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De acordo com o MCAS 7ª edição:
"Os Ingressos (Receitas Orçamentárias e Recebimentos Extraorçamentários) e Dispêndios (Despesa Orçamentária e Pagamentos Extraorçamentários) se equilibram por meio da inclusão do Saldo em Espécie do Exercício Anterior na coluna dos Ingressos e do Saldo em Espécie para o Exercício Seguinte na coluna dos Dispêndios. As receitas e despesas orçamentárias deverão ser segregadas quanto à destinação em ordinárias e vinculadas. Deverão ser detalhadas, no mínimo, as vinculações à educação, saúde, previdência social (RPPS e RGPS) e seguridade social. Como a classificação por fonte / destinação de recursos não é padronizada para a Federação, cabe a cada ente adaptá-la à classificação por ele adotada, criando uma linha para cada fonte / destinação de recursos existente".
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Pegadinha de Provas
Balanço Financeiro
Receitas e despesas são identificadas por destinação de recursos: Ordinária e Vinculada;
DFC
Receitas e despesas são identificadas por originárias e derivadas.
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Gabarito: E
Conforme disposição expressa MCASP 7ª edição (página: 381)
--> As receitas e despesas orçamentárias deverão ser segregadas quanto à destinação em ordinárias e vinculadas. Deverão ser detalhadas, no mínimo, as vinculações à educação, saúde, previdência social (RPPS e RGPS) e seguridade social.
Tipo de questão que eu não acerto nem no chute, pois ao tentar usar uma lógica no momento da prova descartaria D e E (justo o gabarito) por pensar que a Seguridade Social já engloba a saúde e a previdência e colocá-las juntas seria uma espécie de redundância. Erros assim são bons porque fixam mais. Estudaaaa!
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RESOLUÇÃO:
Pessoal, questão capciosa. Vamos ver o que o MCASP diz a respeito da discriminação dos itens do Balanço Financeiro (8ª ed., pg. 425):
As receitas e despesas orçamentárias deverão ser segregadas quanto à destinação em ordinárias e vinculadas, e devem ainda ser detalhadas, no mínimo, as vinculações à educação, saúde, previdência social (RPPS e RGPS) e seguridade social.
Desse modo, está correta a alternativa E).
Além disso, vale mencionar que a classificação por fonte / destinação de recursos não é padronizada para a Federação, cabe a cada ente adaptá-la à classificação por ele adotada, criando uma linha para cada fonte / destinação de recursos existente.
Gabarito: LETRA E
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GAB: LETRA E
Complementando!
Fonte: MCASP
O MCASP informa que no Balanço Financeiro deverão ser detalhadas, no mínimo, as vinculações à educação, saúde, previdência social (RPPS e RGPS) e seguridade social.
INGRESSOS
Receita Orçamentária (I)
Ordinária
Vinculada
Recursos Vinculados à Educação
Recursos Vinculados à Saúde
Recursos Vinculados à Previdência Social – RPPS
Recursos Vinculados à Previdência Social – RGPS
Recursos Vinculados à Seguridade Social
(…)
Outras Destinações de Recursos
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MCASP 9ª edição, p. 507:
As receitas e despesas orçamentárias deverão ser segregadas quanto à destinação em ordinárias e vinculadas. Deverão ser detalhadas, no mínimo, as vinculações à educação, saúde, previdência social (RPPS e RGPS) e assistência social. A classificação por fonte/destinação de recursos deve ter uma linha para cada fonte/ destinação de recursos existente.
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Esta questão versa sobre o Balanço Financeiro.
Vejamos o que dispõe o MCASP, 9ª ed., pg. 507, sobre o assunto:
"As receitas e despesas orçamentárias deverão ser segregadas quanto à destinação em ordinárias e vinculadas. Deverão ser detalhadas, no mínimo, as vinculações à educação, saúde, previdência social (RPPS e RGPS) e assistência social. A classificação por fonte/destinação de recursos deve ter uma linha para cada fonte/ destinação de recursos existente."
Assim, conclui-se que está correta a alternativa E.
Gabarito do
Professor: Letra E.