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ID
2620120
Banca
FGV
Órgão
Câmara de Salvador - BA
Ano
2018
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

O Balanço Patrimonial é a demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública por meio de contas representativas do patrimônio público.


De acordo com as disposições do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) para elaboração do Balanço Patrimonial:

Alternativas
Comentários
  • Qual o erro da A?

     

  • Lívia Ferreira, a segregação em Ativo Financeiro e Permanente é exigida pela Lei 4.320. De acordo com o que diz o MCASP, essa segregação irá compor o primeiro anexo do Balanço Patrimonial.

  • LIVIA FERREIRA

    A letra A é uma exigência da Lei 4.320/64, não do MCASP, por isso está errada

  • Essa letra A é de cortar um dedo da mão!

  • Na CASP (MCASP) os ativos e passivos são segregados da mesma forma que na Contabilidade Societária, pela ordem decrescente de Covnersibilidade e Exigibilidade, respectivamente.

     

    A segregação entre Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes era dada pela Lei 4.320/64.

     

     

  • Como a questão pediu de acordo com o MCASP, então a letra A realmente está errada.

  • MCASP

    O Balanço Patrimonial é a demonstração contábil que evidencia, qualitativa e
    quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública por meio de contas representativas do
    patrimônio público, bem como os atos potenciais, que são registrados em contas de compensação
    (natureza de informação de controle).

    Os ativos e passivos são conceituados e segregados em circulante e não circulante, conforme
    critérios estabelecidos na Parte II Procedimentos Contábeis Patrimoniais (PCP) deste Manual.

    A Lei nº 4.320/1964 confere viés orçamentário ao Balanço Patrimonial ao separar o ativo e o
    passivo em dois grupos, Financeiro e Permanente, em função da dependência ou não de autorização
    legislativa ou orçamentária para realização dos itens que o compõem.

    Assim, o Balanço Patrimonial é composto por:
    a. Quadro Principal;
    b. Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanente
    c. Quadro das Contas de Compensação (controle); e
    d. Quadro do Superávit / Déficit Financeiro.

  • Segundo o MCASP, o Balanço Patrimonial é composto por:

     

    a. Quadro Principal;
    b. Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes;
    c. Quadro das Contas de Compensação (controle); e
    d. Quadro do Superávit/ Déficit Financeiro.

     

    O Quadro Principal do Balanço Patrimonial será elaborado utilizando-se a classe 1 (Ativo) e a classe 2 (Passivo e Patrimônio Liquido) do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP).

     

    Os ativos e passivos serão apresentados em níveis sintéticos (3º nível ou 4° nível).

     

    Vale lembrar que as contas do ativo devem ser dispostas em ordem decrescente de grau de conversibilidade. As contas do passivo, em ordem decrescente de grau de exigibilidade.

     

    O MCASP destaca que os saldos das contas dos ativos e passivos são apresentados no quadro principal por seus valores líquidos das respectivas deduções, como, por exemplo, as contas de ativo imobilizado líquidas das depreciações.

     

    Além disso, o MCASP informa que os saldos das contas intragovernamentais deverão ser excluídos para viabilizar a consolidação das contas no ente. Nos casos em que o próprio ente abrir essas contas no 5° nivel (conforme possibilidade prevista no PCASP), ou seja, em contas Intra-OFSS que não estão na estrutura padrão do PCASP Federação, o ente deverá proceder à exclusão dessas contas para obtenção do demonstrativo consolidado.

  • Dica: O balanço patrimonial tem que ser estudado diferenciando bem as exigências da Lei 4.320/64 e do MCASP.

    Questão maldosa, mesmo assim.

  • Ô banca lazarenta. A letra "A" não está errada, mas a segregação em ativos e passivos financeiros e permanentes vem da 4.320/64. Tecnicamente, não está errada porque o próprio MCASP traz o aspecto orçamentário do BP na elaboração dos seus quadros. mas a letra "C" é absolutamente correta.

    Eu acho esse tipo de questão um verdadeiro desserviço, mas o que eu acho ou deixou de achar não aprova ninguém; então engulamos seco e segue o baile.