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Cabe à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), como órgão central de contabilidade da União, criar, alterar, excluir, codificar, especificar e detalhar as contas contábeis que compõem o PCASP.
A utilização do PCASP é obrigatória para todos os órgãos e entidades da administração direta e da administração indireta dos entes da Federação, incluindo seus fundos, autarquias, inclusive especiais, fundações e empresas estatais dependentes.
O PCASP é dividido em oito classes, e suas contas contábeis são classificadas segundo a natureza das informações.
As contas contábeis do PCASP são identificadas por códigos com sete níveis de desdobramento e nove dígitos.
Classes do PCASP:
Patrimonial
1 - Ativo
2 - Passivo
3 - Variação Patrimonial Diminutiva
4 - Variação Patrimonial Aumentativa
Orçamentária
5 - Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
6 - Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
Controle
7 - Controles Devedores
8 - Controles Credores
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1 ativo; 2 passivo/PL; 3 VPD; e 4 VPA -> natureza patrimonial
5 controles da APROVAÇÃO do planej/orç e 6 controles da EXECUÇÃO do planej/orç -> natureza orçamentária
7 controle devedores 8 controle credores -> natureza controle
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Resposta A
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3.5.1. Lançamentos Contábeis
O registro contábil deve ser feito pelo método das partidas dobradas e os lançamentos devem debitar e creditar contas que apresentem a mesma natureza de informação. Assim, os lançamentos estarão fechados dentro das classes 1 a 4 ou das classes 5 e 6 ou das classes 7 e 8:
a. Lançamentos de natureza patrimonial: apenas debitam e creditam contas das classes 1, 2, 3 e 4.
b. Lançamentos de natureza orçamentária: apenas debitam e creditam contas das classes 5 e 6.
c. Lançamentos de natureza de controle: apenas debitam e creditam contas das classes 7 e 8.
#SEFAZAL
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Para responder essa questão, basta recorrermos ao nosso resumo esquemático sobre classes de contas e natureza das informações contábeis. Vejamos:
Dessa forma, tem-se que a alternativa correta é a letra A).
Gabarito: LETRA A
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GAB: LETRA A
Complementando!
Fonte: Prof. Gilmar Possati
A lógica dos lançamentos (débitos e créditos) no âmbito do PCASP seguem a seguinte lógica, de acordo com a sua natureza da informação:
➜ Natureza patrimonial: apenas debitam e creditam contas das classes 1, 2, 3 e 4.
➜ Natureza orçamentária: apenas debitam e creditam contas das classes 5 e 6.
➜ Natureza de controle: apenas debitam e creditam contas das classes 7 e 8.
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redação sofrível, ao pé da letra não está certa a A, onde já se viu Debitar variação patrimonial aumentativa e Creditar variação patrimonial diminutiva... se está redigida dessa forma, cada conta deveria ser "debitável" e "creditável"