SóProvas

ID
262147
Banca
FGV
Órgão
TRE-PA
Ano
2011
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Ocorre a vacância do cargo público nos casos de

Alternativas
Comentários
  • Resposta: Letra D

    Lei 8.112

    Art. 33.  A vacância do cargo público decorrerá de:

    I - exoneração;
    II - demissão;
    III - promoção;
    VI - readaptação;
    VII - aposentadoria;
    VIII - posse em outro cargo inacumulável;
    IX - falecimento.

  • Segundo a Lei 8.112/90:
    Art. 33. A vacância decorrerá de:
    I - exoneração;
    II - demissão;
    III - promossão;
    IV - (revogado pela Lei 9.527/97);
    V - (revogado pela Lei 9.527/97);
    VI - readaptação;
    VII - aposentadoria;
    VIII - posse em outro cargo inacumuável;
    IX - falecimento.

    Comentários
    LETRA -A: ERRADO
    Art. 132. A demissão será aplicada nos seguintes casos:
    ...
    II - abandono de cargo;
    III - inassiduidade habitual;

    Art.38. Configura-se abandono de cargo a ausência intencional do servidor ao serviço por mais de 30 (trinta) dias consecutivoss.
    Art. 39. Entende-se por inassiduidade habitual a falta ao serviço, sem justificativa, por 60 (sessenta) dias, interpoladamente, durante o período de 12 (doze) meses.

    LETRA -B: ERRADO
    Na Contituição Federal de 1988:
    Art. 7° São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
    ...
    XVIII - licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com duração de
    cento e vinte dias;

    LETRA -C: ERRADO
    Conforme Art. 33 da Lei 8.112 não se encontra as licenças como forma de geração de vacância.   

    LETRA -D: CORRETO
    Conforme Lei 8.112/90 Art. 33 IX.

    LETRA -E: ERRADO
    Ascenção era uma forma de provimento de cargo público descrita na Lei 8.112/90 Art. 8° III (revogado pela Lei 9.527/97). 


  • Somente uma dica ao colega:  é PROMOÇÃO com Ç e não com SS
    bons estudos a todos !!!
  • Esse macete é bem antigo, mas pra quem nunca viu vale a pena: PADRE FP

    Promoção
    Aposentadoria
    Demissão
    Readaptação
    Exoneração

    Falecimento
    Posse em outro cargo inacumulável

    obs.: Na vida nada se cria tudo se copia rsrsrs
    Bons estudos!!
  • Eu uso o macete PP FERAD:
    Posse em outro cargo inacumulável

    Promoção

    Falecimento

    Exoneração

    Readaptação

    Aposentadoria

    Demissão
  • Letra "D"

    Vale salientar que caso a banca cobre um conhecimento apronfudado sobre as formas de vacância os mnemônicos acima não poderão suprir os respectivos dados! Contudo, apresento um mnemônico complementar abaixo;


    Formas de Vacância: E D A F - Extinção do Vínculo 

    Exoneração - Não é pena
    Demissão - É pena caso de Infração Administrativa        
    Aposentadoria
    Falecimento

    Formas de Vacância provimento: R P P - Sem Extinção do Vínculo

    Readaptação
    Promoção
    Posse em outro cargo inacumulável

  • relembrando que são casos de provimento e vacância: promoção e readaptação.

  • Art.33- A vacância de cargo público decorrerá de:

    I- exoneração;

    II- demissão;

    III- promoção;

    IV- (revogado);

    V- (revogado);

    VI- readaptação;

    VII- aposentadoria;

    VIII- posse em outro cargo inacumulável;

    IX- falecimento;

  • Ocorre a vacância do cargo público nos casos de 

    a) ausência superior a três dias consecutivos.  b) licença-maternidade.  c) licença temporária d) falecimento. Com a morte do servidor o cargo ficará vago , ou seja, ocorreu vacancia. e) ascensão.


  • Macete:

    P: Promoção A: Aposentadoria D: Demissão R: Readaptação E: Exoneração P: Posse em outro cargo inacumulável F: Falecimento