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essas questões de orçamento da cesp estão de chorar rios :( senhooooooooooooooor!!
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ERRADO.
Amigos, Não sei se vai ajudar alguém mas indico que nesta parte inicial de AFO - sobre as técnicas orçamentárias - fiquem mais ligados na LÓGICA e menos no decoreba, principalmente quando elaborador quiser misturar.
Nesta questão elaborador deu a resposta quando detalhou PPBS (Planning Programming Budgeting System).
Perceba que Planning Programming = Plano Programa.
Vale destacar também que Orçamentos Clássico e Desempenho NÃO TINHAM DIMENSÃO DO PLANEJAMENTO.
Lembra que no Brasil CONCEITO de PLANEJAMENTO surgiu em matéria orçamentária NA C.F de 88.
Quando adotou PPA e LDO, antes só existia Orçamento.
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Comentário do @Maicon é o tipo de dica que levarei para qualquer prova da cespe, PRINCIPALMENTE quando a questão vier "conceituando muito".
Não sei se fui mais enganada em gestão de pessoas ou AFO, sinceramente.
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Orçamento programa surgiu em 1956 nos EUA.
Determinado pela lei 4.320/64
Reforçado pelo DL 67
Teve a primeira classificação funcional em 1974
Se tornou realidade no PPA 200-2003
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Acertei intuitivamente. As vezes, quase sempre, é fundamental pensar fora da caixinha e ANALISAR de fato os conceitos que vc já conhece.
Raciocinei da segunda forma, se o orçamento programa (moderno) já havia sifo conceituado no Brasil em 1964, como ele poderia ter surgido nos EUA uma década antes.
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ERRADO
O orçamento por Desempenho ( que é o mesmo por resultados/realizações) surgiu nos EUA mas pelo nome Performance Budget.
O PPBS é outra coisa, um sistema bem louco de planejamento que eu nem quis perder tempo tentando entendê-lo, mas que surgiu na década de 60, não em 1950 como diz a questão.
Fonte: Teoria Geral do Orçamento Público, p. 80.
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TRANQUILAMENTE ESSA FICARIA EM BRANCO!
Já é fod@ entender o orçamento do Brasil, estudar os de outros países é p/ lascar. Em AFO tá caindo até nota de roda pé de cupom fical. PQP
Desculpa o desabafo ae galera! kkkkkkk
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Contexto histórico, ninguém merece.. afs
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Imagina só estudando despesas, receitas, restos a pagar....
E cai uma pergunta dessas é de chorar
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Essa questao serve para duas coisas:Ou anular uma certa ou deixar em branco
uhuahesuhasease
deculpzr tou nervorozo
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O PPBS é considerado o embrião do ORÇAMENTO PROGRAMA, não do orçamento de desempenho. Surge nos EUA, em 1950.
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QUESTÕES SEMELHANTES
Q274755 Ano: 2012 Banca: CESPE Órgão: FNDE Prova: Especialista em Financiamento e Execução
O PPBS (planning, programming and budgeting system), dada a facilidade de sua implantação em órgãos públicos, foi, amplamente adotado, a partir da década de setenta do século XX, em todo o mundo.
GABARITO: ERRADO (O PBSS nãp foi de fácil implementação, tendo em vista a necessidade de pessoal qualificado para tanto e da resistência inicial dos envolvidos para a sua aceitação).
Q313741 Ano: 2013 Banca: CESPE Órgão: INPI Prova: Analista de Planejamento - Gestão Financeira
O planning programming and budgeting system (PBSS), adotado na década de 60 do século passado, foi uma tentativa de incorporação do planejamento ao orçamento, tendo sido considerado um sistema de fácil operacionalização e implementação.
GABARITO: ERRADO (O PBSS não foi de fácil operacionalização e implementação).
Q338724 Ano: 2013 Banca: CESPE Órgão: MJ Prova: Analista Técnico - Administrativo
Tendo a experiência norte-americana como referência e estimulados pelas orientações contempladas nos manuais da Organização das Nações Unidas, diversos países da América Latina, com exceção do Brasil, adotaram, na década de 60 do século passado, o Sistema de Planejamento, Programação e Orçamento (PPBS) como instrumento orçamentário. GABARITO: ERRADO
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Embora essa questao tenha o Selo NETO de facil, eu deixaria em branco 2 vezes
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O orçamento de desempenho ( programa) surgiu nos Estados Unidos da América, na década de 50 do século passado, com o nome de PPBS (Planning Programming Budgeting System), onde foi primeiramente adotado por empresas privadas (governo americano).
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Orçamento Programa
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ERRADO
PPBS
O Planning Programming Budgeting System (PPBS) surgiu nos Estados Unidos no final da década de 1950, e pode ser considerado o embrião do orçamento-programa, haja vista que: visava à integração entre o Planejamento e o orçamento, tinha programas físico/financeiramente quantificados, eram definidos objetivos e metas, bem como havia acompanhamento e avaliação de resultados.
FONTE: PALUDO (2017)
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ERRADA
A QUESTÃO APRESENTA DOIS ERROS:
1° NÃO É O ORÇAMENTO DESEMPENHO, MAS O PROGRAMA.
2° O ORÇAMENTO PROGRAMA FOI ADOTADO, INICIALMENTE, PELO GOVERNO DOS EUA.
OBS: O BASE-ZERO QUE FOI, INICIALMENTE, ADOTADO PELA INICIATIVA PRIVADA.
FONTE: PROFESSOR ANDERSON FERREIRA.
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Gabarito: ERRADO!
A questão retrata o ORÇAMENTO-PROGRAMA!
O orçamento-programa brasileiro se espelhou no orçamento estabelecido nos EUA no final da década de 1950 como sistema de planejamento, programação e orçamentação, sob a denominação de PPBS (Planning Programning Budgeting System). Suas principais características eram: integração pranejamento-orçamento, quantificação de objetivos e fixação de metas, relações insumo-produto, alternativas programáticas, acompanhamento físico-financeiro, avaliação de resultados e gerência por objetivos.
O Orçamento-programa foi legalmente previsto no Brasil por meio da Lei 4.320/64, art. 2°. Vejamos:
Art. 2°. A Lei do Orçamento conterá a discriminação da receita e despesa de forma a evidenciar a política econômico-financeira e o programa de trabalho do governo, obedecidos aos princípios de unidade, universalidade e anualidade.
No que tange ao ORÇAMENTO DESEMPENHO, este surgiu nas primeiras décadas do século XX, marcou a transição de conteúdo entre o orçamento tradicional e o moderno. Buscava-se caracterizar a peça orçamentária como um documento indicador de projetos e resultados pretendidos pelo governo, além da esperada evidenciação contábil de receitas e despesas.
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Orçamento Desempeno = `Performance Budget
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Foi por isso que nós conversamos um pouco sobre a história de cada técnica orçamentária!
A primeira informação chave para resolver essa questão é: orçamento de desempenho é uma coisa e PPBS é outra coisa! São duas técnicas orçamentárias distintas!
O examinador tentou fazer essa confusão porque a tal da Comissão Hoover, uma comissão criada pelo governo americano em 1949 (e depois uma segunda em 1955), usava as expressões “orçamento por programas” e “orçamento de desempenho” como se elas fossem sinônimas. Pouco tempo depois, chega uma nova técnica ao Brasil com a mesma denominação (“programa”), só que ela, na verdade, equivale ao PPBS, que é uma evolução do orçamento por programa (orçamento de desempenho) dos Estados Unidos.
Veja o que diz o autor James Giacomoni:
O modelo de Orçamento-programa decorrente daqueles esforços iniciais não deve ser confundido com outro que, sob a mesma denominação - program budgeting -, foi implantado por Robert McNamara na Secretaria de Defesa e estendido pelo presidente Johnson, em 1965, ao restante da administração federal civil sob 0 rótulo de PPBS.
O orçamento de desempenho nos EUA surgiu nos anos da anos da Segunda Guerra Mundial (1939 – 1945), quando os departamentos militares utilizaram os orçamentos por programas, e aperfeiçoou-se durante a década de 50.
O PPBS também surgiu nos EUA, mas na década de 60 e pode ser considerado o embrião do orçamento-programa, porque evidenciava a forte tendência da aproximação entre o planejamento e o orçamento. Além disso, continha programas quantificados, objetivos e metas definidas, e acompanhamento e avaliação de resultados.
Portanto, o orçamento de desempenho que surgiu nos Estados Unidos da América, na década de 50 do século passado, não surgiu com o nome de PPBS, porque essas são duas técnicas orçamentárias diferentes.
Além disso, nem o orçamento de desempenho, nem o PPBS foi primeiramente adotado por empresas privadas.
Por tudo isso, a questão ficou errada!
Gabarito: Errado
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Todas as características citadas dizem respeito ao orçamento-programa, sendo o PPBS um embrião deste orçamento! O Orçamento-programa no Brasil foi criado como tal instrumento de planejamento, gerenciamento e controle dos recursos públicos, de forma a otimizar o cumprimento dos objetivos previamente definidos. Ressalte-se que foi criado através do Decreto 200/67. É o tipo de orçamento atualmente no utilizado no Brasil.
Por sua vez, o orçamento de desempenho considera aquilo que o governo faz, mas não há vinculação ao sistema de planejamento.
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Questão sobre tipos/técnicas orçamentárias,
especificamente sobre a relação do PPBS
e as outras técnicas – tema recorrente em questões de AFO do CEBRASPE.
Veja como Paludo¹ define o PPBS:
"O Planning Programming Budgeting System (PPBS)
surgiu nos Estados Unidos no final da década de 1950, e pode ser considerado o embrião do orçamento-programa, haja
vista que: visava à integração entre o planejamento e o orçamento, tinha
programas físico/financeiramente quantificados, eram definidos objetivos e
metas, bem como havia acompanhamento e avaliação de resultados."
Já podemos analisar os ERROS da assertiva:
O orçamento de desempenho
surgiu nos Estados Unidos da América, na década de 50 do século passado, com o
nome de PPBS (Planning Programming Budgeting System), onde foi primeiramente
adotado por empresas privadas.
O orçamento de desempenho não surgiu com o nome de PPBS, apesar
de ter surgido no EUA por volta de 1950, conforme Giacomoni², recomendado pela Comissão de Hoover, uma Comissão sobre
a Organização do Poder Executivo.
O orçamento de desempenho
também não foi primeiramente adotado
por empresas, diferente do orçamento base-zero
(OBZ) por exemplo, que foi concebido para uma empresa privada do Texas e
depois adaptado para aplicação no Governo do estado norte-americano da Georgia.
Gabarito do professor : ERRADO.
¹ Paludo, Augustinho Vicente Orçamento
público, administração financeira e orçamentária e LRF I Augustinho Vicente
Paludo. - 7. ed. rev. e atual.- Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO:
2017.
² Giacomoni, James Orçamento Governamental:
teoria, sistema, processo/James Giacomoni. São Paulo:Atlas,2019
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ERRADO
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PPBS foi a origem do orçamento-programa e não de desempenho.
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Orçamento Programa
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"o orçamento de desempenho que surgiu nos Estados Unidos da América, na década de 50 do século passado, não surgiu com o nome de PPBS, porque essas são duas técnicas orçamentárias diferentes"
Orçamento desempenho e PPBS SÃO DIFERENTES
Orçamento desempenho e PPBS SÃO DIFERENTES
Orçamento desempenho e PPBS SÃO DIFERENTES
Orçamento desempenho e PPBS SÃO DIFERENTES
Orçamento desempenho e PPBS SÃO DIFERENTES
Orçamento desempenho e PPBS SÃO DIFERENTES
Orçamento desempenho e PPBS SÃO DIFERENTES
Orçamento desempenho e PPBS SÃO DIFERENTES
Orçamento desempenho e PPBS SÃO DIFERENTES
Orçamento desempenho e PPBS SÃO DIFERENTES
Ficou claro? :-)
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Quesito que eu deixaria em branco em uma prova
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Surgiu no EUA denominação no PPBS orçamento- programa. Adotado por pelo governo americano.
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Orçamento Programa: Originalmente, sistema de planejamento, programação e orçamentação, introduzido nos Estados Unidos da América , no final da década de 50, sob a denominação de PPBS ( Planning Programning Budgeting System). Principais características: integração, planejamento, orçamento; quantificação de objetivos e fixação de metas; relações insumo-produto; alternativas programáticas; acompanhamento físico-financeiro; avaliação de resultados; e gerência por objetivos.
FONTE: https://tuliosales.wordpress.com/category/questoes-resolvidas/assunto/tipos-de-orcamento/
Como o orçamento de desempenho ainda era falho, faltando-lhe a vinculação com o planejamento governamental, partiu-se para uma técnica mais elaborada, que foi o orçamento-programa, introduzido nos Estados Unidos da América, no final da década de 50, sob a denominação de PPBS (Planning Programning Budgeting System). Este orçamento foi introduzido no Brasil através da Lei 4320/64 e do Decreto-Lei 200/67.
FONTE: https://www.euvoupassar.com.br/artigos/detalhe?a=orcamento-tradicional-x-orcamento-moderno
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O orçamento-programa brasileiro se espelhou no orçamento estabelecido nos EUA no final da década de 1950 como sistema de planejamento, programação e orçamentação, sob a denominação de PPBS (Planning Programning Budgeting System). Suas principais características eram: integração planejamento-orçamento, quantificação de objetivos e fixação de metas, relações insumo-produto, alternativas programáticas, acompanhamento físico-financeiro, avaliação de resultados e gerência por objetivos.
O Orçamento-programa foi legalmente previsto no Brasil por meio da Lei 4.320/64, art. 2°. Vejamos:
Art. 2°. A Lei do Orçamento conterá a discriminação da receita e despesa de forma a evidenciar a política econômico-financeira e o programa de trabalho do governo, obedecidos aos princípios de unidade, universalidade e anualidade.
No entanto, mesmo depois de inserido na Lei nº 4.320/64, o orçamento-programa não foi efetivamente implementado. Três anos após, o Decreto-Lei nº 200/67 reforçou a ideia de orçamento-programa em seu art.16:
Art. 16. Em cada ano, será elaborado um orçamento-programa, que pormenorizará a etapa do programa plurianual a ser realizada no exercício seguinte e que servirá de roteiro à execução coordenada do programa anual.
Mas foi a partir da edição do Decreto Federal nº 2.829/98 e da Portaria MOG nº 42/1999 aplicada à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, que passou a ser obrigatória a identificação, nas leis orçamentárias, das técnicas relativas ao orçamento-programa na elaboração das propostas orçamentárias. Com isso, o orçamento-programa foi efetivamente implementado na Lei nº 9.969, de 11 de Maio de 2000 (Lei Orçamentária Anual de 2000), como parte do Plano Plurianual (PPA), planejamento de médio prazo, de 2000/2003.
Como visto, as primeiras experiências brasileiras com o orçamento baseado em programas datam da década de 60, como progressivo amadurecimento e expansão nas décadas posteriores. Porém foi com a CF/88 que solidificou a técnica do orçamento-programa, instituindo um sistema orçamentário baseado no planejamento de médio prazo (materializado no PPA) e na definição de prioridades a cada ano (disciplina da LDO).
1. CESPE/ANALISTA/INMETRO/2007 O orçamento-programa, originalmente sistema de planejamento, programação e orçamentação, foi introduzido nos Estados Unidos da América no final da década de 50, sob a denominação de Planning Programning Budgeting System (PPBS).
Comentários:
Foi exatamente o PPBS, experiência americana, o modelo para à técnica de orçamento-programa adotada amplamente nos dias de hoje. CERTO
2. CESPE/AUDITOR/SECONT-ES/2010 Uma das vantagens do orçamento-programa em relação ao orçamento tradicional é a possibilidade de se conjugar a formulação do orçamento ao planejamento governamental.
Comentários:
Realmente a grande diferença do orçamento-programa em relação aos anteriores é a importância do planejamento governamental na elaboração dos planos e orçamentos. CERTO
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O PPBS - Planning, Programming and Budgeting System (Sistema de Planejamento, Programação e Orçamento) surgiu no Estados Unidos da América (EUA) na década de 60 e pode ser considerado o embrião do orçamento-programa, porque evidenciava a forte tendência da aproximação entre o planejamento e o orçamento. Além disso, continha programas quantificados, objetivos e metas definidas, e acompanhamento e avaliação de resultados.
Fonte: Direção Concursos
Bons Estudos
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Sérgio Machado | Direção Concursos
12/12/2019 às 14:54
Foi por isso que nós conversamos um pouco sobre a história de cada técnica orçamentária!
A primeira informação chave para resolver essa questão é: orçamento de desempenho é uma coisa e PPBS é outra coisa! São duas técnicas orçamentárias distintas!
O examinador tentou fazer essa confusão porque a tal da Comissão Hoover, uma comissão criada pelo governo americano em 1949 (e depois uma segunda em 1955), usava as expressões “orçamento por programas” e “orçamento de desempenho” como se elas fossem sinônimas. Pouco tempo depois, chega uma nova técnica ao Brasil com a mesma denominação (“programa”), só que ela, na verdade, equivale ao PPBS, que é uma evolução do orçamento por programa (orçamento de desempenho) dos Estados Unidos.
Veja o que diz o autor James Giacomoni:
O modelo de Orçamento-programa decorrente daqueles esforços iniciais não deve ser confundido com outro que, sob a mesma denominação - program budgeting -, foi implantado por Robert McNamara na Secretaria de Defesa e estendido pelo presidente Johnson, em 1965, ao restante da administração federal civil sob 0 rótulo de PPBS.
O orçamento de desempenho nos EUA surgiu nos anos da anos da Segunda Guerra Mundial (1939 – 1945), quando os departamentos militares utilizaram os orçamentos por programas, e aperfeiçoou-se durante a década de 50.
O PPBS também surgiu nos EUA, mas na década de 60 e pode ser considerado o embrião do orçamento-programa, porque evidenciava a forte tendência da aproximação entre o planejamento e o orçamento. Além disso, continha programas quantificados, objetivos e metas definidas, e acompanhamento e avaliação de resultados.
Portanto, o orçamento de desempenho que surgiu nos Estados Unidos da América, na década de 50 do século passado, não surgiu com o nome de PPBS, porque essas são duas técnicas orçamentárias diferentes.
Além disso, nem o orçamento de desempenho, nem o PPBS foi primeiramente adotado por empresas privadas.
Por tudo isso, a questão ficou errada!
Gabarito: Errado
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O orçamento de desempenho NÃO surgiu com o nome de PPBS, apesar
de ter surgido no EUA por volta de 1950.