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Ela não é idosa
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ERRADA
LEI No 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003.
Art. 1o É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
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A instrução da questão indica também a Lei Maria da Penha
A partir dessa situação hipotética, julgue o item subsecutivo, considerando o que dispõem a Lei Maria da Penha, o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Estatuto do Idoso.
Fiquei confusa!
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Ela não é idosa, pois tem 59 anos.
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Maria Nilda ainda não é idosa, pois ainda tem 59 anos, e o comando da questão pede conforme o Estatuto do Idoso.
Caí na pegadinha.
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O comando da questão é muito claro - Conforme dispõe o Estatuto do Idoso...
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Maria Nilda não tem 60 anos ou mais.
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O erro da questão não reside no fato dela ser ou não idosa, já que o enunciado pede a resposta não só à luz do Estatuto do Idoso, mas também do ECA e da Lei Maria da Penha. O que o examinador queria saber, em verdade, era o procedimento a ser adotado diante da situação posta.
Portanto, a questão está errada, pois segundo o art. 13º, §1º do ECA, as gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para a adoção, serão obrigatoriamente encaminhadas para à Justiça da Infância e da Juventude e não ao Conselho Tutelar da comunidade onde ela reside.
ECA:
Art. 13, § 1o As gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção serão obrigatoriamente encaminhadas, sem constrangimento, à Justiça da Infância e da Juventude.
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QUE FALTA DE ATENÇÃO A MINHA! CAÍ NA PEGADINHA! :(
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Art. 1o É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
Errada!!
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Conforme dispõe o Estatuto do Idoso, Maria Nilda deve ser protegida imediatamente, uma vez que esse grupo social não deve ser objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão.
Segundo o estatuto (art. 1), é idoso a partir de 60 anos.
Deu dor no coração essa questão.
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Questão: Maria Nilda, 59 anos de idade, natural do estado de São Paulo...
me pegou pelo emocional.. buáaaaaaaaaaaa
Conforme dispõe o Estatuto do Idoso, Maria Nilda deve ser protegida imediatamente, uma vez que esse grupo social não deve ser objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão.
Idoso: idade igual ou superior a 60 anos.
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Fui logo procurar a idade kkkkkk depois de ler esse texto todo esqueci até meu nome
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De acordo com o ECA
Pedro Gustavo tem 11 anos, aplica-se medidas previstas no art.101, medidas socioeducativa previstas no art. 112 aplica-se somente a Adolescente entre 12 a 18 ano
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LEI Nº 10.741/2003
Art. 1º – É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.
Maria Nilda, 59 anos de idade ...
Quem escolheu a busca não pode recusar a travessia - Guimarães Rosa
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Gabarito: Errado
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ERRADO
Maria com 59 anos ainda não é idosa para fins da lei.
O Estatuto do Idoso considera idoso a pessoa com idade igual ou superior a 60 anos.
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O item classifica Maria Nilda como idosa. Todavia, o texto deixa muito claro que ela ainda tem 59 anos. Assim, ela só será abarcada pelo Estatuto do Idoso quando completar 60 anos.
RESPOSTA: ERRADO
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Escorreguei na casca de banana
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LEI N 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003.
Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. Art. 1 É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.