Questão Q872833

No que tange aos institutos penais das excludentes de ilicitude e de culpabilidade e da imputabilidade penal, julgue o próximo item.

Preenchidos os requisitos legais, a coação irresistível e a obediência hierárquica são causas excludentes de culpabilidade daquele que recebeu ordem para cometer o fato, mantendo-se punível o autor da coação ou da ordem.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

GABARITO: CERTO

A questão está de acordo com a lei

FUNDAMENTO: ART. 22, CÓDIGO PENAL

Art. 22 - Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a

ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor

da coação ou da ordem
CERTO

Código Penal:

“Coação irresistível e obediência hierárquica

Art. 22 - Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem”.

Esse dispositivo legal, nada obstante mencione somente “coação irresistível”, refere-se exclusivamente à coação moral irresistível.

Com efeito, estabelece em sua parte final ser punível só o autor da coação. Em outras palavras, diz que o coagido está isento de pena, expressão que se coaduna com as dirimentes, ou seja, causas de exclusão da culpabilidade.

Obediência hierárquica é a causa de exclusão da culpabilidade, fundada na inexigibilidade de conduta diversa, que ocorre quando um funcionário público subalterno pratica uma infração penal em decorrência do cumprimento de ordem, não manifestamente ilegal, emitida pelo superior hierárquico.

(Fonte: Cleber Masson)
O CP pune o autor da COAÇÃO ou da ORDEM.

Previsão legal:

Art. 22 - Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem.

GABARITO: CERTO
Merecia ser anulada! No meu ver a questão pecou por ser muito genérica e prejudicou o julgamento objetivo.

Tendo em vista que a coação (MORAL OU FÍSICA?), somente a moral exclui a culpabilidade, pois a física conduz à atipicidade! + E quanto à obediência hierárquica (DE ORDEM LEGAL OU ILEGAL?), somente a não manifestamente ilegal exclui a culpabilidade, e a manifestamente ilegal terá que responder conjuntamente...

Alguém concorda?
CERTA.
foi genérica, porque a coação física é excludente de fato típico e a coação moral é excludente de culpabilidade. No entanto, no art. 22 do CP sobre coação irresistível e obediência hierarquica está de acordo com a questão. Com isso, ao meu ver não cabe anulação.
Ahhh examinador! Pelo amor de Deus! Aí é forçar muito a barra, né não?
Obediência hierárquica – É o ato cometido por alguém em cumprimento a uma ordem ilegal proferida por um superior hierárquico. Cuidado! A ordem não pode ser MANIFESTAMENTE ILEGAL.

Somente a coação MORAL irresistível é que exclui a culpabilidade (por inexigibilidade de conduta diversa). A coação FÍSICA irresistível NÃO EXCLUI A CULPABILIDADE. A coação FÍSICA irresistível EXCLUI O FATO TÍPICO, pois o fato não será típico por ausência de CONDUTA, já que não há vontade.

CESPEPRUDÊNCIA, DOUTRINA CESPE, CP CESPIANO....

Pra mim questão ERRADA. Generalizou. Tudo bem que às vezes adota a teoria de que questão incompleta não é errada,mas nessa pegou pesado...

Detalhe, os colegas estão citando o artigo 22, mas não vi em parte alguma da questão a parte "NÃO MANIFESTAMENTE ILEGAL", que se refere à ordem de superior hierárquico....
Na aula abaixo o professor Evandro do alfacon fala que se aparecer apenas ''Coação Irresistível '' a questão será anulada, e não é que apareceu?! Tem que citar na questão se é coação física irresistível ou coação moral irresistível, esta isenta de pena e aquela exclui a tipicidade consequentemente excluindo o crime.

https://www.youtube.com/watch?v=PLPmAnIf9mQ

Outrossim, a obediência hierárquica é de ordem manifestamente ou não manifestamente ilegal ? se for não manifestamente ilegal temos a figura do autor mediato, na qual apenas o que emanou a ordem responderá. Isentado o agente que cumpriu a ordem de pena.

Eu faria um recurso de 100 linhas nessa questão pois se eu fizesse a prova iria errar segundo o gabarito oficial, todavia tendo certeza que essa questão possui vícios graves.

GABARITO OFICIAL: ERRADO

Aguardando possível anulação.

Vamos marcar para acompanhar.

Bons estudos galera.
Caraca Cespe!!

Next!
Cespe como sempre querendo aparecer.

Coação irresistível?! Qual coação, cara pálida? a moral? a física???

E quanto à odediência à ordem de superior? É manifestamente ilegal? Legal?

PQP
Essa é uma questão que quem errou, "acertou" !
O CP é tão direto e o CESPE o utilizou para formular essa questão. Não há o que discutir. O melhor negócio é economizar energia e estudar mais.
Não disse qual a coação... ERRADO !!

Quem acertou errou e quem errou acertou !!
Sério que não anularam essa questão???

Graça!!!
Provavelmente será anulada !!! Visto que não mencionou qual tipo de coação.

Para ser válida teria que está expresso o termo "Coação Moral Irresistível" .

Bons Estudos!!!!

"Nunca desista dos seus sonhos!!!"
Não mede nenhum conhecimento esse tipo de questão!!
POXA, CESPE!! QUE MANCADA...
Ao meu ver a questão está correta, uma vez que o CESPE falou "Preenchidos os requisitos legais..."

Quais são os requisitos legais para a coação irresistivel e a obediência hierárquica excluírem a culpabilidade? A coação deve ser MORAL e a obediência hierárquica deve ser de ORDEM ILEGAL.

Por isso acho que o gabarito ficou CERTO.

*** Gabarito definitivo: CERTO

É aquela velha máxima: para o Cespe, questão incompleta não está errada.
Não acredito que, um concurso nesse nível, alguém não tenha entrado com recurso referente a essa questão...
Como falado acima, de acordo com uma das aulas de Evandro Guedes, assim que eu vi "coação irresistível" (sem moral), eu marquei errado.

Espero que a anulem e mantenham esse posicionamento nas provas futuras.
CERTO

Errou quem leu muito bem a assertiva e lembrou de todos os detalhes do assunto. Triste, mas é a verdade.

P.S.: acertei.
Questão de Texto de Lei

Art. 22 do CP - Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência à ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem.

OBS: LEMBRE-SE QUE NA ESTRITA OBEDIÊNCIA À ORDEM, A ILEGALIDADE DO ATO NÃO DEVERÁ SER CLARA PARA O SUBORDINADO, OU SEJA, O SUBORDINADO NÃO PERCEBEU A ILEGALIDADE NO ATO QUE IRIA PRATICAR.

Como na questão só especificou a questão da obediência da ordem, não está errada a assertiva.

QUESTÃO CORRETA

PS: Típica questão que saber demais, acaba lhe atrapalhando
Tenho certeza de que a banca não irá anular a questão, tendo em vista que se trata de letra de lei.

No entanto, uma questão assim é injusta com quem estuda e sabe que o enunciado não condiz com a doutrina, jurisprudência e realidade prática do Direito Penal.

Bons estudos!
"Coação irresistível e obediência hierárquica

Art. 22 - Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem.(Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) - CP - IPSIS LITTERIS"

Por mais que a banca tenha considerado a letra da lei, ignorando a coação FÍSICA irresistível (que exclui a conduta do fato típico, dessa forma, excluindo o crime), essa questão é passível de questionamento devido a omissão do tipo de ordem, pois o agente responde solidáriamente se a ordem for não manifestamente legal (manifestamente ilegal).

Minha humilde opinião, aceito correções.
Mais alguém percebeu o detalhe do comando da questão: "No que tange aos institutos penais das excludentes de ilicitude e de culpabilidade e da imputabilidade penal, julgue o próximo item".

Logo, a questão deve tratar da coação moral irresistível, que está no âmbito da exclusão de culpabilidade, e não da coação física irresistível, que exclui a tipicidade.

Entretanto, a assertiva ainda continua genérica, pois não define se a ordem era manifestamente ilegal ou não.
Código Penal

Coação irresistível e obediência hierárquica

Art. 22 - Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem.

Aparentemente a questão está incompleta, mas ao colocar na acertiva a frase "Preenchidos os requisitos legais", fica claro de que se trata dos requisitos que tornam a coação e a obediência causas excludentes de culpabilidade.
E Aí meu prezado cespe, a coação foi moral ou física ?

Coação física exclui a tipicidade

Coação moral a culpabilidade

Bons estudos
coaçar física irresistível exclui a culpabilidade ? especifique cespe, seja clara, não induza o candidato ao erro, jogue limpo ! somos concurseiros, não videntes para saber qual coação está vc está se referindo.
questão teria que ser anulada sem duvidas !!! precisa especificar qual tipo de coação irresistível, visto que somente a coação moral exclui a culpabilidade.
Acho engraçado o pessoal dizendo que é cópia da letra da lei, e que a lei não fala se é coação física ou moral. Mas e o resto da questão?? A lei não fala que a ordem deve ser "não manifestamente ilegal? " Uma piada se não for anulada.
Se a ordem for manifestamente ilegal nao haverá excludente

se a coaçao for moral haverá excludente de ilicitude

se a coaçao for física haverá exclusao da conduta
Será que essa questão foi anulada?
"PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS", refere-se ao complemento: coação FÍSICA irresistível e da obediência hierárquica a ordem NÃO MANIFESTAMENTE ILEGAL.
É cópia da letra da lei, não vão anular.

"Art. 22,CP - Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem."
feijão com arroz, sem ir além
Gabarito será alterado para afirmativa Errada, pois coação irresistível pode ser do tipo moral ou física.

Se for coação moral irresistível, excluí-se a exigibilidade de conduta diversa e por conseguinte a culpabilidade, resultando na isenção de pena pelo agente;

Se for coação física irresistível, excluí-se a conduta humana e por conseguinte o fato típico, resultando em exclusão do crime.
Questão deveria ser anulada, ou no mínimo ter o gabarito alterado para errado.

Nada de feijão com arroz....
Na prova eu acertei, mas confesso que fiquei morrendo de medo já que não dava para saber se era coação moral/física irresistível e ordem legal/ilegal.

Então, foi sorte mesmo!

É complicado adivinhar o que a banca quer.

quando o gabarito sai é choro, desespero e ranger de dentes...hahahahaha
Coação de que tipo? se for física exclui-se a conduta, ou seja, quebra-se a tipicidade e deixa de haver crime da parte do coagido.
VAMOS NOS ESPECIALIZAR EM CARTAS DE TARÔ PARA RESPONDER ESSA QUST É BRCADERA CESP.
Típico caso da prova que era preenchida pelo funcionário da CESPE. Lamentável
Aos que erraram, meus parabéns, estão mais próximos da aprovação!
Física ou moral? É bricadeira, hein Cespe. Tomara que seja anulada.
O título da questão é claro ao dizer que "No que tange aos institutos penais das excludentes de ilicitude e de culpabilidade e da imputabilidade penal, julgue o próximo item."

Em nenhum momento o enunciado procurou saber do candidato os intitutos da exclusão da tipicidade (ex: coação física), mas sim a literalidade da Lei quanto à exclusão da ilicitude (antijuricidade), culpabilidade (coação moral e obediência hierárquica) e da imputabilidade penal. Assim, a questão visou o conhecimento do artigo 22 do CP:

Coação irresistível e obediência hierárquica

Art. 22 - Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem.

GABARITO: CORRETO.
Ao meu ver o enunciado está imcompleto, motivo pelo qual julguei estar errada pois poderia coação física irresistível ou moral. Ou seja, a bola de cristal tem de sair do baú.
Infelizmente não será anulada. Eu tbm errei, pq aprendi que a questão deve falar se é coação física ou moral. No entanto, não há como negar que foi transcrita, de forma genérica, a literalidade do art. 22 CP e, mais, o enunciado falava em culpabilidade. Que bom pessoal, ao errar questão assim, ficamos mais fortes. Com certeza erraria essa na prova da PRF, o que agora não acontecerá.
Coacao irresistível oq cara pálida?

Moral ?

Fisica?

Ao meu ver questwo paciva de anulação...
Depende..coação física exclui a conduta;

Coação moral exclui a culpabilidade..

Aff, Cespe é foda heim, induz candidato ao erro...
É muito mimimi
Colegas, atentem-se para o fato de que o próprio CP, ao tratar das causas excludentes de culpabilidade em seu art. 22, fala em "coação irresistível". Isto é, não há referência ao termo "moral", mas sabemos que trata-se de coação MORAL irresistível, visto que a coação física exclui a própria conduta. Assim, quando o enunciado trouxer a expressão "coação irresistível", não fornecendo outros elementos que nos façam presumir tratar-se de coação física, pela literalidade do próprio dispositivo mencionado, deve-se interpretar como sendo coação moral irresistível.
Quando o CESPE cobra texto de lei, mas muda a ordem, todos caem. Inclusive eu
"a obediência hierárquica" e "a coação irresistível"

Achei que a questão tivesse colocado como se fossem hipoteses distitas de atuação.

E não em conjunto, que nesse caso dexa certa a questão.

Na "coação irresistível" eu sei que é causas excludentes de culpabilidade.

Já na "obediência hierárquica" fiquei em duvida.

Ai lembrei da "8112"

Art. 116. São deveres do servidor:

XII - representar contra ilegalidade, omissão ou abuso de poder.

E acabei errando.

Mais a Banca está abarcada pele próprio histórico.

CESPE - 2013 - São causas excludentes de culpabilidade, a obediência hierárquica e a coação moral irresistível. CERTO
Essa pergunta está errada ao meu ver, primeiro tem que saber qual o tipo de coação moral ou física.
Quando não definir se é coação física ou moral, e no texto da questão aparecer somente "coação irresistivel" a banca está falando sobre a coação moral irresistível.
Eu acho que a questão está correta, mas tem um detalhe absurdamente sútil que faz parecer que ela deve ser anulada.

Na parte final da assertiva, quando afirma "mantendo-se punível o autor da ordem ou da coação" dá a enteder que aquele que praticou o ato ilícito o fez por coação moral do autor da odem. Ora, se fosse coação física (que excluiria a tipicidade), não haveria esse situação de "autor da ordem mandar fazer", porque na coação física é o próprio agente que usa a mão de outro para praticar o crime. Exemplo clássico de coação física é o cara que segura a mão do outro com uma arma na mão e faz ele puxar o gatilho à força física.

E acredito ser essa a grande diferença da situação narrada na questão, pois da leitura não dá para inferir que o verdadeiro criminoso usou de força física para que o terceiro praticasse o crime, ele apenas coagiu moralmente. Daí que a questão está certa!
CERTO

Apesar de estar incompleta é possível entender que se trata da coação moral irresistível, pois está elencada como causa de excludente de culpabilidade junto com a obediência a ordem não manifestamente ilegal de superior hierárquico. Caso fosse a coação física irresistível seria causa de excludente de tipicidade (fato atípico).
Errei, mas vendo com calma pode ser considerada certa sim. Acredito, todavia, em uma possível anulação.

Preenchidos os requisitos legais, a coação irresistível e a obediência hierárquica são causas excludentes de culpabilidade daquele que recebeu ordem para cometer o fato, mantendo-se punível o autor da coação ou da ordem.

Na minha humilde opinião:

1) daquele que recebeu ordem para cometer o fato: na coação física ninguém recebe ordem. Na coação moral que isso ocorre. Você pode falar: ah, mas ordem é somente para a obediência... Não. Veja o português da questão englobando os dois atos.

2)Preenchidos os requisitos legais: caso preencham os requisitos, são sim causas de exclusão de culpabilidade. Requisitos: ordem não manifetamente ilegal.

3) Está errado falar que coação irresistível é causa de exclusão de culpabilidade? Não. Pense no contrário: "coação irresistível não é causa de exclusão de culpabilidade". Está certo falar isso? Não, pois há o caso da coação moral. (quase um RLM rs)
Pra acertar essa questão além de saber que a coação moral está na culpabilidade e física está na conduta tem que saber que quando a cespe não faz distinção ela está falando da coação moral.
Obediência Hierárquica de ordem não manisfestamente ILEGAL ... Cespe sendo Cespe,questão incompleta = questão correta.
Se a coação for irreistivel:

Coator: Responde, como autor mediato, pelo crime praticado pelo coagido + crime de tortura.

Coagido: Iseto de pena.

Se a coaçao for resistivel:

Coator: Responde, tambem, pelo crime praticado pelo coagido + agravante do art. 62 CP.

Coagido: Reponde pelo crime praticado + atenuante do art 65 do CP.
Acho que foi bem claro o enunciado!

"No que tange aos institutos penais das excludentes de ilicitude e de culpabilidade e da imputabilidade penal, julgue o próximo item"
Qual coação caceta? Questão filha da puta
Essa questão com certeza será anulada....Não especificou o tipo de coação....Isso aconteceu na prova de Escrivão da Policia Federal em 2009 em que a questão foi anulada...

Vamos que vamos....
A CESPE já começou com as suas doutrinas PTM.. a gente estuda... estuda... aí aparece essa pohaa... mas vamos lá entender a doutrininha da CESPE.
Comecei a estudar Penal a pouco tempo, estudo a um tempo para RFB(ESAF). Mas já deu para perceber um detalhe da CESPE. Mta, mta interpretação de texto.

Se a questão falou" que recebeu ordem para cometer o fato" isso já exclui, ao meu ver, coação física. Na coação física não teria esse recebeu ordem e sim algo do tipo, foi forçado a cometer o fato.

sem a conduta humana=coação física
GABARITO: CERTO, E NÃO MERECE SER ANULADA E MUITO MENOS ALTERADO O GABARITO. EXPLICAREI O PORQUÊ.

QUESTÃO: Preenchidos os requisitos legais, a coação irresistível e a obediência hierárquica são causas excludentes de culpabilidade daquele que recebeu ordem para cometer o fato, mantendo-se punível o autor da coação ou da ordem.

REESCRITURA DA QUESTÃO: A coação irresistível e a obediência hierárquica, preenchidos os requisitos legais, são causas excludentes de culpabilidade daquele que recebeu ordem para cometer o fato, mantendo-se punível o autor da coação ou da ordem.

TEXTO DA LEI: Art. 22 - Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem.

VOLTANDO PARA A QUESTÃO

OBS1: SE É OBEDIÊNCIA HIERÁRQUICA SÓ PODE VIR DE UM SUPERIOR HIRÁRQUICO, ISSO É LÓGICO.

OBS2: SE A OBEDIÊNCIA HIERÁRQUICA PREENCRE OS REQUISITOS LEGAIS(é o que está abordado na questão) COM CERTEZA ''APARENTEMENTE'' NÃO SERÁ UMA ORDEM MANIFESTAMENTE ILEGAL.

OBS3: A LEI NÃO É CLARA SOBRE A COAÇÃO IRRESISTÍVEL, MAS SABEMOS QUE DE FORMA IMPLÍCITA O ARTIGO EXPESSO ACIMA ABORDA A COAÇÃO MORAL, POR CONSEGUINTE A QUESTÃO NÃO ESTÁ OBRIGADA A SER ESPECÍFICA, PODENDO SER GENÉRICA COMO TAL ARTIGO.

BOM, ESSA É MINHA COLABORAÇÃO E MINHA INTERPRETAÇÃO DA QUESTÃO. ESPERO TER AJUDADO.
Segue o jogo, discutir é perda de tempo. Se vier uma questão parecida já sabem como proceder agora.
A questão diz "PREENCHIDO OS REQUISITOS LEGAIS".

Ele diz sobre coações, e obediências hierárquicas (ambos englobam todas as hipóteses)

Porém, dentro dessas hipóteses, podem haver excludentes de culpabilidade se preenchido os requisitos. (requisitos no caso seria a coação ser MORAL, e a ordem ser aparentemente legal)
Uma das excludentes de culpapilidade é a inexigibilidade de conduta diversa, sendo que duas hipoteses dentro desta são a coação moral irresistivel e a ordem hierarquica não expressamente ilegal, nesse caso só responde o autor da coação ou da ordem. Talvez os fatos que possam trazer confusao seria o examinador não dizer se a coação é fisica ou moral, pois a fisica exclui o fato tipico e não dizer se a ordem foi expressamente legal ou ilegal, mas no Cespe questão incompleta não significa questão errada.

Um abraço e bons estudos!
Atenção colegas!

Concordo que a questão merecia ser anulada.

Mas fiquem atentos às questões Cespe com a expressão "preenchidos os requisitos legais".

Geralmente, quando a banca coloca expressões dessa natureza ela dá como certas afirmações genéricas e incompletas.
Rafael Marques,

A questão fala no enunciado: No que tange aos institutos penais das excludentes de ilicitude e de culpabilidade e da imputabilidade penal, julgue o próximo item.

Portanto, não há que se falar e coação FISICA, uma vez que a mesma exclui a conduta e por consequencia a tipicidade.

Sobre a ordem legal e ilegal, a questão fala: "Preenchidos os requisitos legais..." Ou seja, quando o Coato e/ou "obediente" rs, recebeu a ordem para cometer o fato, os requisitos legais que excluem a culpabilidade estavam preenchidos.

Eu fui por esse pensamento...
Coação irresistível e obediência hierárquica (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)

Art. 22 - Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem.
Cacete irmão! Coação MORAL irresistível,exclui a culpabilidade e isenta de pena . Coação FÍSICA irresistível ,exclui a conduta e exclui o crime . Questão fdp!
Colegas, aprendam a ler o comando da questão.

Preenchidos os requisitos legais, a coação irresistível e a obediência hierárquica são causas excludentes de culpabilidade daquele que recebeu ordem para cometer o fato, mantendo-se punível o autor da coação ou da ordem.

Quando ele fala isso, ele automaticamente classifica a coação irresistível em moral.

A questão está correta.
Sempre pensei a respeito dessa diferença da coação e da forma que ela vem em prova. A alguns anos creio que essa questão seria nula mas atualmente se vier apenas coação irresistivel seguida de obediencia hierarquica trata-se da coação MORAL irresistivel...literalidade do CP.

É o que eu penso...humildemente.
Cespe sendo Cespe... que custa colocar 'moral' na questão?
A coação irresistível e a obediência hierárquica são causas excludentes de culpabilidade daquele que recebeu ordem para cometer o fato...

pessoal, atenção com relação ao final da questão... quando a banca coloca "daquele que recebeu ordem", ela já apresenta pra gente que no caso em tela a coação foi moral... Mas concordo que poderia haver maior clareza; contudo, não cabe anulação na minha opinião!
Rafael Marques entendi o q vc quis dizer. Qnto a sua primeira indagação, já notei (pq errei pra crl) o seguinte: qndo a banca apenas diz coação irresistível, ou seja, sem especificar se a coação foi moral ou física, entende como coaçaõ MORAL! Qndo se tratar de coação física, ela (leia-se a banca) irá falar expressamente.

São 78 comentários, 79 com o meu kkk' não li todos eles então, se alguém já o respondeu, desculpa eu :)
CERTO

CP

Coação irresistível e obediência hierárquica

Art. 22 - Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem.
O prof do alfacon (não falo o nome) disse que se fala só coação irresistível está errado, haha e agora?
Fala para ele entrar com recurso, então, Ronnie.
concordo com o Ronnie, se for coação moral irresistível exclui a culpabilidade, se for física irresistível, exclui o próprio fato típico.

ouvi diversas vezes ele dizer isso.
Não sei pra que tanto desespero gente. Todo mundo sabe como a cespe é. As pessoas seguem querendo discutir com quem é maior que elas. Quando vcs defenderem uma tese de doutorado ou mestrado, vcs discutem, mas qnd vcs tiverem fazendo concurso, só aceitar a posição da banca, por mais que seja a corrente minoritaríssima.

Nesse caso em craso, a cespe entende que ao falar em coação irresistível, estará se referindo à coação moral e ponto final. Qnd ela quiser falar sobre a coação física, ela deixará claro, onde doutrinariamente, excluirá a tipicidade.

Algum mistério? Senta e chora filhão!!
Ronnie Kindreich, está totalmente de acordo com a redação do artigo 22, portanto questão correta.
ERREI

quando li - coação irresistível e a obediência hierárquica são causas excludentes de culpabilidade

imaginei que tivesse faltando falar se era moral ou física, pois a física exclui a conduta, que tipo o fato típico e exclui o crime e não a culpabilidade
De acordo com a cespe vou assimilar assim:

1- Coação irresistível-> coação moral-> exclui a culpabilidade-> responderá apenas o mandante

coação física irresistível -> dizendo expressamente-> exclui a conduta -> o dolo e consequentimente o fato típico-> responderá apenas o mandante

2- obediencia hierárquica -> vou considerar ordem legal-> responderá apenas o mandante

obediência hierárquica manifestamente ilegal-> expressamente-> responderão os dois ( autor e o mandante)
CORRETÍSSIMA!

"PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS" DEIXA A QUESTÃO CERTA. LEIAM A QUESTÃO E INTERPRETEM, ANTES DE DISCORDAR DO GABARITO.

PAPA MIKE/RR
a coação irresistível dá pra entender, agora obediência hierárquica tá de sacanagem né...
Mais de 80 comentários e você já percebe que lá vem treta, mas você é pintudo, bate no peito e vai firme.

Você errou! Resposta: certo

A VAI TOMA NO C#

Bem vindo ao clube!
Essa "obediência hierárquica" é LEGAL ou ILEGAL? assim fica difícil...
Faltou o "não manifestamente ilegal". Se a questão não especificou, como posso afirmar que exclui a culpabilidade?
Essa questão não está tão bem redigida, no texto em questão , fala-se apenas em "coação irresistível " , pois temos 2 tipos de coação irresistível.

Coação Moral Irresistível- exclui culpabilidade

Coação Física Irresistível- exclui a Tipicidade da conduta
Questão para tentar fazer candidato largar essa vida concursos, segue o jogo !!!
o BIZU a Banca já deu logo no começo "Preenchidos os requisitos legais"....

Só tirar esse começo, ai sim muda toda a questão....

Ex: preenchido os requisitos legais, teremos pena de morte no Brasi......
QUESTÃO CORRETA, SEM MARGEM PARA RECURSOS.
Preenchidos os requisitos legais, a coação irresistível e a obediência hierárquica são causas excludentes de culpabilidade daquele que recebeu ordem para cometer o fato, mantendo-se punível o autor da coação ou da ordem.
Preenchendo os requisitos legais:
1) você pode ser presidente da RFB? SIM!!!
2) você pode ser diplomata? SIMMM!!
3) você pode ir para Disney? SIMMMM!
Então preenchendo os requisitos legais, podem esses institutos jurídicos ser causas excludentes da culpabilidade?? SIMM!!!
- MAS ESPERA AÍ, mas ele não disse se era moral ou física (...)! Amigo, a física nem está no código, ademais - pelo fato da coação estar do lado, textualmente, da obediência hierárquica se presume ser moral e não física.
GABARITO 100% CERTO
EXCLUEM A CULPABILIDADE ( MEDECO ) :

M enoridade (imputabilidade)

E mbriaguez fortuita ou força maior (imputabilidade)

D oença mental (imputabilidade)

E rro sobre a ilicitude do fato (ou erro de proibição) (potencial consciencia da ilicitude)

C oação MORAL irresistível (inexigibilidade de conduta diversa)

O bediência hierarquica (de ordem NÃO MANIFESTAMENTE ILEGAL) (inexigibilidade de conduta diversa)
Com toda vênia colega Rafael Marques, mas a redação é simples, o que não significa ser uma questão fácil. Antes de terminar de ler o final da primeira linha pensei o mesmo que você, contudo a parte: ...são causas excludentes de culpabilidade daquele que recebeu ordem para cometer o fato... nos faz concluir sem sombra de dúvidas que trata-se de coação moral, tendo em vista que o autor da ação a cometeu a mando de outrem, nesse caso, praticar a ordem pode ter duas motivações vis compulsiva: sujeito pratica o fato em razão de tormento psicológico ou cumprimento de ordem de superior hierárquico: sujeito cumpre ordem não manifestamente ilegal, para concluir tal condição (não manifestamente ilegal) basta se ater ao início do comando da questão: Preenchidos os requisitos legais...

Força, foco e trabalho! vamo pra cima!!
Gabarito Correto.

Entendo que a questão não merece ser anulada, porquanto o enunciado foi bem claro no seu inicio... " Preenchidos os requisitos legais...", ou seja, satisfeita as condições do artigo 22 do CP, de fato, a Coação Moral e a Obediência Hierárquica funcionam como excludente de culpabilidade.
Em linhas gerais está correta.
A coação moral irresistível (vis compulsiva) configura causa de exclusão da culpabilidade, isentando de pena quem age nessas condições, nos termos do artigo 22 do Código Penal. O agente coagido age com vontade que, no entanto, é viciada pela coação de outrem. No mesmo sentido é a obediência hierárquica, desde que, cumpridos os requisitos previstos no dispositivo legal citado, não decorra de ordem manifestamente ilegal. A assertiva contida neste item está correta.

Gabarito do professor: Certo.
Qual coação?

Moral isenta de pena... Física exclui a conduta, consequentemente, a tipicidade e mata o crime.

Não vem com essa de "PREENCHIDO OS REQUISITOS" legais que não cola!

Se for por esse raciocínio, uma questão desta forma "A coação moral irresistível exclui a culpabilidade" dá pra alegar que está errada por faltar "PREENCHIDO OS REQUISITOS"
De acordo com o artigo 22 do Código Penal:

Art. 22 - Se o fato é cometido sob COAÇÃO IRRESISTÍVEL ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem.

ATENÇÃO: A banca, basicamente, cobrou a literalidade do texto de lei, em que o art. 22 (CP) não especifica se é coação MORAL (exclui a culpabiliade) ou FÍSICA (exclui o fato típico).
PRO CESPE O INCOMPLETO ESTÁ CORRETO
ʕ•́ᴥ•̀ʔっ CRIME - Fato Típico, Antijurídico e Culpável

Exclui o FATO TÍPICO - Coação FÍSICA Irresistível (circunstância que exclui a própria CONDUTA (por ausência de vontade)

Exclui o CULPÁVEL - Coação MORAL Irresistível (INEXIGIBILIDADE de conduta diversa)

Em Breve: Resumos: https://www.facebook.com/Aprendendo-Direito-108313743161447/
GABARITO: CERTO.

Art. 22 - Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem.

Lembrando que a coação a que se refere o art. 22 é a coação MORAL irresistível, haja vista que, na coação FÍSICA irresistível, não há FATO TÍPICO.
Coação irresistível e a obediência hierárquica são causas excludentes de culpabilidade?????...qurendo deixar a questão bonita o mané do elaborador se equivoca ao falar que coação irresistível exclui a culpabilidade...

A letra da lei art .22 não menciona a excludente de culpabilidade

Art. 22 - Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem.
A questão fala em "preenchidos os requisitos legais", o que não poderia ser falado em relação à coação física irresistível. Ademais, fala-se em "ordem para cometer o fato", o que também não pode ser falado em relação à coação física irresistível.
Alôo Vocêe!!!! quando só fala "Coação Irresistível", Tio Evandro fala: "Em regra é a Moral" rsrsrs

#PMAL2018
"preenchidos os requisitos legais". Pronto, acabou
Inexigibilidade de Conduta Diversa e Potencial Consciência sobre a Ilicitude do fato.

Avante!
Correta.

Isenta o agente que causou, e pune quem ordenou.

Mas poderia ser anulada, por não deixar claro qual coação se trata!

Deus está no controle.
É o tipo de questão que beneficia quem estuda superficialmente e elimina quem estuda de maneira aprofundada. Não adianta fazer malabarismo jurídico nem deduzir o que não está na acertiva. O fato é que a coação física irressidtível exclui a tipicidade, já a coação moral irresistível, esta sim, exclui a culpabilidade. Não é qualquer coação irresistível que exclui a culpabilidade, pois a coação física irresistível exclui a voluntariedade da conduta, que é um elemento essencial para caracterizar o fato típico, uma vez descaracterizada a voluntaiedade da conduta, elimina-se o próprio fato típico, tonando a conduta atípica. Esse tipo de questão só cai em prova de analista ou de técnico, pois em provas de magistratura e promotoria a banca sabe que os candidatos recorrerão ao judiciário fácil por causa de uma questão "mandraque" como esta.
coação irresistivel sozinha não exlclui nada

fisica = exclui o crime
moral = exclui a culpabilidade

foda-se o gabarito
Art. 22 - Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem.(Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)
quem acertou essa questão no dia da prova deu graças a Deus , pois foi um tiro no escuro... pois, foi loteria n se pode definir o que a banca estava se referindo À coação moral ou física .... ordem legal ou ilegal .... mds
Ué, na Coação Irresistível não há crime, como excluirá a culpabilidade, se não há crime?
A FAMOSA QUESTÃO PARA A COTA FRAUDE, NA QUAL SE DÁ O GABARITO QUE O CANDIDATO "CERTO" MARCOU. BANCA LIXO.
A questão deixa claro o tipo de coação no começo:
"No que tange aos institutos penais das excludentes de ilicitude e de culpabilidade e da imputabilidade penal..."
Art. 22. - Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem.
A questao nao esta mal feita , esta parte deixa ela certa " Preenchidos os requisitos legais"
São excludentes da culpabilidade:

a) erro de proibição (artigo 21, caput);
b) coação moral irresistível (artigo 22, 1ª parte);
c) obediência hierarquica (artigo 22, 2ª parte);
d) inimputabilidade por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado (artigo 26, caput);
e) inimputabilidade por menoridade penal (artigo 27);
f) inimputabilidade por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior.

"Toca o barco"...
"Preenchidos os requisitos legais[...]"

O examinador já te disse a resposta que ele quer.
Concordo com o Fernando PRF, a questão não está mal feita, a galera que não está observando o início dela. Preenchidos os requisitos legais, a coação irresistível é causa excludente da culpabilidade. Não precisa constar o "moral".
Eu marquei como ERRADO, mas sabendo que estaria CERTA, por um motivo, O INÍCIO DA ASSERTIVA, que fala PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS, pois todos sabem que a questão deveria distinguir a coação irresistível física ou moral e a obediência hierarquica não manifestamente ilegal. Com isso, ficamos mais atento a CESPE ela já sabe que muita gente conhece o conteúdo, o que de fato ela cobra é uma interpretação mais detalhada, e aí que precisamos conhecer a banca. Assim, para galera que está falando que a questão deveria está errada, ao meu ver, mesmo marcando errada, acredito que está CORRETA.

Penso que é mais válido um erro aqui e consequentemente um grande aprendizado, do que um mero acerto e ao menos digeri-lo
Questão incompleta para o Cespe está certa, mas essa está muito incompleta... rsrsrs
Galera, vai uma dica QUANDO NÃO ESTÁ DITO SOMENTE (COAÇÃO), QUER DIZER COAÇÃO MORAL.

Não adianta brigar com a banca.
Foi letra de lei. Se não fosse letra de lei poderíamos entender de duas formas como CERTA ou ERRADA haja vista coação irresistível ter dois casos a física e a moral. Esta exclui a culpabilidade,incidindo na exigibilidade de conduta diversa, e aquela a tipicidade, incidindo na conduta.
Quando li "Preenchidos os requisitos legais" lembrei de "ordem, não manifestamente ilegal".

GAB CERTO
Coação moral irresistível e obediência hierárquica excluem a culpabilidade por inexigibilidade de conduta diversa.
Acertei porque conheço a banca, mas defender a banca numa questão dessa, no mínimo, está babando ovo e querendo se mostrar superior aos que erraram.
Gab C
obediência hierárquica só exclui a culpabilidade quando é manifestamente não ilegal. Se o agente sabe que é ilegal e a obedece assim mesmo, não exclui nada. Cerpe está conseguindo ficar pior a cada prova.
Questão horrível!

Apenas a coação MORAL irresistível é causa excludente de culpabilidade;

Ai vc diz: Aaaa mas se excluir o fato típico consequentemente não terá pena! É vero, porém errado!
Ao meu ver, o que deixa a questão certa é "Preenchidos os requisitos legais"; apesar de ter errado em uma primeira leitura sem atenção.
Ao colocar "Preenchidos os requisitos legais...", a CESPE, ao meu ver, mostra que quer, exatamente, o que a lei dispõe.

Art. 22 - Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem”.
Quando li a questão de inicio pensei: "Que tipo de coação?", mas quando li: "...recebeu ordem para cometer o fato.", entendi que uma uma "ordem" só poderia coagir alguém moralmente e não fisicamente.
GABARITO: CERTO
Coação irresistível e obediência hierárquica
Art. 22 - Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem.
Questão certa. Deve-se levar em conta a regra geral, como explicado pelo colega A. Resende.
Questão que dar para ser anulada.

Que coação e essa Cespe? Coação Irresistível ? Moral ou Física?

Moral exclui a Culpabilidade
Física exclui a Tipicidade

Eu analisei assim: Se a coação Moral exclui a culpabilidade, logo teremos: Fato tipo + Ilícito e não culpável.

Por conseguinte, se a coação física exclui a tipicidade não teremos a culpabilidade.

Frase incompleta para cespe e correta.

Aceito sugestões
As provas para o cargo de analista estão em um nível inferior do que as provas para o cargo de de técnico.
Como assim, cespe? Coação moral ou física?
A questão elaborada de acordo com A LEI SECA. Elaborada para derrubar os que estudam por doutrina. Questão nem foi nem será anulada, pois está de acordo com a letra da lei. CESPE está dando dicas de que não devemos enlouquecer dentro de doutrina e também não somente decorar leis.

Não subestime seu adversário, trate-o com respeito e entenda que você só é atacado porque não sabe se defender.
Item correto, pois esta é a exata previsão contida no art. 22 do CP:
Art. 22 - Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem.(Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)
Vale ressaltar que a Banca deu margem para anulação, já que a coação MORAL irresistível afasta a culpabilidade. A coação FÍSICA irresistível afasta o fato típico (ausência de conduta punível). Ao não especificar a qual tipo de coação estava se referindo, a questão deu margem para anulação.
Renan Araujo
Não merece ser anulada, é letra da lei, é LEI SECA: art 22 CP.
Aramis Ferreira está engando, pois o art 22 não fala sobre a parte que diz " são causas excludentes de culpabilidade".
Complicado a questão, analisando superficialmente é tida como de forma genérica. Mas como é letra de lei não tem muito como argumentar. É engolir e prosseguir.
Correta.

QUESTÃO INTERPRETATIVA!!
"SÃO excludentes de culpabilidade DAQUELE QUE RECEBEU ORDEM". Se recebeu ordem não é coação física, mas coação moral!
é o tipo da questao que quando voce erra, fica feliz

· Coação MORAL irresistível (vis coMpulsiva) é que exclui a CULPABILIDADE (3º substrato do crime) por inexigibilidade de conduta diversa. CHEGA A SER FATO TIPICO, MAS NÃO CULPAVEL

· Coação Física (vis absoluta) afasta a própria conduta do agente (dentro do Fato Típico, ou seja, no 1º substrato do crime). NEM SERÁ FATO TIPICO
Achei a questão incompleta!
Coação MORAL irresistível exclui a culpabilidade, enquanto coação FÍSICA irresistível exclui a conduta (logo, a tipicidade). A questão é casca de banana. Mas sendo CESPE, incompleto não é errado, então marquei certo. Se fosse outra banca, teria marcado errado.
Questao linda,bem bolada.
ME DÊ A RESPOSTA QUE EU LHE DOU A JUSTIFICATIVA KKKKKKK
RECURSO !
no Cespe incompleta não quer dizer que esta errado
"...daquele que recebeu ordem..." se houve uma ordem, a coação física está descaracterizada.
Deu vontade de marcar errado, sinceramente... Mas como para Cespe: questão incompleta não é questão errada, acabei chutando. Porém, uma questão idiotamente simples dessas na hora da prova iria comprometer toda a confiança do candidato. Do que vale estudar diante de umas questões assim?
ele quando bota só culpa restringe a frase dizendo que toda culpa exclui a culpa... pela normal gramatical gostaria que o cespe explicasse suas decisões unilaterais.
Questão mal elaborada!
Coação Irresistível? Poderia ser moral ou física- uma difere da outra quanto à excludente. Questões da CESPE têm este problema: palavras soltas que nos confundem. Acertei a questão em casa, mas se fosse lá na prova, com certeza, ficaia com muito medo de marcá-la.
CERTO

apesar de não falar qual coação, está certo porque existe esse artigo:
Art. 22 - Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem
De fato, a coação moral irresistível e a obediência hierárquica são causas excludentes de culpabilidade. Quem comete o fato não responde criminalmente. No entanto, o autor da ordem ou da coação será responsabilizado.
Art. 22 - Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem.
A questão falou apenas em “coação irresistível”. Isso levou alguns candidatos ao erro, pois pensaram que a assertiva estivesse generalizado, incluindo a coação física, que está no fato típico.
No entanto, o gabarito foi mantido porque o artigo 22 realmente fala apenas em “coação irresistível”.
Dessa forma, questão correta.

Gabarito: Certo
Gab C
Na verdade a questão tá incompleta, logo o entendimento é esse.
Excludentes da culpa (exigibilidade da conduta adversa) causas legais:

* COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL (AGENTE POSSUI VONTADE)
*OBEDIÊNCIA HIERÁRQUICA (NÃO PODE SER ILEGAL) APLICÁVEL APENAS AOS FUNC. PÚBLICOS.
* INEXIGIBILIDADE DA CONDUTA ADVERSA
Coação MORAL= exclui a CULPABILIDADE
Coação FÍSICA = exclui o CRIME (atipicidade da conduta)

Obediência hierárquica de ORDEM manifestamente LEGAL= exclui a CULPABILIDADE
Obediência hierárquica de ORDEM manifestamente ILEGAL= responde CONJUNTAMENTE

Se a questão falar "Preenchidos os requisitos legais"

Lembre-se: o art. 22 do CP, trata EXCLUSIVAMENTE da coação MORAL e Obediência hierárquica de ORDEM manifestamente LEGAL.

OU SEJA: exclui a CULPABILIDADE.

Fonte: meus cadernos.
Pessoal se você for analisar ao pé da letra a questão está errada pois dependendo da coação pode ou não excluir a culpabilidade.

Mas o tipo penal está da exata forma como cita a questão, então ... é isso aí.

GAB: CERTO
errei pelo fato de fazer uma análise crítica... por não especificar qual era a coação!
Palhaçada!!!
Para CESPE eh indispensável adequada interpretação do TEXTO. O certo da questão está no início: preenchido os requisitos legais.
Gab. CERTO

Cuidado que o código não cita expressamente "MORAL". Questões de literalidade legal têm batido nesse ponto. Observe:

Art. 22 - Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem.
Preenchidos os requisitos legais, ... significa que a coação moral está sendo levada em consideração, independente de estar sendo diretamente citada.
De acordo com o artigo 22 do Código Penal: Art. 22 - Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem..
PM-AL
A QUESTÃO SERIA CORRETA SE A COAÇÃO FOSSE MORAL , NO CASO DE COAÇÃO FISICA ,EXCLUIRIA O FATO TIPICO E NÃO A CULPABILIDADE ..... DISCORDO COM O GABARITO .... AO CITAR SOMENTE A COAÇÃO SEM ESPECIFICAR SEU TIPO A QUESTÃO GENERALIZOU .....
Coação MORAL irresistível = afasta a culpabilidade.]
Coação FÍSICA irresistível = afasta a ilicitude.
Questão genérica, existe clara distinção entre a Coação moral e a física. Questão anulável.
Gente, a cespe começou a questão "se desculpando.." preenchdio os requisitos legais ela ja está generalizando
Nada de errada ou anular! Quem foi na onda do Evandro Guedes, que por sinal, na minha opinião, é o melhor professor de penal parte geral, levou fumo!!! Nesta ele rodou. (se falar somente coação irresistível estará errada).

Coação irresistível e obediência hierárquica
Art. 22 - Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem.

Foco e Fé!!!
A luta continua.
Considerando que para CESPE questão incompleta não é questão errada...

Faltou a questão mencionar que a coação seria MORAL IRRESISTÍVEL, já que a coação FÍSICA irresistível exclui o dolo, que exclui a conduta, que exclui o crime e a obediência hierárquica não decorra de ORDEM MANIFESTAMENTE ILEGAL.
Por isso ler a lei seca é tão importante.

ART. 22, CÓDIGO PENAL
Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem
Acredito que a questão deveria ser anulada. Não especificou o tipo de coação.
CESPE : Quando a questão estiver incompleta , mas dentro da certa, pode fechar o olho e marcar.
Quanto ao fato da questão não especificar que a coação era moral não há problema, o próprio CP descreve apenas como coação irresistível. Quanto ao fato de a ordem dever não ser manifestamente ilegal, já dá pra entender quando, no começo da questão, está escrito "Preenchidos os requisitos legais".
questão extremamente absurda de errada, pois não cita qual o tipo de coação se é física ou moral.
Quando ele menciona COAÇÃO, e logo depois, obediência hierárquica, acredito que dá para presumir que ele está se referindo à CULPABILIDADE.
Se pensar direitinho dá para acertar... (Dentro da minha ignorância)
bons estudos, amigos!
Art. 22 - Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem.
Preenchidos os requisitos legais, a coação irresistível e a obediência hierárquica são causas excludentes de culpabilidade daquele que recebeu ordem para cometer o fato, mantendo-se punível o autor da coação ou da ordem.
Quando a banca falar em coaração irresistivel, genericamente, subentende-se que é a coação moral, para ser a coação fisica, ela terá que especifcar.
Ai a banca pode escolher a resposta, f*da-se.
A explicação do professor não adiantou nada, pois sabia que a coação moral irresistível exclui a culpabilidade por inexigibilidade de conduta diversa, PORÉM não foi o que versou a questão ela falou coação IRRESITÍVEL, não especificou se e física ou moral.....Essa questão seria ERRADA o gabarito.
A parte que diz "Preenchidos os requisitos legais" torna a questão correta.
Considero a assertiva correta, pois a questão trás a coação MORAL irresistível, quando diz "Recebeu Ordem", tento em vista que a coação física ele não recebe ordem ele é manobrado.
Termo-chave da questão ----> preenchidos os requisitos legais
Coação irresistível
Obediência hierárquica
Rafael Nobrega Marques, tendo que vista que não somos meramente legalistas CONCORDO!
Vou colocar essa na conta do CEO do ALFACON kkkk
Vamos empurrar O palito na Banca Cespe...
"Preenchidos os requisitos legais, a coação irresistível e a obediência hierárquica são causas excludentes de culpabilidade daquele que recebeu ordem para cometer o fato, mantendo-se punível o autor da coação ou da ordem." aqui não fala se é coação moral ou física, onde vcs virão coação moral irresistível ai? ouuu meu QC ta bugado...
Num guento essas questões com definições pela metade!
Que tipo de coação irresistível?
Questão maldosa, a considero como correta, "recebeu ordem".
Para a Cespe incompleto não está errado!
Questão mais errada que bater em mãe.
PARA CESP QUESTÃO INCOMPLETA N ESTA ERRADA!!!
DISCIPLINA, ESFORÇO = SUCESSO
NAO TÁ INCOMPLETO. A CESPE COLOCOU IGUAL AO ARTIGO 22 DO CÓDIGO PENAL. COPIOU E COLOU.
Corretíssima. "preenchidos os requisitos legais", tem gente que viaja.
A questão não está incompleta, o colega Anderson Viana bem pontuou, no início diz "Preenchidos os requisitos legais".
Para mim a questão está correta porque o enunciado diz "No que tange aos institutos penais das excludentes de ilicitude e de culpabilidade e da imputabilidade penal, julgue o próximo item." Assim, não há menção à tipicidade, excludente de tipicidade, restringindo aos assuntos citados.

Além disso, também se fala "Preenchidos os requisitos legais".
Para mim essa questão esta errada!

"a coação irresistível e a obediência hierárquica são causas excludentes de culpabilidade"

Essa "coação" que a questão citou não deixa claro se a FÍSICA ou MORAL.
Coação moral irresistível --> Exclui a culpabilidade.
Coação Física --> Exclui a tipicidade.
FELIZ ANO NOVO
2021 PERTENCEREMOS Á GLORIOSA
PRA CIMA DELES!
Vocês estão procurando chifre em cabeça de cavalo.
Questão de interpretação de texto.
Gabarito C
Questão passível de anulação... Pois gera uma dubio interpretação, no qual coação irresistível pode ser considerada gênero de coação moral e coação física, de maneira que um exclui a culpabilidade e o outro exclui a conduta do agente, respectivamente!
Coação Irresistível = Coação MORAL irresistível
Questão passível de anulação!
Não é toda obediência hierárquica que afasta a culpabilidade, tendo em vista que aquela que for ilegal não tem o condão de afastar a culpabilidade. Errei porque interpretei dessa forma, sem levar em conta que questão incompleta, para o CESPE, é CORRETA!
"Preenchidos os requisitos legais..." ou seja, que a coação irresistível e a obediência hierárquica sejam aquelas na qual a legislação afirme que exclui a culpabilidade.

Apenas interpretação de texto.
Maldade essa questão. Não especificou qual a coação irresistível
decide aí, CESPE! Questão incompleta é correta ou não?
A banca não especificou qual o tipo de coação...
Coação MORAL irresistível >> afasta a culpabilidade.
Coação FÍSICA irresistível >>afasta o fato típico.

CP, art.22
Coação irresistível e obediência hierárquica
Art. 22 - Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem.
Questão passível de anulação... Qual o tipo de coação?
O tipo de coação (moral ou física) é complementada pelo início da questão: "preenchidos os requisitos legais", que no caso versaria sobre a coação ser irresistível, moral e etc. Mesma coisa vale para obediência da ordem hierárquica. Não disse sobre o conhecimento do agente receptor da ordem saber sobre ela ser manifestamente ilegal, mas "preenchidos os requisitos legais" de não saber, no caso, pode ser considerado um excludente de culpabilidade.

GABARITO: CERTO
Questão incompleta --> não é errada.
Se procurar pelo em ovo erra!
Se a questão veio genérica, responda genericamente tmb.
A banca não especificou o tipo de coação, mas deixou implícito, veja:

Preenchidos os requisitos legais, a coação irresistível e a obediência hierárquica são causas excludentes de culpabilidade daquele que recebeu ordem para cometer o fato, mantendo-se punível o autor da coação ou da ordem.

Como é possível uma coação física através de ordem? Logo, é coação moral!

Quanto à obediência hierárquica não manifestamente ilegal, tem-se: "Preenchidos os requisitos legais..."

Espero ter ajudado, forte abraço!
COAÇÃO: É o ato de exercer pressão psicológica ou constrangimento no indivíduo a fim de fazê-lo praticar, independente se por ação ou omissão, ato que não deseje.

Caso a questão especificasse que a coação era FÍSICA, aí sim estaria errada. Mas quando ela não especifica nada, subentende-se que se trata de coação moral.
A galera fica procurando chifre na cabeça de cavalo
É fo##. Recentemente fiz uma questão parecida com essa da Cespe, não caracterizava o tipo de coação, estava errada. Essa está certa. Fica difícil adivinhar.
Também pensei estar errada, mas ao ler o CP:

Art. 22 - Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem.
No que tange aos institutos penais das excludentes de ilicitude e de culpabilidade e da imputabilidade penal, julgue o próximo item.
Preenchidos os requisitos legais, a coação irresistível e a obediência hierárquica são causas excludentes de culpabilidade daquele que recebeu ordem para cometer o fato, mantendo-se punível o autor da coação ou da ordem.
Certo
a coação irresistível e a obediência hierárquica são causas excludentes de culpabilidade do agente que praticou o delito, mediante ordem de superior hierárquico.
Agente que recebeu a ordem= Isenção de Pena
Autor da coação ou da ordem= Responde pelo crime
O cara qnd acerta tenta justificar de qlq jeito.
Gab certa

Art22°- Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem.
Aparenta estar errada por apresentar de forma "incompleta".
Mas a banca simplesmente cobrou a letra de lei.
Seguimos!
que coação banca? moral ou física? me ajude que eu te ajudo.
O que custa colocar que trata-se de coação Moral...
vendo bola de cristal ! interessados em saber se era coação moral ou física, favor entrar em contato :)
acertei por conta da obediência hierárquica, mas com put@ cagaço
Fica dificil de advinhar se é coação moral ou fisica.
Inicialmente, vale destacar que para a banca cespe incompleta não e sinônimo de errado. Ademais, vai uma dica para os caros colegas: em provas de nível médio essa dica não funciona.
Duro é ter que deixar uma questão dessas em branco na prova por não saber se a banca vai considerar errada a omissão do "moral".
Aí vai da maldade e jogo de cintura, a redação toda deixa evidente que se trata de coação moral, porém é claro que na hora da prova com a cabeça já cansada fica difícil. Concurso é assim, seguimos fortes e em frente.
o "Preenchidos os requisitos legais" deixa a questão correta e sem espaço para recurso. Concordo que marcar uma dessa na prova é de se pensar umas 10 vezes...
A questão tratou a coação moral e fisica, como sinônimos.
O comando da questão era: Excludentes de Ilicitude, Culpabilidade e Imputabilidade Penal

Não citou EXCLUDENTE DE TIPICIDADE

Entendo que não poderia ser COAÇÃO FÍSICA IRRESISTÍVEL, em que pese, concordar com a tese de que a questão foi mal formulada, no meu entender o que mais prejudicou a questão foi a ausência da expressão: NÃO MANIFESTAMENTE ILEGAL. NÃO É TODA ORDEM HIERÁRQUICA QUE CAUSA A EXCLUSÃO DA CULPABILIDADE, MAS AQUELA QUE SEJA "NÃO MANIFESTAMENTE ILEGAL" PARA QUEM A COMETE.
deixava em branco na hora
CULPABILIDADE
Inexigibilidade de conduta diversa
Coação moral irresistível
Obediência hierárquica
Art. 22 - Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem.
Quem realmente sabe, erra!
questão confusa kk
FALTAM MUITAS INFORMAÇÕES NESSA QUESTÃO. NÃO CONSIGO JULGA-LA.
Faltaram informações no comando da questão.
Cuidado, a coação física exclui a conduta. Tornando o fato atípico.
Obediência Hierárquica?
Para aqueles que acharam o item estranho:
Vos apresento o CESPE, JÁ FIZ VÁRIAS QUESTÕES e já me contentei que não adianta brigar com a banca.
Se o item trouxer só Coação irresistível será sinônimo de Coação moral irresistível.
Se o item trouxer só Obediência Hierárquica será Obediência hierárquica manifestamente não ilegal.
Olha só um MACETE que criei sobre excludente de CULPABILIDADE:

"O menor embriagado erra na proibição. A obediência pela coação gera anomalia psíquica."
- Menoridade
- Embriaguez involuntária por força maior ou caso fortuito
- Erro de Proibição
- Obediência Hierárquica
- Coação Irresistível
- Anomalia Psíquica
Se é culpável é punível [ salvo as exceções] se pensar muito, erra...

Gaba: CERTO
INCOMPLETO NÃO É ERRADO
Se ele "recebeu ordem" deixa implícito que a coação foi moral e não física..
Lembre-se de diferenciar: Coação moral irresistível de coação física irresistível, e lembre-se também que se a ordem for manifestamente ilegal irá responder pelo crime o superior hieraquico e o inferior hierárquico que praticou o ato. Então a ordem precisa ser aparentemente legal
  Art. 22 - Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a
       ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor
       da coação ou da ordem
Certa
Sim, mas qual coação? Redação que dá dupla interpretação... o cara não sabe se é pegadinha ou se a banca considerou a coação moral como apenas "coação irresistível".
Qual é a coação irresistível ?
Coação moral irresistível exclui a culpabilidade.
Coação física irresistível exclui a tipicidade.
Pelo que vi em algumas questões da CESPE, o incompleto para essa banca é considerado correto, como regra.
DICA: NÃO troca ideia com a questão. NÃO pensa além
Preenchidos os requisitos legais;
que fato? licito ou ilícitos?
essa o examinador forçou demais!
Para a CESPE "Coação moral irresistível" é o mesmo que Coação irresistível.

Cuida...
essa galera reclama de tudo só falta pedir que a banca coloque o gabarito na hora da prova, com todo respeito a quem ta começando, mas e uma questão tranquila só ter o minimo de raciocinio com o contexto vc mata a questão, a prova serve pra eliminar passa quem acerta mais vamos para de reclamar e aprender com os erros.
Dependendo da coação irresistível, teremos excludentes diferentes: Coação Moral Irresistível exclui a CUPALBILIDADE e a Coação Física Irresistível exclui a TIPICIDADE. A questão não falou qual era a coação moral e disse que excluiria a Culpabilidade.

Passível de anulação !!!!!
Pro Cespe a questão incompleta é considerada certa. :~~
G-C

Assim como o Código Penal é genérico em seu artigo 22 - (Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem)

A questão também o é. Logo, resta evidente a intenção do examinador em determinar-se conforme o texto do CP.
Coação Moral Irresistível: afasta a culpabilidade por inexigibilidade de conduta diversa. Ex: gerente de banco abre o cofre por ter sua família sob ameaça de morte pelos assaltantes.
Coação Física Irresistível: afasta a tipicidade. Ex: gerente de banco abre o cofre por sofrer violência a sua própria integridade física.
aah então tanto faz ser física ou moral? vc que lute pra entender, né CESPE?
JÁ NÃO CAIO MAIS EM PEGADINHA DA CESPE COM "PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS, ...."

VÁ NA FÉ QUE ESTÁ CERTA
Tenho que advinhar agora se a coação é física ou moral?!
Minha interpretação é de que como ele falou preenchido os demais requisitos ele se referiu à coação moral irresistível e à ordem hierárquica não manifestamente ilegal.
►Excludentes da culpabilidade:
- Inimputabilidade.
- Erro de proibição (Ausência de potencial conhecimento da ilicitude).
- Descriminantes putativas.
- Obediência hierárquica - (Ausência de exigibilidade de conduta diversa)
- Coação moral irresistível.
A banca cag@ na missão e a gente paga o pato. Brincadeira viu!
Ela pediu a regra geral, logo, está CORRETA.
gab C

antes de mimimi, lembre-se que no enunciado fala em "ordem" sendo assim, não pode ser coação física, que independe de ordem que que um terceiro força seu corpo a executar
GAB: C
Preenchidos os requisitos legais, a coação irresistível e a obediência hierárquica são causas excludentes de culpabilidade daquele que recebeu ordem para cometer o fato, mantendo-se punível o autor da coação ou da ordem.

SóProvas

Continue usando...

O que está incluso