Questão 2617156

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: STM
• Ano: 2018
• Provas: CESPE - 2018 - STM - Técnico Judiciário - Área Administrativa
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência; Regime jurídico administrativo

A respeito dos princípios da administração pública, de noções de organização administrativa e da administração direta e indireta, julgue o item que se segue.

O princípio da impessoalidade está diretamente relacionado à obrigação de que a autoridade pública não dispense os preceitos éticos, os quais devem estar presentes em sua conduta.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• GABARITO ERRADO

   

  CORRIGINDO A QUESTÃO:

   

                        O princípio da moralidade está diretamente relacionado à obrigação de

                        que a autoridade pública não dispense os preceitos éticos, os quais

                        devem estar presentes em sua conduta

   

  Algumas características do Princípio da Impessoalidade:

   

     → Tratar todos de maneira igual

     → Atuar de acordo com a Finalidade Pública

     → Administrador deve realizar o interesse público, mesmo que vá contra suas convicções particulares

     → Proibe propaganda oficial para promoção pessoal de agente público

• Gabarito ERRADO
  
  "O princípio que exige atuação conforme preceitos éticos é o da moralidade.
  
  O princípio da impessoalidade, por sua vez, exige que a atuação administrativa tenha como foco a finalidade público, com atuações isonômicas e sem promoção pessoal de autoridades."

   

  Prof. Herbert Almeida
  Estratégia Concursos

• ERRADO

   

  O princípio da impessoalidade possui dois desdobramentos:

   

  Igualdade (ou isonomia): A Administração Pública deve dispensar tratamento impessoal e isonômico aos particulares, com o objetivo de atender a finalidade pública, sendo vedada a discriminação odiosa ou desproporcional, salvo o tratamento diferenciado entre pessoas que estão em posição fática de desigualdade, com o objetivo de efetivar a igualdade material.

   

  Proibição de promoção pessoal: As realizações públicas não são feitos pessoais dos seus respectivos agentes, mas sim da respectiva entidade administrativa, razão pela qual a publicidade dos atos do Poder Público deve ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, “dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos” (art. 37, § 1º, da CRFB).

   

  Por outro lado, o princípio da moralidade exige que a atuação administrativa, além de respeitar a lei, seja ética, leal e séria. Nesse sentido, o art. 2º, parágrafo único, IV, da Lei 9.784/1999 impõe ao administrador, mormente nos processos administrativos, a “atuação segundo padrões éticos de probidade, decoro e boa-fé”.  Tal princípio exige atuação conforme preceitos éticos.

• 99% dos casos que a questão falar sobre ética = princípio da moralidade.

• Ética = moralidade;

  Essa é para derrubar quem não estuda e vai pela lógica;

  Bons estudos.

• “O princípio da impessoalidade, referido na Constituição de 1988 (art. 37, caput), nada mais é que o clássico princípio da finalidade, o qual impõe ao administrador público que só pratique o ato para o seu fim legal”. E o fim legal é unicamente aquele que a norma de direito indica expressa ou virtualmente como objetivo do ato, de forma impessoal (Meirelles, Hely Lopes Direito Administrativo Brasileiro, 40ª Ed, 2013, pag.95).

• QUESTÃO SE REFERINDO AO PRINCÍPIO DA MORALIDADE... SÓ ISSO!

• Alguém aqui fez STM? Qual a nota?

• Discordo do comentário do colega DOUGLAS DERKIAN que no mínimo está se achando. Errar uma questão não tem nada haver com não estar estudando. Uma frase dessas é simplesmente para abaixar a moral dos outros amigos. Mas vc não vai conseguir pois Deus é maior e com persistencia venceremos. 

  Bons estudos.

• O princípio da impessoalidade estabelece o dever de imparcialidade na defesa do inte­res­se público, impedindo discriminações e pri­vilégios  indevidamente dispensados a parti­culares no exercício da função administrativa. Além do mais, possui outro aspecto importante, a atuação dos agentes públicos é imputada ao Estado, portanto, as realizações não devem ser atribuídas à pessoa física do agente público, mas à pessoa jurídica estatal a que estiver ligado.

   

  Artigo 2º, parágrafo único, III, da Lei nº 9.784/99:

   

  Art. 2º A Administração Pública obedecerá, dentre outros, aos princípios da legalidade, finalidade, motivação, razoabilidade, proporcionalidade, moralidade, ampla defesa, contraditório, segurança jurídica, interesse público e eficiência.

  Parágrafo único. Nos processos administrativos serão observados, entre outros, os critérios de:

  III - objetividade no atendimento do interesse público, vedada a promoção pessoal de agentes ou autoridades;

   

  Já o Princípio da moralidade impõe aos agentes públicos o dever de observância da moralidade administrativa. Nota-se que, quando a Constituição de 1988 definiu a moralidade como padrão de comportamento, não houve juridicização de todas as regras morais vigentes na sociedade, assim, cumprindo a lei, automaticamente a moralidade seria atendida. Importante destacar ainda que a moralidade administrativa é diferente da moral comum. O princípio jurídico da moralidade exige respeito a padrões éticos, de boa­-fé, decoro, lealdade, honestidade e probidade na prática diária de boa administração.

   

  Artigos 5º, LXXIII, 37, 85, V, da Constituição Federal

   

  LXXIII - qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência;

   

  Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência ...

   

  Art. 85. São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra:

  V - a probidade na administração;

• A afirmação está ligada ao princípio da moralidade!!

• Princípio  da MORALIDADE = etica, boa-fé, lealdade e probidade.

• O erro está na palavra IMPESSOALIDADE, sendo que a correta é MORALIDADE.

• Princípios Constitucionais Explícitos – LIMPE. (Explícitos)

  Legalidade: ninguém será obrigado fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.

  Particular tudo que a lei não proíbe. Público tudo que está na lei.

  É a lei que distribui competências aos administradores.

  Os costumes, a jurisprudência, a doutrina e a lei constituem as principais fontes do direito administrativo.

  A lei precede de todos.

   

  Impessoalidade: (finalidade). O ato administrativo deve sempre atender ao seu fim legal.

  Impessoalidade: - Fins Públicos // Proibição de promoção pessoal.

  (Princípio da Isonomia = tratar os iguais igualmente e os desiguais desigualmente).

   

  Moralidade: este princípio está diretamente relacionado com os próprios atos dos cidadãos comuns em seu convívio com a comunidade, ligando-se à moral e à ética administrativa, estando esta última sempre presente na vida do administrador público, sendo mais rigorosa que a ética comum.

  É sabido que o administrador público tem que ser honesto, tem que ter probidade e, que todo ato administrativo, além de ser legal, tem que ser moral, sob pena de sua nulidade.

  O servidor deve decidir não somente entre o legal e o ilegal, o justo e o injusto, o conveniente e o inconveniente, o oportuno e o inoportuno, mas principalmente entre o honesto e o desonesto.

   

  Publicidade: é a divulgação oficial do ato da Administração para a ciência do público em geral, com efeito de iniciar a sua atuação externa, ou seja, de gerar efeitos jurídicos. Esses efeitos jurídicos podem ser de direitos e de obrigações. TODO ATO DA ADM TEM QUE SER PÚBLICO. (Geralmente).

  Exceto: nos casos de segurança nacional / nos casos de investigação policial / nos casos dos atos internos da Adm.Pública: nestes, por não haver interesse da coletividade, não há razão para serem públicos.

  Processos administrativos tem que ser públicos, entretanto somente determinadas fases processuais.

  Possibilita àqueles que deles tomam conhecimento, de utilizarem os REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS contra eles.

  A publicidade dos atos administrativos em esfera federal é feita através do Diário Oficial da União, estadual é feita pelo Diário Oficial Estadual, e nos municípios pelos DOM. Caso não haja, será feito pelos jornais de grande circulação ou afixados em locais conhecidos e determinados pela ADM.

  Também é proibido a promoção pessoal de agente público.

   

  Eficiência: A forma de atuação do agente público espera-se o melhor desempenho possível de suas atribuições, a fim de obter os melhores resultados.

  Quanto ao modo de organizar, estruturar e disciplinar a ADM exigiu-se que este seja o mais racional possível, no intuito de alcançar os melhores resultados na prestação dos serviços públicos.

  Os serviços públicos devem ser prestados com adequação às necessidades da sociedade que o custeia. Trata-se de princípio meramente retórico. É possível, no entanto, invocá-lo para limitar a discricionariedade do Administrador, levando-o a escolher a melhor opção.

   

• Trata-se do PRINCÍPIO DA MORALIDADE

• Ética = Moralidade

  Decora isso que vai te ajudar em questões de ética e direito adm.

• GABARITO:E
  
   

  Princípios Constitucionais
  
  
  Soberania do texto constitucional – A constituição tem hierarquia superior, sendo protegida de ferimentos provocados por normas de caráter inferior. 
  
  
  Princípio da Legalidade - Toda atividade pública tem como base a lei, para sua efetiva aplicabilidade. Atos administrativos ilegais são passíveis de nulidade e responsabilização. 
  
   

  Princípio da Impessoalidade – Tem as mesmas características da isonomia, segundo a qual os administrados devem ser tratados de forma igual frente ao interesse público.
  
  
  Princípio da Moralidade – A conduta do administrador público deve estar pautada na moral e na ética, para que os administrados e administradores não sejam vítimas de atos desonestos e antijurídicos. [GABARITO]
  
  
  Princípio da Publicidade – Os atos administrativos devem ser amplamente divulgados, para que os administrados possam, de forma direta, controlar a efetividade das condutas dos órgãos e dos agentes públicos. 
  
  
  Princípio da Supremacia do Interesse Público – Os interesses coletivos têm supremacia sobre os interesses individuais, devendo o Estado preservar, por meio de seus atos, o bem-estar de toda a sociedade.
  
  
  Princípio da Autotutela – A Administração Pública, de ofício ou mediante provocação direta, pode rever seus atos que, inoportunamente, se encontrem em vício de formação ou aplicação. 
  
  
  Princípio da Indisponibilidade – Os bens públicos são indisponíveis, devendo ser preservados em favor da coletividade, evitando-se seu perecimento e perda por mau uso.
  
   

• Na prova eu errei! Não erro mais! :)

  Ética=Moralidade

  Impessoalidade=Princípio da Isonomia

• Ética, boa-fé, probidade = MORALIDADE.

• princípio da impessoalidade está ligado, primeiramente, a finalidade do ato. Além disso, também a supremacia do interesse público e isonomia.

• Errado. Na verdade é o princípio da moralidade que está relacionado aos valores éticos e aos padrões morais que predominam na sociedade. O princípio da impessoalidade é pautado sempre na busca pela finalidade pública, vedando-se qualquer tipo de promoção pessoal.

• Eita... Cespe sendo Cespe da forma mais natural rsrs

  Acontece que a impessoalidade também depende de tu respeitar os preceitos éticos, principalmente os expressos em lei (se tu não for honesto com a Administração Pública, pode ser tentado a favorecer indivíduo X em detrimento do indivíduo Y). Porém, nesse sentido sabemos que "ética" se refere ao princípio da Moralidade, sendo facilmente confundido se somente se faz uma leitura "por cima" dos conteúdos que as bancas exigem.

• Acredito que o princípio da impessoalidade deva sim obedecer aos preceitos éticos, a partir do momento em que o administrador é impessoal, digamos, violando a súmula vinculante n.13 (nepotismo) ele age de forma anti ética; de certo que o principal principio envolvido é o da moralidade, porém, não podemos olvidar que a quando se viola o príncipio da impessoalidade, também está a se violar a ética administrativa.

• Apesar de a impessoalidade seguir principios eticos, o pricipio em questao eh o da moralidade. :)

• impessoalidade tem haver com a satisfação do interesse publico, sem previlegiar ninguém

  a ética tem mais haver com moralidade,boa fé

• A impessoalidade não quer dizer a ser ético, conforme exposto no enunciado. A impessoalidade quer dizer ao TRATAMENTO A QUALQUER PESSOA e maneira imparcial, porém eficiênte.

• ERRADO, A questão trata sobre o princípio da MORALIDADE.

• GABARITO ERRADO

   

  Atenção, complementando os demais comentários:

  O princípio da impessoalidade, estará sempre vinculado, quando não confundido, com os da FINALIDADE e o da LEGALIDADE.

  O primeiro amplamente aceito, inclusive cobrado em provas de concursos;

  Já o segundo, é entendido por parte da doutrina, mas já vem sendo cobrado em questões de concursos.

   

  Para haver progresso, tem que existir ordem.           
  DEUS SALVE O BRASIL.
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• Gab: ERRADO
  
  O princípio da MORALIDADE está diretamente relacionado à obrigação de que a autoridade pública não dispense os preceitos éticos, os quais devem estar presentes em sua conduta.

• princípio da moralidade. 

  EVIDENSIA-SE QUUE TANTO OS AGENTES QUANTO A ADMINISTRAÇÃO DEVEM AGIR CONFORME OS PRECEITOS ÉTICOS, JÁ QUE TAL VIOLAÇÃO IMPLICARÁ EM UMA TRANSGRESSÃO DO PRÓPRIO DIREITO.

• ERRADA. 

   

  Princípio da Moralidade: Ético, honesto, probo, boa-fé, etc.

• Preceitos éticos = moralidade

   

• PELO PRINCÍPIO DA MORALIDADE O AGENTE PÚBLICO DEVE PAUTAR-SE NA ÉTICA,BOA-FÉ,HONESTIDADE,LEALDADE E PROBIDADE.

  A DEFESA DA MORALIDADE INSTRUMENTA-SE POR:

  -AÇÕES POPULARES

  -AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

  -AÇÕES CIVIS PÚBLICAS.

• Importante ressaltar que a moralidade a ser observada é a administrativa ( respeito ao interesse coletivo, atuação de um bom administrador ), e não a moralidade comum ( distinção entre o bem e o mal )

• A questão fala sobre o Princípio da Moralidade e não da Impessoalidade.

• Princípio da Impessoalidade : " ... a atuação do agente público deve basear-se na ausência de subjetividade, ficando esse impedido de considerar quaisquer inclinações e interesses pessoais, próprios ou de terceiros. A impessoalidade objetiva a igualdade de tratamento que a Administração deve aplicar aos administrados que se encontrem em idêntica situação jurídica, representando, nesse aspecto, uma faceta do princípio da isonomia". ( Fernanda Marinela, Direito Administrativo, 9 edição, p.68).

  Princípio da Moralidade : " O princípio da moralidade exige que a Administração e seus agentes atuem em conformidade com princípios éticos aceitáveis socialmente. Esse princípio se relaciona com a ideia de honestidade , exigindo a estrita observância de padrões éticos, de boa-fé, de lealdade, de regras que assegurem a boa administração e a disciplina interna na Administração Pública." . ( Fernanda Marinela, Direito Administrativo, 9 edição, p.68).

• Palavras-chave para O PRINCÍPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA e o DEVER DE PROBIDADE : honestidade, ÉTICA, lealdade, boa- fé.. Gaba: ERRADO

• O principio da qual a questão se refere é a Moralidade. 

• Esse conceito é de MORALIDADE.

• Ético esta relacionado a moralidade

  Impessoalidade= finalidade

• O agente público deve atuar de acordo com a ética e com a moral. Esse princípio equivale à probidade administrativa.

   

  Segundo o STF, o nepotismo viola os princípios da impessoalidade, da moralidade e da eficiência.

   

  Súmula vinculante n. 13 do STF:

  A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o

  terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica inves-

  tido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de

  confiança ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública Direta e Indireta em qualquer

  dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste

  mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.

• O princípio da impessoalidade está diretamente relacionado à obrigação de que a autoridade pública não dispense os preceitos éticos, os quais devem estar presentes em sua conduta.

   

  De fato, os preceitos éticos tambem estão presentes no princípio da impessoalidade (isonomia, finalidade e vedação a promoção pessoal e etc).
  Porém a questão ao inserir o termo "diretamente", referiu-se ao princípio da Moralidade.

• O prrincipio da Moralidade..Questão ERRADA.

• IDADMORALE!!!!!

• O princípio da impessoalidade está INdiretamente relacionado à obrigação de que a autoridade pública não dispense os preceitos éticos, os quais devem estar presentes em sua conduta.

   

  O princípio em tela tem relação direta com a moralidade administrativa, com a probidade. Mas em segundo plano, tem liame com a impessoalidade. Quando o administrador não utiliza a máquina estatal para promover-se, quando sua atuação visa o interesse público e não o interesse privado ele lança mão dos preceitos éticos que devem estar presentes em sua conduta por dever de moralidade e em observância a impessoalidade.

   

  vlw

   

   

• Trata-se, na verdade, do princípio da MORALIDADE

• Legalidade > Lei em sentido estrito/formal (exigir ou proibir)

  Impessoalidade > Visa o interesse público, sem distinção.

  Moralidade > Agir com ética, probidade, razoabilidade e boa-fé. (Complementa a legalidade)

  Publicidade > Dar a conhecer o ato administrativo (transparência).

  Eficiência > Agir com presteza e rendimento profissional.

• O princípio da MORALIDADE está diretamente relacionado à obrigação de que a autoridade pública não dispense os preceitos éticos, os quais devem estar presentes em sua conduta.

• O princípio da moralidade está diretamente relacionado à obrigação de que a autoridade pública não dispense os preceitos éticos, os quais devem estar presentes em sua conduta.

• Felipe Gonçalves esse já é o 4° comentario seguido seu que eu vejo copiando e colando de outras pessoas.

  Qual a necessidade disso? 

  Se vc nao tem nada de novo a agregar no forum nao tem a menor necessidade de ficar fazendo isso. 

• Princípio da moralidade!

• GABARITO ERRADO

   

  Trata-se do princípio da moralidade.

   

  bons estudos!

• A assertiva específica o princípio da moralidade , que tem estrita relação com a conduta ética .

• Manifestações da IMPESSOALIDADE:

  1) Isonomia;

  2) Vedação a promoção pessoal;

  3) Teoria do órgão.

• Principio da Moralidade, os entes ligados a Administração Pública tem o dever de seguir a lei, sendo honestos e probos. A violação grave do dever da honestidade e probidade do ente público está prevista no artigo 37, parágrafo 4º da CF/88 e a Lei 8.429/92;

• Comentário: o princípio que exige atuação conforme preceitos éticos é o da moralidade. O princípio da impessoalidade, por sua vez, exige que a atuação administrativa tenha como foco a finalidade público, com atuações isonômicas e sem promoção pessoal de autoridades.

  Gabarito extraoficial: errado.

• Segundo o princípio da impessoalidade a Administração não pode praticar qualquer ato com vistas a prejudicar ou beneficiar alguém, nem a atender o interesse do próprio agente, o agir deve ser impessoal, pois os agentes públicos devem visar, tão somente, o interesse público.

  Já a moralidade...

  O princípio da moralidade impõe ao administrador o dever de sempre agir com lealdade, boa-fé e ética.

• Princípio da Moralidade.

   Prefiro ler os pdfs a assistir vídeo-aulas. Aprendo com mais facilidade, resumão de vídeo não entra em minha cabeça.

  Gab: Errado

• PRINCIPIO DA MORALIDADE!

• Princípio da moralidade.

• PRINCÍPIO DA MORALIDADE. 

• ÉTICA lembra moral

• O princípio da impessoalidade é correlato ao princípio da moralidade, contudo, não são a mesma coisa.

  Dizer que uma obrigação ética está diretamente ligada ao princípio da impessoalidade, é errado.

  Dizer que uma obrigação ética está relacionada ao princípio da moralidade e da impessoalidade, é correto.

• Apesar da moralidade ser pressuposto de todos os outros princípios, não está diretamente relacionado.

• moralidade

• Gab ERRADO

  
  

  O princípio da MORALIDADE está diretamente relacionado à obrigação de que a autoridade pública não dispense os preceitos éticos, os quais devem estar presentes em sua conduta.

• Falou de ÉTICA já pensa logo em MORALIDADE !!!

• ERRADA!  Mudou o nome do princípio! O princípio da Moralidade que se associa a essa assertiva. 

  PMAlagoas

  #Time Marco Aurélio, Plínio, André Lucas e Cia. Os melhores! 

  Vou ser PM!

• GABARITO: ERRADO

  COMPLEMENTO:

  DEVER DA ADMNISTRAÇÃO: PROBIDADE= Honestidade, Ética e Boa-Fé

  PRINCIPIO DA ADMIINISTRAÇÃO: MORALIDADE= Honestidade, Ética e Boa-Fé

  OBS: TOMEM CUIDADO COM OS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES

• L

  I

  MORALIDADE - O conceito da questão se encaixa no princípio da moralidade.

  P

  E

•  A Moralidade  tem haver em  agir com moral , ética, probidade, razoabilidade e boa-fé. 

   

• A melhor forma de resolver, na minha opinião, é elencar os 5 princípios e ver qual deles é mais compativel com a frase.

   

  MORALIDADE.

• MORALIDADE.

• Está indiretamente ligado.

•  Errado (X)

   

  Segundo o princípio da impessoalidade a Administração não pode praticar qualquer ato com vistas a prejudicar ou beneficiar alguém, nem a atender o interesse do próprio agente, o agir deve ser impessoal, pois os agentes públicos devem visar, tão somente, o interesse público.

  Está indiretamente ligado a ética.

  Diretamente ligado a moralidade.

  O princípio da moralidade impõe ao administrador o dever de sempre agir com lealdade, boa-fé e ética.

• Falou em ética, boa-fé etc, DIRETAMENTE ligado à moralidade. 

• MORAIS.

• Gab: Errado

  Principio : Moralidade ! 

• Gab. E

  Se trata do princípio: MORALIDADE

• O princípio da impessoalidade está diretamente relacionado à obrigação de que a autoridade pública não dispense os preceitos éticos, os quais devem estar presentes em sua conduta. (E)
  
  O princípio da impessoalidade está indiretamente relacionado à obrigação de que a autoridade pública não dispense os preceitos éticos, os quais devem estar presentes em sua conduta. (C)

• A assertiva trata de moralidade: Seria uma conduta honesta, ética, feita de boa-fé e probidade.

• O princípio da moralidade está diretamente relacionado à obrigação de que a autoridade pública não dispense os preceitos éticos, os quais devem estar presentes em sua conduta.

• falou em ética, falou em MORALIDADE.

  Cespe adora misturar esses conceitos.

• O princípio da moralidade está diretamente relacionado à obrigação de que a autoridade pública não dispense os preceitos éticos, os quais devem estar presentes em sua conduta.

• Quem aqui também acha chato quando vai ler um comentário e ler é o enuciado da questão colado no comentário?

• Caramba veii eu sei a questão e erro hahahahahahahahah.

• Essa é casca de banana, exige muita atenção!

   

  Gabarito : ERRADO

• Errado!

  A conceituação refere-se ao principio da MORALIDADE.

• ÉTICA? MORALIDADE!

• No Princípiio da Impessoalidade, os atos devem ser praticados tendo em vista o interesse público e não os pessoais do agente ou de terceiros.

  GAB> ERRADO

• Princípio da Impessoalidade estabelece o dever de imparcialidade na defesa do inte­res­se público, impedindo discriminações e pri­vilégios  indevidamente dispensados a parti­culares no exercício da função administrativa. Além do mais, possui outro aspecto importante, a atuação dos agentes públicos é imputada ao Estado, portanto, as realizações não devem ser atribuídas à pessoa física do agente público, mas à pessoa jurídica estatal a que estiver ligado.

• MORALIDADE !! ETICA = MORALIDADE

• O erro da questão é o seguinte:

  O princípio da impessoalidade está indiretamente relacionado à obrigação de que a autoridade pública não dispense os preceitos éticos, os quais devem estar presentes em sua conduta.

• DIRETAMENTE RELACIONADO: Princípio da MORALIDADE.

   

  INDIRETAMENTE RELACIONADO: Princípio da IMPESSOALIDADE.

   

  Assim como o príncipio da legalidade está diretamente relacionado à atuação conforme a lei, mas indiretamente relacionado à publicidade dos atos perpetrados pela Administração, pois, embora a transparência seja uma decorrência de lei, há um princípio específico para tratá-la. 

• MORALIDADE. 

• ERRADO -  O enunciado diz respeito a MORALIDADE

• A questão indicada está relacionada com os princípios da Administração Pública.
  
  No art. 37 da Constituição Federal de 1988, estão expressos cinco princípios: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência. O famoso LIMPE.
  
  1. Legalidade:
  Segundo Marinela (2015) "o princípio da legalidade é a base do Estado Democrático de Direito e garante que todos os conflitos sejam resolvidos pela lei".
  De acordo com tal princípio o administrador só pode atuar conforme determina a lei. A atuação administrativa se determina à vontade legal, que é a vontade do povo.
  
  Na esfera privada o princípio da legalidade recebe outro tratamento, uma vez que "aos particulares, tudo que não está proibido está juridicamente permitido" (CARVALHO, 2015).
  
  2. Impessoalidade:
  Conforme exposto por Marinela (2015) "o princípio da impessoalidade estabelece que a atuação do agente público deve basear-se na ausência de subjetividade, ficando esse impedido de considerar quaisquer inclinações e interesses pessoais, próprios ou de terceiros".
  Segundo Carvalho (2015) "quando o agente atua, não é a pessoa do agente quem pratica o ato, mas o Estado - órgão que ele representa. Corresponde, portanto, a já conhecida teoria do órgão - ou teoria da imputação.
  • Em 2008, o STF para aplicar a vedação ao nepotismo, editou a Súmula Vinculante de nº 13.
  
  3. Moralidade:
  "O princípio da moralidade exige que a Administração e seus agentes atuem em conformidade com princípios éticos aceitáveis socialmente. Esse princípio se relaciona com a ideia de honestidade, exigindo a estrita observância de padrões éticos, de boa-fé e de lealdade, de regras que assegurem boa administração" (MARINELA, 2015).
  Brevemente, de acordo com Matheus Carvalho (2015) "a moralidade diz respeito à lealdade de conduta do agente no exercício da função pública".
  
  4. Publicidade:
  "O princípio da publicidade nada mais é do que a divulgação, tendo como finalidade o conhecimento público" (MARINELA, 2015).
  • Representa condição de eficácia dos atos administrativos.
  O princípio da publicidade não é absoluto, a própria CF/88 ressalva que devem ser resguardados a segurança nacional e o relevante interesse coletivo.
  
  5. Eficiência:
  Eficiência é produzir bem, com qualidade e com menos gastos.
  
  Referências:
  CARVALHO, Matheus. Manual de Direito Administrativo. 2 ed. Salvador: JusPodivm, 2015. MARINELA, Fernanda. Direito Administrativo. 9 ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
  
  
  Gabarito: Errado, o item delimita as características do princípio da moralidade.

• O erro da questão está em "está diretamente ligado..."

• Pega o bizu! No cespe sempre virá estas palavras ou terá o sentido na qst.

  
  

  Legalidade: ... lei ...

  Impessoalidade: ... finalidade publica ...

  Moralidade: ... ética ...

  Publicidade: ... eficiência de ato ... ... publicar ato

  
  

  Eficiência: ... melhor desempenho possível ...

• Diz respeito a MORALIDADE

• Princípio da Impessoalidade: Para Celso Antônio Bandeira de Mello, a ''Administração deve tratar a todos sem favoritismos, nem perseguições, simpatias ou animosidades pollticas ou ideológicas'':

• Publicidade = eficácia na norma,não é eficiência,me corrija se eu estiver errado.

• GAB: ERRADO

  IMPESSOALIDADE = (NEUTRO)

  MORALIDADE = ÉTICO ---> caso da questão.

• O princípio da MORALIDADE está diretamente relacionado à obrigação de que a autoridade pública não dispense os preceitos éticos, os quais devem estar presentes em sua conduta.

• Não diretamente, mas indiretamente ligado.

• Não é o princípio da impessoalidade, mas sim o da moralidade.

• Errado

  Moralidade   Lealdade, boa-fé, honestidade no trato com a coisa pública.

• Este conceito trata do princípio da moralidade.

• O princípio que exige atuação conforme preceitos éticos é o da moralidade. O princípio da impessoalidade, por sua vez, exige que a atuação administrativa tenha como foco a finalidade público, com atuações isonômicas e sem promoção pessoal de autoridades.

  Gabarito: errado.

• Falou em ética, lembre-se de moralidade

• MORALIDADE

• Façam uma ligação entre os elementos do enunciado. Impessoalidade - preceito ético? Não seria moralidade?

  Não discutam com a questão. Entretanto, usem meios lógicos e seguros de responder questões assim.

• O caso da questão é MORALIDADE pois a IMPESSOALIDADE está neutro no enunciado... Lembrou moralidade consequentemente tem que vir a palavra ÉTICA e vice-versa.
• Conceito do Princípio da Moralidade.

• Princípio da moralidade.

  Fonte: Labuta nossa de cada dia.

• Nesse caso a questão se refere ao princípio da moralidade e não da impessoalidade!

  Paz e bem

• ''E'' a banca se refere ao principio da MORALIDADE inverteu apenas os conceitos

• Diretamente--Errado

  Indiretamente--Correto

• Ética referece diretamente ao princípio da "MORALIDADE". Creio que se tivesse vindo indiretamente a alternativa estaria correta... vlw glr

   

• Cespe brincando com os novatos..

• Preceitos éticos está ligado diretamente a MORALIDADE.

• Pegadinha bem sacanaa

• O princípio da moralidade está diretamente relacionado à obrigação de que a autoridade pública não dispense os preceitos éticos, os quais devem estar presentes em sua conduta.

• refere-se ao principio da moralidade.

• Cheiro de moralidade no ar.

• ERRADO

  O princípio da impessoalidade (MORALIDADE) está diretamente relacionado à obrigação de que a autoridade pública não dispense os preceitos éticos, os quais devem estar presentes em sua conduta.

  O administrador público deve ser impessoal, não beneficiando ninguém, mas contratando, por exemplo, servidores, através de concurso público, independentemente de quem sejam “os candidatos”. A impessoalidade está intimamente ligada à legalidade, posto que a atividade do administrador, sendo pautada na legalidade, não pode beneficiar ou prejudicar ninguém.

  Hoje, o legislador constituinte originário elenca várias exigências morais, que devem ser observadas pelo legislador e pelo administrador. Apesar da dificuldade de definir o que seja moral, sabe-se qual situação fática está de acordo com a moral ou não. Não basta ser legal, tem que ser moral também. A moralidade funciona como um vetor que deve nortear a atuação e a interpretação do administrador público.

• O enunciado referiu-se à moralidade administrativa.

  Gabarito: E.

• Inversão do conceito do princípio da moralidade pelo impessoalidade. Errada

• Citou aspectos morais ou ÉTICOS, pode ir no Princípio da Moralidade!

• PRECEITOS ÉTICOS→ Diretamente MORALIDADE

  →Indiretamente IMPESSOALIDADE

• GAB ERRADO

  FALOU ÉTICO-----MORALIDADE

• gabarito errado

  principio da moralidade

• A palavra ÉTICA está ligada ao princípio da MORALIDADE.

• Moralidade.

• Ética ligada ao Princípio da Moralidade

• O princípio que exige atuação conforme preceitos éticos é o da moralidade. O princípio da impessoalidade, por sua vez, exige que a atuação administrativa tenha como foco a finalidade público, com atuações isonômicas e sem promoção pessoal de autoridades.

  Gabarito: errado.

• cai igual a um patinho na pegadinha

• O Enunciado traz o conceito do princípio da Moralidade...

• As bancas sempre tentam confundir os conceitos de moralidade e impessoalidade.

• Gabarito errado!

  A questão descreve o Princípio da Moralidade.... PMAL

• UM ABRAÇO A TODOS AQUELES QUE CAÍRAM MESMO SABENDO A RESPOSTA.

• Falou em ética, será princípio da MORALIDADE.

• quem leu muito rápido, acabou errando rs

• Moralidade – Honestidade, lealdade, boa fé no exercício da função administrativa. Conceito jurídico indeterminado. Muito ligado à legalidade. 

• Errado - moralidade.

   princípio da impessoalidade -> não promoção.

  Seja forte e corajosa.

• "Só existe Estado democrático de direito se, ao mudarem os agentes políticos de um Estado, os seus agentes administrativos efetivos possuam garantias para exercerem com imparcialidade a sua função Pública. Se assim não for, tais agentes não estão sujeitos à vontade da lei e, sim, à vontade e caprichos de cada agente Político que assume ao poder."

  (Carlos Nelson Coutinho)

  #NÃOoacorrupção

  #NÃOapec32/2020

  #NÃOaoapadrinhamento

  #estabilidadeSIM

  COBRE DOS SEUS DEPUTADOS E SENADORES NAS REDES SOCIAIS !

  VOTE DISCORDO TOTALMENTE NO SITE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS! SEGUE O LINK:  

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  https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoideia?id=142768

• Gabarito: Errado

  Princípio da LEGALIDADE

• Conceito do principio da moralidade; que consiste em respeitar a ética e etc.

• essas questões de princípios... kkkkk depende do humor de quem elaborou a questão, se quiser, consegue relacionar um desses princípios a qqer a qqer coisa

• Mais uma questão em que o examinador decide como quiser se será "certo ou errado".

  Existem diversas condutas espalhadas pelo código de ética que visam coibir ações "pessoais", alegando que estas ferem o próprio código de ética.

  Art. 117 Dec 1.171/94.

  Ao servidor é proibido:

  V - promover manifestação de apreço ou desapreço no recinto da repartição;

  c) ser, em função de seu espírito de solidariedade, conivente com erro ou infração a este Código

  de Ética ou ao Código de Ética de sua profissão;

• GABARITO: ERRADO

  PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE

  ⇒ O princípio da impessoalidade é dividido em duas partes:

  1 – A relação com os particulares:

  ↳ Tem como objetivo a finalidade pública, sem promover interesses pessoais.

  • Como, por exemplo, a nomeação de algum amigo ou parente para exercer um cargo público, sem ter o conhecimento técnico para a função, em troca de benefícios pessoais.

  2 – Em relação à própria Administração Pública:

  ↳ Vedação de promoção pessoal de agentes públicos em quaisquer atos, obras, serviços, publicidade de atos, programas e campanhas, como reza o Art. 37, §1º da Constituição Federal:

  • "§1º A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos."

  [...]

  ____________

  Fontes: Politize; Questões da CESPE.

• PAREI DE LER NA PALAVRA ETÍCOS

• Ético tem haver com moralidade

  Impessoalidade tem haver com tratamento, atuação e finalidade

• Falou sobre: conduta, ética, comportamento = Princípio de Moralidade.

  GAB: E

• Principio da moralidade

• o correto seria moralidade

• aí está falando sobre o princípio da moralidade.

• é principio da moralidade pmal2021!

• GAB: E

  O certo seria princípio da moralidade

• moralidade

• . Moralidade: ÉTICA

  Impessoalidade: INTERESSES PESSOAIS

• moralidade

  PMAL2021

• ERRADO :FALOU EM CONDUTA E ÉTICA É PRINCÍPIO DA MORALIDADE.

• errado!

  o conceito citado é o da moralidade

• nesse caso seria o princípio da moralidade !

• Moralidade: ÉTICA, DECORO, BOA-FÉ ETC...

• Principio da Moralidade.

• Conceito de moralidade

• Principio da moralidade.

• É o caso do principio da moralidade

• ERRRADO

  O princípio da MORALIDADE está diretamente relacionado à obrigação de que a autoridade pública não dispense os preceitos éticos, os quais devem estar presentes em sua conduta.

  MORAL E ÉTICA andam de mãos dadas!

  • falou em moralidade procure por ética,
  • falou em ética, procure por moralidade

• Cespe zoado da minha cara de batata

• Conceito do principio da moralidade

• GAB: ERRADO

  O CONCEITO DESCRITO É DO PRINCÍPIO DA MORALIDADE, E NÃO DA IMPESSOALIDADE.

• GAB: E

  O princípio da impessoalidade, exige que a atuação administrativa tenha como foco a finalidade pública, com atuações isonômicas e sem promoção pessoal de autoridades. 

• Então a ética não se relaciona com a impessoalidade...

• Gabarito : Errado.

  Moralidade.

• Pela minha vivência em questões como está é o seguinte galera. Quando a questão tratar sobre um princípio e falar sobre ÉTICA, provavelmente está falando sobre o princípio da MORALIDADE. Como ela usou o termo "diretamente" essa questão afasta qualquer pedido de recurso, caso o termo usado fosse "INdiretamente" seria possível um pedido de recurso.

• FIXAÇÃO

  CORRIGINDO A QUESTÃO:

   

             O princípio da moralidade está diretamente relacionado à obrigação de

             que a autoridade pública não dispense os preceitos éticos, os quais

             devem estar presentes em sua conduta

   

  Algumas características do Princípio da Impessoalidade:

   

    → Tratar todos de maneira igual

    → Atuar de acordo com a Finalidade Pública

    → Administrador deve realizar o interesse público, mesmo que vá contra suas convicções particulares

    → Proibe propaganda oficial para promoção pessoal de agente público

• moralidadeeeeeeeeeeeee

•  moralidade está diretamente relacionado à obrigação de

             que a autoridade pública não dispense os preceitos éticos, os quais

             devem estar presentes em sua conduta

   

  Impessoalidade:

   

    → Tratar todos de maneira igual

    → Atuar de acordo com a Finalidade Pública

    → Administrador deve realizar o interesse público, mesmo que vá contra suas convicções particulares

    → Proibe propaganda oficial para promoção pessoal de agente público

• O apego aos preceitos éticos relaciona-se, na verdade, ao princípio da moralidade, o qual não se confunde com o princípio da impessoalidade. Gabarito: errada 

• → O princípio que exige atuação conforme preceitos éticos é o da MORALIDADE

  Impessoalidade exige atuação dento da finalidade, isonomia e sem promoção pessoal.

  →Finalidade - Todo e qualquer ato da administração deve ser praticado visando à satisfação do interesse público.

  →Isonomia - Administração deve atender a todos sem qualquer discriminação, não podendo favorecer ninguém nem perseguir. agente público dentro da função pública é "IMPESSOAL", uma forma de dizer que ali atua o estado não uma pessoa.

  → Promoção pessoal - Não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.