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GABARITO ERRADO
FUNDAMENTO: ART. 5º, DECRETO 200/67
II - Emprêsa Pública - a entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado,
com patrimônio próprio e capital exclusivo da União, criado por lei para a exploração
de atividade econômica que o Govêrno seja levado a exercer por fôrça de contingência
ou de conveniência administrativa podendo revestir-se de qualquer das formas
admitidas em direito.
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ERRADO
Empresa pública é dotada de personalidade jurídica de direito privado e a finalidade pode ser de atividade econômica ou de prestação de serviços público.
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explora o lucro ou presta serviços
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ERRADO
PJ DE DIREITO PRIVADO
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Vide: Caixa Econômica Federal.
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Se fosse assim a caixa econômica federal não poderia atuar no ramo que atua hoje.
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Errado.
- Empresa pública:
. Direito Privado;
. Explora atividade econômica.
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Errado.
DOIS erros.
1° Empresa Pública - Direito Privado.
2° Explora ATIVIDADE ECONÔMICA.
AVANTE!!!!
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Errado.
Empresa Pública Vs Sociedade de Economia Mista:
Emprea Pública:
Personalidade Jurídica => Direito Privado.
Capital => Público.
Finalidade => Exercício de atividade econômica OU prestação de serviço público.
Sociedade de Economia Mista:
Personalidade Jurídica => Direito Privado.
Capital => Misto => A maioria do capital é público.
Finalidade => Exercício de atividade econômica.
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Tanto as Sociedades de Economia Mista como as Empresas Públicas desempenham atividades de natureza econômica, em algumas ocasiões, prestações de serviço público e além disso ambas são do direito privado.
GABARITO: ERRADO
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As empresas públicas têm personalidade de direito privado; suas atividades são regidas pelos preceitos comerciais, mas seu capital é exclusivamente público.
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ERRADO! AS EMPRESAS PÚBLICAS, ALÉM DE PRESTAREM SERVIÇOS PÚBLICOS TAMBÉM EXECUTAM A ATIVIDADE ECONÔMICA.
COMPLEMENTANDO: RESP DO ESTADO
QUANDO ATINENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO - RESPONDEM DE FORMA OBJETIVA;
QUANDO ATINENTE A PRESTAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA - RESPONDEM DE FORMA SUBJETIVA.
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Exemplos :> Caixa Econômica Federal e famigerado Correios
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Complementando:
EMPRESA PÚBLICA --- Capital 100% público, mas pode ser:
° UNIPESSOAL - 100 % do capital pertencer a um ente da federação.
° PLURIPESSOAL -- quando o capital pertencer a mais de um ente público.
Bons estudos.
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Por ser dotada de personalidade jurídica de direito público e integrar a administração pública indireta, a empresa pública .
Empresa pública de direito privado.
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ERRADO
Fundamentação: art. 5º, inc. II do Decreto nº 200 de 1967
Art. 5º Para os fins desta lei, considera-se:
II - Empresa Pública - a entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio próprio e capital exclusivo da União, criado por lei para a exploração de atividade econômica que o Govêrno seja levado a exercer por fôrça de contingência ou de conveniência administrativa podendo revestir-se de qualquer das formas admitidas em direito.
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EMPRESA PÚBLICA:
- Constituída mediante autorização de lei.
- Criada pelo Estado para prestar serviços públicos ou atuar no campo da atividade econômica estabelecido nos limites legais.
- Pessoa jurídica de direito privado.
- Capital exclusivamente público (não se admite o privado).
- Podem compor seu capital: a União, os Estados-Membros, o DF, os Municípios e as pessoas jurídicas que façam parte da adm indireta de qualquer destes entes.
- Seu capital social pode ser representado por quotas ou ações.
- Podem ser constituídas sob a forma de sociedade anônima.
- Seus empregados serão submetidos ao regime celetista e o ingresso será por concurso público.
Gabarito: Errado
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empresa public = direito privado
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2 Erros:
Por ser dotada de personalidade jurídica de direito público e integrar a administração pública indireta, a empresa pública não pode explorar atividade econômica.
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ERRADO
EMPRESAS PÚBLICAS: DIREITO PRIVADO / PODE EXPLORAR ATIVIDADE ECONOMICA / CAPITAL 100% PÚBLICO
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Empresas Públicas:
Personalidade de direito privado;
Exploração de atividade econômica;
Prestação de serviços públicos
Criaçâo e autorização por lei.
Patrimônio próprio, cujo capital social é integralmente detido pela UNIÃO.
Regime de CLT.
GABARITO: ERRADO.
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Empresas Públicas são pessoas de direito privado, faz parte da administração indireta e tem como objetivo a explorção de atividades econômicas.
Gabarito ERRADO!
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Está tudo errado isso aí kkkk
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E.P
Personalidade Jurídica >>> Direito PRIVADO
Capital >>> Público
Finalidade >>> Exercício de Atividade Econômica OOOU Prestação de Serviço
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Por ser dotada de personalidade jurídica de direito privado e integrar a administração pública indireta, a empresa pública pode sim explorar atividade econômica.
G; e
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O primeiro erro está na declaração de que a empresa pública possui personalidade jurídica de direito público (É PRIVADO).
Logo depois, declara que as EP não exercem atividade econômica (SIM. EXERCEM!)
GAB ERRADO
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GABARITO: ERRADO
Lei 13.303/2016:
Art. 1o Esta Lei dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, abrangendo toda e qualquer empresa pública e sociedade de economia mista da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que explore atividade econômica de produção ou comercialização de bens ou de prestação de serviços, ainda que a atividade econômica esteja sujeita ao regime de monopólio da União ou seja de prestação de serviços públicos.
Art. 2º A exploração de atividade econômica pelo Estado será exercida por meio de empresa pública, de sociedade de economia mista e de suas subsidiárias.
Art. 3º Empresa pública é a entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, com criação autorizada por lei e com patrimônio próprio, cujo capital social é integralmente detido pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios.
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ERRADA.
CF88 Art. 173 - Ressalvados os casos previstos nesta Constituição, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo, conforme definidos em lei.
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Empresa pública é de direito privado.
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Empresa pública é dotada de personalidade jurídica de direito privado e a finalidade pode ser de atividade econômica ou de prestação de serviços público.
GABARITO "ERRADO"
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Empresa pública é a pessoa jurídica de direito privado administrada exclusivamente pelo poder público, instituída por um ente estatal, com a finalidade prevista em lei e sendo de propriedade única do Estado. A finalidade pode ser de atividade econômica ou de prestação de serviços públicos.
Bons estudos galera! :)
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Tanto empresa pública quanto sociedade de economia mista
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Errado.
A empresa pública tanto pode prestar serviços como explorar atividades economicas.
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Por ser dotada de personalidade jurídica de direito público e integrar a administração pública indireta, a empresa pública PODE explorar atividade econômica.
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QUESTÃO - Por ser dotada de personalidade jurídica de direito público e integrar a administração pública indireta, a empresa pública não pode explorar atividade econômica.
A questão possui 2 erros:
~> A Empresa Pública é PJ de direito privado
~> A Empresa Pública pode explorar atividade econômica
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Empresa pública: prestadora de servíço público ou exploradora
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empresas publicas e S.E.M são de direito PRIVADO!
Na duvida é só lembrar que o banco do Brasil por exemplo não pode te OBRIGAR a abrir uma conta ou fazer emprestimos.
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EMPRESAS PÚBLICAS PJDP: instituídas pelo poder público, mediante autorização específica de lei, sob qualquer forma jurídica e com capital exclusivamente público, para exploração de atividades econômicas ou para prestação de serviços públicos. São exemplos: correios, caixa, etc..
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ERRADO
Integrante da administração indireta.
Personalidade Jurídica - Direito privado.
As empresas públicas podem explorar atividade econômica, como por exemplo, a caixa econômica federal.
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EMPRESA PÚBLICA
1. P.J. de Direito Privado;
2. Autorizada por Lei Específica;
3. Criada por Ato Constitutivo em Cartório;
4. Forma societária de constituição = LTDA, S.A. etc.;
5. Capital: 100% público;
6. Explora atividade econômica e presta serviço público;
7. Faz concurso, porém seus empegados são regidos pela CLT;
8. Dirigentes são nomeados/designados (Regidos por Estatuto);
9. Faz Licitação.
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Integrante da administração indireta.
Personalidade Jurídica - Direito privado.
Elas podem sim, explorar atividade econômica. Ex: a caixa econômica federal.
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......EP ...DP...
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ERRADO.
Não fiz esta prova do STM mas vejo que CESPE foi uma mãe nesta prova.
Várias questões ela entrega o erro logo no início e depois ainda coloca outro erro no final.
"Por ser dotada de personalidade jurídica de direito público (direito privado) e integrar a administração pública indireta, a empresa pública não pode explorar atividade econômica".
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Caixa econômica é exemplo que pode sim Explorar atividades econômicas. E o outro erro da assertiva é que empresas públicas são de direito privado.
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Empresas Estatais / Empresas Públicas
PJD Privado
Capital Exclusivo púb - 100%
Prest. serv. púb.
Exploração Ativid. R$
Qualquer modalidade empresarial
" Sem privilégios tributários"
CLT
Fonte: Meu carderno - Lucas Neto.
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Cai no MPU assim!!
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a questão apresenta duas chances de acertar.
as estatais são pessoas juridicas de direito privado e podem explorar atividade economica ( ex: BB E CEF)
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É só lembrar da Caixa Econômica Federal.
(Empresa Pública)
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Errada.
Assim ficaria certa:
Por ser dotada de personalidade jurídica de direito privado e integrar a administração pública indireta, a empresa pública pode explorar atividade econômica.
Jesus no comando, SEMPRE!!!
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Lembrem-se que a Caixa Econômica Federal é uma empresa pública!!!
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Dotada de personalidade jurídica de direito privado!
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A empresa pública possui capital 100% público, possui personalidade jurídica de direito privado, é criada para exploração de atividade econômica e aceita qualquer forma societária admitida em direito.
GABARITO: E
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Por ser dotada de personalidade jurídica de direito público e integrar a administração pública indireta, a empresa pública não pode explorar atividade econômica.
A empresa pública possui personalidade jurídica de direito privado, com capital 100% público. São criadas para explorar atividades econômicas.
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gab ERRADO a empresa publica é de direito privado
porem se a questao perguntasse eu diria que ela tambem presta serviço publico
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ERRADO!
Empresa pública : personalidade juridica de direito privado , capital 100% público , podem adotar qualquer forma societária.
possui como finalidade : Prestação de serviços públicos ou a exploração de atividades econômicas.
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Empresa pública é de direito PRIVADO, e tem por finalidade: explorar atividade econômica / prestar serviço público.
Gab. E
A Fé na vitória tem que ser inabalável.
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Dois erros apresentados na questão, o primeiro é dizer que sua personalidade jurídica seria de direito público, quando na verdade seria de direito privado. O segundo erro está atrelada a sua finalidade, pois ela pode sim explorar atividade econômica, bem como, prestar serviço público.
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EMPRESA PÚBLICA
PERSONALIDADE JUR.: DIREITO PRIVADO
FINALIDADE: EXPLORAR ATIVIDADE ECONOMICA OU PRESTAR SERVIÇO PUBLICO
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Empresa pública é pessoa jurídica de direito privado.
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Pra não zerar.
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Empresa Pública - a entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio próprio e capital exclusivo da União, criado por lei para a exploração de atividade econômica que o Governo seja levado a exercer por força de contingência ou de conveniência administrativa podendo revestir-se de qualquer das formas admitidas em direito.
Art 5º, Decreto lei 200/1967
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Por ser dotada de personalidade jurídica de direito público e integrar a administração pública indireta, a empresa pública não pode explorar atividade econômica.
A questão tem esses dois erros marcado em vermelho, mas não tinha conseguido ver o primeiro erro, porque fiz uma leitura rápida. Dessa vez a CESPE ajudou rsrsrsrs
Gabarito: Errado
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EMPRESAS PÚBLICAS PODEM EXPLORAR ATIVIDADE ECONÔMICA
GAB ERRADO.
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Empresa pública é dotada de personalidade jurídica de direito PRIVADO e pode sim realizar exploração de atividades econômicas
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E a Caixa economica Federal tá podre????
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Errado, empresa pública é pessoa jurídica de direito privado!
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EMPRESA PÚBLICA
pessoa jurídica de direito PRIVADO
autorizada a exercer a exploração de atividade econômica
capital exclusico da união
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Pode ser de direito público. Nessa caso deverá a lei criá-la assim como uma autarquia, por isso ela é chamada de fundação autárquica.
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Empresa Pública com personalidade jurídica de direito privado, com objetivo de atividades econômicas, com intuito de lucro.
Pode ser :
- intervenção direta no domínio econômico (só nos casos de segurança nacional ou relevante interesse coletivo, ou monopólio.
- prestação de serviços públicos.
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Empresa Pública com personalidade jurídica de direito privado, com objetivo de atividades econômicas, com intuito de lucro.
EX: Caixa econômica, correios, BNDES.
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ERRADO.
DL 200/1967, Empresa Pública: entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio próprio e capital exclusivo da União (ou outro ente federativo – tem que ser público), criado (autorizado) por lei para a exploração de atividade econômica (e/ou prestação de serviço público) que o Governo seja levado a exercer por força de contingência ou de conveniência administrativa podendo revestir-se de qualquer das formas admitidas em direito.
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Um breve mnemônico que ajuda em várias questões:
Adm Indireta: F A S E
*Fundação pública -----> direito público / privado
*Autarquias -----> direito público
*Socie. Econom. Mista -----> direito privado
*Emp. públi. -----> direito privado
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A presente questão trata de aspectos
da empresa pública.
O item apresentado para análise está
ERRADO. A empresa pública tem a natureza jurídica de pessoa jurídica de direito
privado e não de direito público, e
é criada pela lei para explorar atividade econômica determinada pelo Governo
(leia-se “Poder Executivo"), na forma do inciso II do art. 5º do Decreto-lei nº
200/67, a seguir reproduzido,
verbis:
“Art. 5º Para os fins
desta lei, considera-se:
(...)
II - Empresa Pública - a entidade dotada de personalidade
jurídica de direito privado, com patrimônio próprio e capital exclusivo da
União, criado por lei para a exploração de atividade econômica que o Governo
seja levado a exercer por força de contingência ou de conveniência
administrativa podendo revestir-se de qualquer das formas admitidas em
direito."
GABARITO DO PROFESSOR: ERRADO
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Pode explorar atividade econômica sim. Mas sua finalidade não pode ser precipuamente o lucro. Todas as entidades da administração indireta devem ter como norte o alcance dos interesses da coletividade. Se na busca por esses interesses a entidade auferir vantagens lucrativas, tudo bem, mas o lucro não pode ser o objetivo principal da entidade. Se o BB e a Caixa deixarem de atender os interesses da coletividade, adeus.
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ERRADA !!!
A Empresa Pública possui personalidade jurídica de direito PRIVADO.
DECRETO 200/67: Empresa Pública - a entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio próprio e capital exclusivo da União, criado por lei para a exploração de atividade econômica que o Governo seja levado a exercer por força de contingência ou de conveniência administrativa podendo revestir-se de qualquer das formas admitidas em direito."
Só a título de observação. Ela também pode ser PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO.
Bons estudos !
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Empresa pública é de direito privado.
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As empresas públicas e sociedades de economia mista podem desenvolver dois tipos de atividade:
a) explorar atividade econômica; (quando direito privado)
b) prestar serviço público; (quando direito público)
A regra geral é que as empresas públicas e as sociedades de economia mista sejam criadas para atuar na exploração de atividades econômicas em sentido estrito.
Professor Herbert Almeida, Estratégia Concursos.
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Empresa Publica é de direito privado
Assertiva errada
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Lembrem-se da Caixa econômica federal.
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Tanto as empresas públicas como as sociedades de economia mista podem desempenhar dois tipos de atividades:
a) exploração de atividade econômica; ou
b) prestação de serviços públicos.
Além disso, elas possuem personalidade jurídica de direito privado.
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Empresas estatais - Pessoa jurídica de direito privado
# Composta por: Sociedades de economia mista e empresas públicas
# Exploram atividades econômicas ou prestam serviços públicos
# Entidades autorizadas por lei específica/ordinária
# Regime jurídico misto/híbrido - Derroga-se parcialmente regime de direito público pelo privado
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Errado
A empresa pública tem a natureza jurídica de pessoa jurídica de direito privado e não de direito público, e é criada pela lei para explorar atividade econômica determinada pelo Governo (leia-se “Poder Executivo"), na forma do inciso II do art. 5º do Decreto-lei nº 200/67, a seguir reproduzido, verbis:
“Art. 5º Para os fins desta lei, considera-se:
(...)
II - Empresa Pública - a entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio próprio e capital exclusivo da União, criado por lei para a exploração de atividade econômica que o Governo seja levado a exercer por força de contingência ou de conveniência administrativa podendo revestir-se de qualquer das formas admitidas em direito."
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A questão estaria correta:
Por ser dotada de personalidade jurídica de direito privado e integrar a administração pública indireta, a empresa pública pode explorar atividade econômica.
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Empresa Pública? Personalidade jurídica de direito privado; pode explorar atividade econômica.
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Por ser dotada de personalidade jurídica de direito público e integrar a administração pública indireta, a empresa pública não pode explorar atividade econômica.
ver art. 5º , decreto 200 - é direito privado e exploram atividade economica
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Errado
Empresa pública criada para exploração de atividades econômica ou prestação de serviços que o governo seja levado a exercer por força de contingência ou conveniência administrativa.
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Os erros estão destacados em vermelho.
Por ser dotada de personalidade jurídica de direito público e integrar a administração pública indireta, a empresa pública não pode explorar atividade econômica.
1º - A empresa pública é dotada de personalidade jurídica de direito privado e não público
2º - A empresa pública pode ser exploradora de atividade econômica ou prestadora de serviço público
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Errado ! Empresa publica é de direito privado.
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Muito fácil! Essa foi para não zerar.
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Há alguns erros. O primeiro é que as empresas públicas, assim como sociedades de economia mista, são pessoas de Direito Privado.
O segundo é que as empresas públicas são criadas para a exploração de atividade econômica ou para a prestação de serviços públicos. A Caixa Econômica Federal é um exemplo de empresa pública que intervém no domínio econômico.
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Errado. Primeiro, é importante destacar que as Empresas Públicas são Pessoas Jurídicas de direito PRIVADO, não público. Segundo, elas podem explorar atividade econômica ou prestar serviço público, a depender da lei que autoriza a sua criação.
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ERRADO
EMPRESA PÚBLICA É PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO E PODE EXPLORAR ATIVIDADE ECONÔMICA
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ex: Caixa econômica
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ERRADO
EMPRESA PÚBLICA: PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, PERTENCENTE A ADM INDIRETA, EXPLORA ATIVIDADE ECONÔMICA.
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Errada. A empresa pública, integrar a administração pública indireta, e tem personalidade jurídica de direito privado.
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SEM MIMIMI, A EMPRESA PÚBLICA TEM PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO.
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Autarquias: direito PÚBLICO
Fundações públicas: direito PRIVADO (caso seja de direito público será uma espécie de autarquia)
Empresas públicas e Sociedades de economia mista: direito PRIVADO
Gabarito: E
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Direito privado e pode sim explorar atividade econômica.
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Por ser dotada de personalidade jurídica de direito público (PRIVADO) e integrar a administração pública indireta, a empresa pública não pode explorar atividade econômica.
@futurobm_rumoaocfo
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MACETE: ATIVIDADE ECONÔMICA
EMPRESA PÚBLICA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
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E.P. -> DIR. PRIVADO -> EXERCE ATIVIDADE ECONÔMICA OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO
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Empresa Pública - a entidade dotada de personalidade jurídica de direito PRIVADO, com patrimônio próprio e capital exclusivo da União, criado por lei para a EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA que o Governo seja levado a exercer por força de contingência ou de conveniência administrativa podendo revestir-se de qualquer das formas admitidas em direito.
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Derrogação é a revogação parcial de uma lei, isto é, uma parte dela permanece em vigor
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Afirmativa errada. Aqui temos dois erros:
1º - Todas as empresas públicas são dotadas de personalidade jurídica de direito privado; e
2º - As empresas públicas podem explorar atividade econômica ou prestar serviços públicos.
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2 erros.
1 - empresa pública possui personalidade jurídica de direito PRIVADO
2 - pode sim explorar atividade econômica.
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Errado.
Por ser dotada de personalidade jurídica de direito público e integrar a administração pública indireta, a empresa pública não pode explorar atividade econômica.
Empresa pública:
É personalidade jurídica de direito privado.
E pode explorar atividade econômica.
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Empresa Pública - Direito privado.
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Por ser dotada de personalidade jurídica de direito público e integrar a administração pública indireta, a empresa pública não pode explorar atividade econômica.
Justamente por explorar atividade econômica e concorrer com as demais empresas da iniciativa privada, as empresas públicas têm de ter personalidade jurídica de direito privado.
Portanto, assertiva ERRADA.
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ERRADO
Empresa pública é dotada de personalidade jurídica de direito privado e a finalidade pode ser de atividade econômica ou de prestação de serviços público.
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EP -> Direito privado
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A FP que não tem fins lucrativos.
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empresa publica é de direito privado. nao caia na casca de banana simplesmente por ter o nome " publico " na sua segunda parte.
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Gab. E
O Estado visando explorar atividade econômica poderá constituir $ociedade de Economia Mista ou Empre$a Pública.
#4passos
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Da série: questões que jamais cairão no meu concurso.
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Não cai uma questão dessa na minha prova.
FOCO PMAL 21
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Empresas públicas presta serviços públicos e explora atividades econômicas ( Lucros ).
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A empresa pública tem a natureza jurídica de pessoa jurídica de direito privado e é criada pela lei para explorar atividade econômica determinada pelo Governo.
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GABARITO ERRADO
NÃO ENTENDI PORQUE O AMIGO DELEGADO BAGUNCINHA COLOCOU COMO GABARITO CERTO.
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Por ser dotada de personalidade jurídica de direito público e integrar a administração pública indireta, a empresa pública não pode explorar atividade econômica.
GAB: E
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GAB. ERRADO.
Empresa Pública = Caixa Econômica Federal, que exerce prestação de serviços públicos ou a exploração de atividades econômicas.
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Por ser dotada de personalidade jurídica de direito público e integrar a administração pública indireta, a empresa pública não pode explorar atividade econômica.
E.P: Personalidade jurídica de direito privado;
Pode atuar na exploração de atividade econômica ou prestação de serviço público.