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GABARITO: C
Constituição Federal:
A) CORRETA.
Art. 37, I - os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei;
B) CORRETA.
Art. 37, IV - durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, aquele aprovado em concurso público de provas ou de provas e títulos será convocado com prioridade sobre novos concursados para assumir cargo ou emprego, na carreira;
C) INCORRETA.
Art. 37, V - as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento;
A alternativa inverteu funções de confiança e cargos em comissão.
D) CORRETA.
Art. 37, II - a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração;
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LETRA C INCORRETA
A ALTERNATIVA TROCOU O TERMO FUNÇÃO DE CONFIANÇA COM CARGOS EM COMISSÃO
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SÓ EFETIVO TEM CONFIANÇA
CARGO EM COMISSÃO - 50% para EFETIVOS
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Art. 33 € V: As funções de confiança, exercidos exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidas por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.
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Com a regra do "F", não errei nenhuma questão que tenta confundir "cargo de confiança" com "cargo em comissão".
Cargo de conFiança = servidor eFetivo.
Abraços...
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Confiança se escreve com F (efe) de EFEtivo
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c) E - funções de confiança -> somente servidores efetivos de carreira podem ocupar; cargos comissionados -> é livre a nomeação e exoneração de qualquer um.
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A respeito da Administração Pública, considerando as disposições da Constituição Federal, o candidato deve marcar a alternativa INCORRETA:
a) CORRETA. Art. 37, I - os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei.
b) CORRETA. Art. 37, IV - durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, aquele aprovado em concurso público de provas ou de provas e títulos será convocado com prioridade sobre novos concursados para assumir cargo ou emprego, na carreira.
c) INCORRETA. As funções de confiança que são exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, enquanto que os cargos em comissão são preenchidos por servidores de carreira.
Art. 37, V - as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.
d) CORRETA. Art. 37, II - a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.
Gabarito do professor: letra C.
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GABARITO: C
a) CERTO: Art. 37, I - os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei;
b) CERTO: Art. 37, IV - durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, aquele aprovado em concurso público de provas ou de provas e títulos será convocado com prioridade sobre novos concursados para assumir cargo ou emprego, na carreira;
c) ERRADO: Art. 37, V - as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento;
d) CERTO: Art. 37, II - a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração;
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Aquela invertida "pega ratão"